DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº781/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Mário Sérgio de França Fonteles
Maj PM
799.785-1-5
III
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Quixeramobim/CE
1 e 1/2
77,10
*****
115,65
Francisco Everton Almeida Junior
1º Sgt PM
799.765-1-2
V
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Quixeramobim/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Joe Richardson de Sousa Costa
2º Sgt PM
799.961-1-4
V
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Quixeramobim/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Carlos Alberto Santos de Sousa
Cb PM
800.063-5-7
V
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar no 
municipio de Quixeramobim/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº782/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de 
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALAN CÉSAR BEZERRA DE MENEZES, ocupante do posto de 
Major PM, matrícula nº 799.978-1-1, deste órgão, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 24 a 26 de outubro de 2019, a fim de realizar serviço 
de ajudância de ordens do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.314,30(um mil trezentos e quatorze 
reais e trinta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o valor de 
R$ 1.664,78 (um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.659,66(um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), totalizando um valor de R$ 3.324,44 (três 
mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe 
III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil CASA CIVIL, em 
Fortaleza/CE, 25 de OUTUBRO de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CM Nº783/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho 
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante do posto de Capitão PM, 
matrícula nº 799.931-1-5, deste órgão, a viajar a cidade de Recife/PE, no período de 05 a 07 de novembro de 2019, a fim de realizar serviço de ajudância de 
ordens do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta 
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 1.314,30(um mil trezentos e quatorze reais e trinta centavos), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o valor de R$ 1.664,78 (um mil 
seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/RECIFE-PE/FORTALEZA-CE no valor de 
R$ 532,12(quinhentos e trinta e dois reais e doze centavos), totalizando um valor de R$ 2.196,90 (dois mil cento e noventa e seis reais e noventa centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CM Nº784/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe 
foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de 
julho de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCONDES MARTINS DE SOUZA, ocupante do posto de 2º 
TENENTE PM, matrícula nº 799.889-1-X, deste Órgao, a viajar à cidade de Sobral/CE, no período de 04/11/2019 à 09/11/2019 a fim de realizar serviço 
de segurança e proteção da Vice-Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito a 5 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 508,86 (quinhentos e oito reais e oitenta e seis centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme 
Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em 
Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº785/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho 
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhes o direito à 1 (um) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº785/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ocivan Ribeiro Braga
2º Sgt PM
799.745-1-X
V
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municipios de Hidrolândia 
e Quixeramobim/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Raimundo Lailson Silva Brandão
Sd PM
800.080-2-3
V
31/10/2019 à 
01/11/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municipios de Hidrolândia 
e Quixeramobim/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº786/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no emprego da competência que lhe foi 
outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 447/2019, de 08 de julho de 2019, publicada em DOE nº 127, de 09 de julho 
de 2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à 08 (oito) e 1/2 (meia) diárias dentro do 
Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de Outubro de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019