DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191382
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191382 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 13822019, até o dia 11/12/2019, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191398
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191398 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 13982019, até o dia 12/12/2019, às 14h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Marcos Antonio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190077
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 772019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (ABSORVENTES, AGULHAS, BOLSA PRESSURIZADORA,
CATÉTER), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20190815
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 08152019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (KIT TELAS E MANIPULADORES), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de
novembro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190990
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 09902019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1036/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios
para equipamento Médico Hospitalar, compatível com a marca Philips, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191037
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10372019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191069
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10692019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191111
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 11112019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA,
cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais,
não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº207/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO PAULO DA SILVA,
que exerce a função de Orientador de Célula, matrícula nº 1661101-8, desta
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Brasília/DF,
no período de 19 a 22 de novembro de 2019, a fim de participar do Curso
de Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras, conceden-
do-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e
nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento),
no valor total de R$ 1.059,81 (hum mil e cinquenta e nove reais e oitenta e
um centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.632,15 (hum mil, seiscentos
e trinta e dois reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$ 2.881,21
(dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos ), de acordo
com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado,
em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO
03 2019
CELEBRANTES: A VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ,
inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Avenida Barão de
Studart, 598 - Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-000, neste ato represen-
tada pelo Assessor Especial do Vice-Governador, FERNANDO ANTÔNIO
COSTA DE OLIVEIRA, brasileiro advogado, inscrito no CPF sob o n°
230.572.893-04 e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
- CIEE, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de asso-
ciação civil, inscrito no CNPJ sob o n° 61.600.839/0001-55, com sede na Rua
Tabapuã, 540 - Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04.533-001, neste ato repre-
sentado por seu Superintendente Nacional de Atendimento, LUIZ GUSTAVO
COPPOLA, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 076.443.238-99 e por seu
Supervisor de Feiras, ALEXANDRE ARTACHO ALTENFELDER SILVA,
brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 268.933.998-63. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho 2014. DO OBJETO: O
presente Acordo tem por objeto a cooperação entre as partes para a realização
da Feira do Estudante (EXPO CIEE CEARÁ 2019), evento que visa fomentar
a inclusão social de jovens no mercado de trabalho e que será realizada nos
dias 28 e 29 de novembro de 2019, no Centro de Eventos do Ceará. DOS
RECURSOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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