DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0720/2019 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/11/2019.
CONTRATO Nº01382019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº FLÁVIO ROBERTO COLARES DE VASCONCELOS
7002411X
13736D
2º Membro
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - CASA CIVIL - MANUTENÇÕES NA CASA BRANCA 
(MIS) E PINTURA EXTERNA NA R.O Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a 
empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de novembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0721/2019 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 04/11/2019.
CONTRATO Nº00052019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
70021412
39387-CE
2º Membro
Engº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729D
Obra
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - RESIDENCIAL 
LUIZ GONZAGA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 04 de novembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 0769/2019 - Emissão: 12/11/2019 SPU: 10141787/2019 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Superintendência a viajar 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da Dotação Orçamentária da SOP.
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
00091413 - SILVIO 
ANGELINO 
NOGUEIRA 
GOMES
FORTALEZA
VIÇOSA DO 
CEARÁ
13/11/2019
14/11/2019
LEVANTAMENTO 
DE DADOS
Levantamento de 
dados nas Cidade de 
Croata, Tianguá e 
Viçosa do Ceará.
1.5
52,56
0,00
0,0
0.00
78,84
TOTAL: R$ 78,84
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 12 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA: 0772/2019 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 12/11/2019.
CONTRATO Nº01592019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
GERENTE DO 2º D.O - ARACOIABA
1º Membro
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
2º Membro
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
3º Membro
Engº RICARDO ARAUJO CAVALCANTI
01317016
6532-D
Obra
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - HORIZONTE - CE Município: HORIZONTE Distrito 
operacional: 2º D.O - ARACOIABA Conforme contrato celebrado com a empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 12 de novembro de 2019.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 0773/2019 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 12/11/2019 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0647/2019, publicado no DOE-CE de 30/10/2019, pg 09, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00132018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
GERENTE DO 2º D.O - ARACOIABA
1º Membro
Engº MARCIO MONTENEGRO
70025019
13212
2º Membro
Engº ANTONIO IRISVALDO DE FIGUEIREDO
7001551X
6960-D
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019