DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            públicas ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam rati-
ficados, para todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no 
Contrato de Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: 
FARIAS BRITO; X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor Presidente, Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio 
do Interior, José Maria Gomes Pereira, Prefeito Municipal. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
MARANGUAPE; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: 
Alterações e ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa 
considerando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta 
públicas ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam rati-
ficados, para todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no 
Contrato de Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: 
MARANGUAPE; X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor Presidente, Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio 
do Interior, João Paulo de Castro Carneiro Xerez Silva, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE HORIZONTE; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: 
Alterações e ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa 
considerando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta 
públicas ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam rati-
ficados, para todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no 
Contrato de Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: 
HORIZONTE; X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor Presidente, Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio 
do Interior, Francisco César de Sousa, Prefeito Municipal, Antônio Clodoaldo 
Batista Cruz, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e 
Agropecuária (Ordenador de Despesa).
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE PARAIPABA; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: 
Alterações e ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa 
considerando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta 
públicas ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam rati-
ficados, para todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no 
Contrato de Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: 
PARAIPABA; X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor Presidente, Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio 
do Interior, Dimitri Rabelo Batista Castro, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE PACATUBA; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: 
Alterações e ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa 
considerando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta 
públicas ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam rati-
ficados, para todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no 
Contrato de Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: 
PACATUBA; X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor Presidente, Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio 
do Interior, Carlomano Gomes Marques, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE PARACURU; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: 
Alterações e ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa 
considerando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta 
públicas ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam rati-
ficados, para todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no 
Contrato de Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: 
PARACURU; X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor Presidente, Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio 
do Interior, Eliabe Albuquerque de Oliveira, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
PACAJUS; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: Alterações e 
ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa conside-
rando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta públicas 
ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados, para 
todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no Contrato de 
Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: PACAJUS; 
X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente, 
Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior, Bruno 
Pereira Figueiredo, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE; III – CONTRATADA: COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V 
- OBJETO: Alterações e ratificação das cláusulas contratuais do Contrato 
de Programa considerando as contribuições aportadas por meio da audiência 
e consulta públicas ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificados, para todos os efeitos, as demais cláusulas e condições 
previstas no Contrato de Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; 
VIII - FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE; X - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente, Hélder dos Santos 
Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior, Francisco Cláudio Pinto 
Pinho, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: 
Alterações e ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa 
considerando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta 
públicas ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam rati-
ficados, para todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no 
Contrato de Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: 
CHOROZINHO; X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor Presidente, Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio 
do Interior, Francisco de Castro Menezes Júnior, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
AQUIRAZ; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: Alterações e 
ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa conside-
rando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta públicas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019