DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3-ANO XI Nº214, Fortaleza,11 de NOVEMBRO 
de 2019, que publicou a Portaria nº745/2019. Onde se lê: PRESIDENTE:GE-
RENTE DO DISTRITO OPERACIONAL 10 Leia-se: PRESIDENTE:LUIZ 
SALVIANO DE MATOS,matrícula nº 01402013-CREA: 5587-D  Fortaleza, 
22 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3-ANO XI Nº214, Fortaleza,11 de NOVEMBRO 
de 2019, que publicou a Portaria nº744/2019. Onde se lê: PRESIDENTE:GE-
RENTE DO DISTRITO OPERACIONAL 10 Leia-se: PRESIDENTE:LUIZ 
SALVIANO DE MATOS,matrícula nº 01402013-CREA: 5587-D  Fortaleza, 
22 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3-ANO XI Nº214, Fortaleza,11 de NOVEMBRO 
de 2019, que publicou a Portaria nº733/2019. Onde se lê: PRESIDENTE:GE-
RENTE DO DISTRITO OPERACIONAL 10 Leia-se: PRESIDENTE:LUIZ 
SALVIANO DE MATOS,matrícula nº 01402013-CREA: 5587-D  Fortaleza, 
22 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3-ANO XI Nº214, Fortaleza,11 de NOVEMBRO 
de 2019, que publicou a Portaria nº732/2019. Onde se lê: PRESIDENTE:GE-
RENTE DO DISTRITO OPERACIONAL 10 Leia-se: PRESIDENTE:LUIZ 
SALVIANO DE MATOS,matrícula nº 01402013-CREA: 5587-D  Fortaleza, 
22 de novembro de 2019.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARV 
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO 
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0851.000996/2019-
34-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do 
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 43.560,00 (quarenta e três mil e quinhentos e sessenta reais); X - DA 
VIGÊNCIA: a partir de 12 de janeiro de 2020 para terminar em 11 de janeiro de 
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições; XII - DATA: 18 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario 
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jordana Gouveia 
Façanha, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2017-DJU-Cagece; 
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ARV 
COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO 
LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0851.001001/2019-
52-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do 
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir 
de 12 de janeiro de 2020 para terminar em 11 de janeiro de 2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; 
XII - DATA: 14 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jordana Gouveia Façanha, Repre-
sentante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
CASCAVEL; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: Alterações e 
ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa conside-
rando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta públicas 
ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados, para 
todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no Contrato de 
Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: CASCAVEL; 
X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente, 
Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior, Tiago 
Lutiani Oliveira Ribeiro, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ITAITINGA; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: Alterações e 
ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa conside-
rando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta públicas 
ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados, para 
todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no Contrato de 
Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: ITAITINGA; 
X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente, 
Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior, Abel 
Cercelino Rangel Júnior, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: 
Alterações e ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa 
considerando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta 
públicas ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam rati-
ficados, para todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no 
Contrato de Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: 
NOVA OLINDA; X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor Presidente, Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio 
do Interior, Ítalo Brito Alencar Alves, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante dFreitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
GUAIUBA; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: Alterações e 
ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa conside-
rando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta públicas 
ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados, para 
todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no Contrato de 
Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: GUAIUBA; 
X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente, 
Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior, Marcelo 
de Castro Fradique Accioly, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
SÃO LUIS DO CURÚ; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: 
Alterações e ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa 
considerando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta 
públicas ao Contrato de Programa. VI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam rati-
ficados, para todos os efeitos, as demais cláusulas e condições previstas no 
Contrato de Programa; VII - DATA: 19 de novembro de 2019; VIII - FORO: 
SÃO LUIS DO CURÚ; X - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor Presidente, Hélder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade 
de Negócio do Interior, Francisco Cipriano de Almeida, Prefeito Municipal.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO; II - CONTRATANTE: MUNICÍPIO 
DE FARIAS BRITO; III – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n.º 8.666/93, nº 9.784/1999 e nº. 11.445/2007; V - OBJETO: 
Alterações e ratificação das cláusulas contratuais do Contrato de Programa 
considerando as contribuições aportadas por meio da audiência e consulta 
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