DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº2919/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias, regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 10183838/2019, nos termos do art. 209 da Lei nº 9.826/74 de 14/05/1974 do Estatuto 
do Servidor Público do Estado do Ceará, combinado com o art. 184 do Regimento Interno da FUNECE, considerando a necessidade de apurar toda e qualquer 
responsabilidade que possam configurar ou não ilícitos administrativos da FUNECE, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS abaixo relacionados para 
comporem a Comissão de Sindicância da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, com carga horária de 02 (duas) horas semanais, no Plano 
de Atividade Docente – PAD, para os docentes, no período de 18/11/2019 à 22/05/2020, sem acréscimo de ônus para o erário estadual, cessando os efeitos, 
a partir de 18/11/2019 da Portaria nº 1470/2018, DOE de 29/05/2018. 
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
COMPETÊNCIA
José Pericles Chaves
 009495.1-5
Programador de Computador
Presidente
Erasmo Miessa Ruiz
 006520.1-6
Professor Associado
Membro
Sérgio Augusto Lima Leitão
 005732.1-3
Agente de Administração
Membro
Maria Pompeia de Vasconcelos
 010655.1-3
Datilografo
Membro
Silvia Lúcia Correia Lima Paleni
 005766.1-1
Professor Adjunto
Membro
Silvana Valéria Assunção de Almeida
430695.1-C
Professor Assistente
Membro
João Bosco Nogueira
006235.1-2
Professor Assistente
Membro
Thiciane Mary Carvalho Teixeira
006736.1-7
Professor Adjunto
Membro
Maria Zeudimar Pinheiro
004650.1-1
Assistente de Administração
Membro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA N°2971/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 10003937/2019 e 10284219/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem reuniões na UECE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de 
acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. 
 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2019. 
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2971/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
LUIZ OSWALDO SANTIAGO MOREIRA DE SOUZA
PROFESSOR 
ADJUNTO, K
003442.1-4
02/12/2019 a 
02/12/2019
 QUIXADÁ/ 
FORTALEZA/ 
QUIXADÁ
½
-
32,42
YARLA SIMÃO SOUZA
ANALISTA GESTÃO 
ED. SUPERIOR, 01
300762.6-5
19/12/2019 a 
20/12/2019
 IGUATU/ 
FORTALEZA/ 
IGUATU
1 e ½
175,17
272,42
*** *** ***
PORTARIA N°2972/2019 -  O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 10004224/2019; 10306557/2019; 10412837/2019; 10382369/2019 e 10382474/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir veículos com professores/
servidores, que realizarão atividades diversas de interesse da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 
30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de novembro 2019. 
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2972/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
02/12/2019 a 03/12/2019
QUIXADÁ/ 
FORTALEZA/ QUIXADÁ
01 e ½
92,00
FRANCISCO CLÁUDIO RODRIGUES DE LIMA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
007472.1-1
05/12/2019 a 07/12/2019
FORTALEZA/ PACOTI/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
RAIMUNDO AÉCIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
17/12/2019 a 22/12/2019
FORTALEZA/ SANTA 
LUZIA-PB/ FORTALEZA
05 e ½
780,73
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
10/12/2019 a 11/12/2019
FORTALEZA/ 
LIMOEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
RAIMUNDO AÉCIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
09/12/2019 a 11/12/2019
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
02 e ½
184,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2015
I - ESPÉCIE: Aditivo n° 04 ao Contrato n° 112/2015;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE;  III - 
ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Campus do Itaperi, Serrinha;  IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.;  V - ENDEREÇO: 
Rua Machado de Assis nº 50, Santa Lúcia, Campo Bom - RS;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93;  VII- FORO: 
Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos 
e cinquenta mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 27/11/2019 a 26/11/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato 
Original não alterado por este documento.;  XII - DATA: 14/11/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e 
os Srs. Luciano Rodrigo Weiand - Gerente de Rede da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., Diego Vitória de Morais - Coordenador Administrativo 
da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A..
Vinícius Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO N° 05 AO CONTRATO N° 53/2017;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi;  IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRA-
TIVOS EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Isac Meyer, 215, Aldeota;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 
8.666/1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº. 53/2017 em decorrência do reajuste 
de salário, vale-alimentação e cesta básica da categoria de Tecnologia da Informação, conforme acordo firmado em dissídio coletivo (processo número 
52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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