DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 18 de novembro de 2019 a 16 de janeiro de 2020,
podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 18 de novembro de 2019. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e JOAB TAFAREL FREITAS MARTINS -
Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 22 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº050/2019
PROCESSO Nº 10128420/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DO BOM JARDIM - ASCBJ,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XVI
EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 02 de agosto de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela
Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de
2014; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10128420/2019.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para
execução do Projeto “ LAPINHA VIVA DA GRANJA LISBOA: UM NATAL
DE LUZ E ESPERANÇA! ”, devidamente aprovado no XVI EDITAL CEARÁ
CICLO NATALINO - 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
02 de agosto de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil,
duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00
(dezessete mil, oitocentos e dezoito reais), oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50
(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE
FOMENTO entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2019 e terá duração
até 09 de janeiro de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza,
11 de novembro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DO BOM JARDIM – ASCBJ
- Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza,CE, 22 de novembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº035/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE PEDRA D’ÁGUA, MUNI-
CÍPIO DE AIUABA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE PEDRA D’ÁGUA. ENDE-
REÇO: sede na Comunidade do Sitio Pedra D’agua, s/n, Zona Rural CEP
63.575-000, Aiuaba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC
178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art.
65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 09041219/2019 e no Parecer Jurídico nº.
1809/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorro-
gação da vigência do Instrumento de Repasse nº035/2018, que tem como
objetivo o fortalecimento da cadeia produtiva da ovinocultura, observando
aspectos ambientais e de sustentabilidade econômica e social dos produtores
e produtoras familiares, por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 16 de Novembro de 2019.
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais
um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados
a partir do dia 16 de Novembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº035/2018 ora aditado,
não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Forta-
leza, 16 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e GIRLANDIA AMORIM SILVA BEZERRA - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº071/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODTORES DE MIRANDA, MUNICÍPIO
DE PARAMBU/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODTORES DE MIRANDA. ENDEREÇO: sede na
Rua São João Bosco, 1000, Vila Miranda, Monte Sion, CEP 63.680-000,
Parambu/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do
Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 08181580/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1711/2019. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Instrumento de Repasse nº071/2018, que tem como objetivo fomentar as
atividades produtivas de galinha caipira e ovinocultura, proporcionando a
produção sustentável, gerando oportunidade de trabalho e aumento da renda
para as famílias contempladas, por mais um período de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 26 de Outubro de
2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão
contados a partir do dia 26 de Outubro de 2019. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº071/2018
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza, 20 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE
GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO INTERNA e ANTONIA ALVES SOUZA - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº129/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PAUDARQUINHO E VERTENTES, MUNICÍPIO
DE SOBRAL - CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PAUDARQUINHO E VERTENTES. ENDEREÇO:
sede na Comunidade de Paudarquinho, 233, Zona Rural, CEP 62.114-000,
Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar
nº 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 07624098/2019 e
06850078/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1733/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com
a alteração dos itens conforme plano de trabalho em anexo, e aditivo de
prazo com a prorrogação por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta
e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 05 de Novembro de 2019
do Instrumento de Repasse nº129/2018, que tem como objetivo implantar as
unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades
da comunidade de Paudarquinho e Vertente, inserindo/ampliando atividades
com a atividade de quintais produtivos com criação de galinhas, criação de
suínos e artesanato na produção de porta-treco, pano de prato, toalha, bolsa
e kit cozinha, no contexto de produção agroecológica, valorizando a mão de
obra disponível de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda
para as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto , sem
comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 ( trezentos e sessenta e
cinco) dias, que serão contados a partir do dia 05 de Novembro de 2019. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse
Nº129/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza, 25 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e FRANCISCO BARBOSA
MACHADO - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº153/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
SÃO BENEDITO E REGIÃO, MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, PARA OS
FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE
MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
58
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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