DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA NÚMERO: 388/2019 - Emissão 18/11/2019 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 89
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
EMANUEL ITAMAR 
LEMOS MARQUES
Diretor 
Técnico
ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO PROJETO 
DOM HELDER NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.
Fortaleza, Russas, 
Fortaleza
25 à 27/11/2019
2.5
77.1
0.0
192.75
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 18 novembro 2019.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 389/2019 - Emissão 18/11/2019 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 00
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
ANTONIO TITO DO O
Aux Adm 
de ATER
Conduzir técnicos para acompanhamento 
das atividades do Programa Mais Gestão
Fortaleza, Barbalha, 
Crato, Juazeiro do 
Norte, Fortaleza
18 à 22/11/2019
4.5
61.33
30.67
306.65
ANTONIO TITO DO O
Aux Adm 
de ATER
Conduzir técnicos para acompanhamento 
das atividades do Programa Mais Gestão
Fortaleza, Forquilha, 
Groairas, Sobral, 
Fortaleza
25 à 29/11/2019
4.5
61.33
30.67
306.65
ANTONIO TITO DO O
Aux Adm 
de ATER
Conduzir técnicos para acompanhamento 
das atividades do Programa Mais Gestão
Fortaleza, Morada 
Nova, Tabuleiro do 
Norte, Palhano,
09 à 13/12/2019
4.5
61.33
0.0
275.99
ANTONIO TITO DO O
Aux Adm 
de ATER
Conduzir técnicos para acompanhamento 
das atividades do Programa Mais Gestão
Fortaleza, Acopiara, 
Cedro, Iguatu, Fortaleza
16 à 20/12/2019
4.5
61.33
7.67
283.65
FERNANDA MARIA 
FARIAS DE AQUINO
TRH
Assessorar a equipe local na prestação de 
serviços de ATER MAIS GESTÃO, para 
empreendimentos coletivos na agricultura familiar.
Fortaleza, Tianguá, 
Fortaleza
26 à 28/11/2019
2.5
64.83
0.0
162.08
JOSE ALDENIR 
MAGALHAES 
ALMEIDA
Agente de 
ATER
Assessorar a equipe local na prestação de 
serviços de ATER MAIS GESTÃO, para 
empreendimentos coletivos da agricultura familiar.
Fortaleza, Tianguá, 
Ubajara, Fortaleza
26 à 27/11/2019
1.5
64.83
0.0
97.25
SIDONIO FRAGOSO 
VIEIRA
TDA
Assessorar a equipe local na prestação de 
serviços de ATER MAIS GESTÃO, para 
empreendimentos coletivos da agricultura familiar.
Fortaleza, Tianguá, 
Fortaleza
26 à 28/11/2019
2.5
64.83
0.0
162.08
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 18 novembro 2019.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO: 402/2019 - Emissão 18/11/2019 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 
RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta 
Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em 
conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 70
NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNITÁRIO
ACRESCIMOS
TOTAL
ANA CAROLINA SOBREIRA BEZERRA
Tec em Ass 
Juridico
Acompanhamento das 
atividades da Ematerce
Fortaleza, Limoeiro do 
Norte, Russas, Fortaleza
18 à 22/11/2019
4.5
64.83
0.0
291.74
ANA CAROLINA SOBREIRA BEZERRA
Tec em Ass 
Juridico
Acompanhamento das 
atividades da Ematerce
Fortaleza, Juazeiro 
do Norte, Fortaleza
25 à 27/11/2019
2.5
64.83
32.42
194.49
PAULENE MARIA DOS 
SANTOS ROCHA ARAUJO
Auditor
Acompanhamento das 
atividades da Ematerce
Fortaleza, Sobral, 
Fortaleza
04 à 05/11/2019
1.5
64.83
19.45
116.69
PAULENE MARIA DOS 
SANTOS ROCHA ARAUJO
Auditor
Acompanhamento das 
atividades da Ematerce
Fortaleza, Juazeiro 
do Norte, Fortaleza
18 à 21/11/2019
3.5
64.83
45.38
272.29
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Segunda-feira 18 novembro 2019.
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº405/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012 RESOLVE DESIGNAR JOSE MAURO 
ALVES NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE REGIONAL I,símbolo Ematerce III, para ter exercício na GERÊNCIA 
REGIONAL I - CENTRO SUL, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº06 / 2019
CEDENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, inscrito no CNPJ sob o n° 05.371.711/0001-
96, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, Bairro: São Gerardo - 1900 - Fortaleza- Ce CESSIONÁRIO: FAMER- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIA-
ÇÕES DE MORADORES E ENTIDADES RURAIS, registrada no Ministério da Fazenda sob o CNPJ N° 08.992.716/0001-24, com endereço na Rua: 
Paulo Marques - 765 - Centro - São Benedito - Ce OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Cessão de Uso, a título gratuito, por parte da Cedente 
á Cessionária, de 01 (um) veículo de marca FIAT/PÁLIO FIRE FLEX de placas HXQ4197/CE, Chassi 9BD17164872812409, ano 2006/2007, cor 
BRANCA - RENAVAM 00893635812 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso, objeto deste instrumento fundamenta-se no teor do Processo Admi-
nistrativo N° 07310751/2019, bem como Parecer de N° 0301/2019 - PROJU/EMATERCE e, no que couber na Lei n° 13.303/2016 e alterações posteriores 
VIGÊNCIA: Com início em 01/09/2019 e término em 01/09/2020 FORO: Fortaleza-Ce DATA DA ASSINATURA: 20/11/2019 SIGNATÁRIO: Antônio 
Rodrigues de Amorim- Presidente da Ematerce e José Airton Araújo Mesquita- Presidente da Associação. Fortaleza , em Ceará , 20 de novembro de 2019.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019