DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder 
Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02967493/2019/VIPROC, 
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 
de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro 
de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, 
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOSE 
AECIO VIEIRA DAMACENO, que ocupa o cargo de Professor, integrante 
do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) nº 47867819, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL 
EM ENSINO DE FISICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL 
RURAL DO SEMI- ÁRIDO-UFERSA, de forma integral, por 60 (sessenta 
dias), no período de 01 de Maio de 2019 a 30 de Junho de 2019, sem ônus 
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para 
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público 
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,  22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01846609/2019/VIPROC, 
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 
de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro 
de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, 
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) PAULO 
DARLEY SA DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do 
Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) nº 47918715, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM 
QUÍMICA - PROFQUI, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, de forma integral, por 60 (sessenta 
dias), no período de 02 de Maio de 2019 a 28 de Junho de 2019, sem ônus 
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para 
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público 
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,  22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02809596/2019/VIPROC, 
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 
de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro 
de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, 
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) NILTON 
CLAUDIO MAIA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo 
Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 4812741X, lotado(a) nesta 
Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM 
QUÍMICA - PROFQUI, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL 
DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, de forma integral, por 60 (sessenta 
dias), no período de 01 de Maio de 2019 a 27 de Junho de 2019, sem ônus 
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para 
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público 
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,  22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02423086/2019/
VIPROC, com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 
113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do 
EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a) servidor(a) MARIA REGINALDA DA 
SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional 
Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30185412, lotado(a) nesta Secretaria, 
para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS EM 
REDE NACIONAL-PROFLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN de forma integral, às 
quintas e às sextas, para assistir às aulas presenciais, período de 08 de Março 
de 2019 a 07 de Março de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as 
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta 
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de 
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  22 
de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03608276/2019-VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora BEATRIZ 
MARIA NERI OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, lotada na 
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO CATELO BRANCO, matrícula nº 
48109314, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 53(cinquenta 
e três) dias no período de 08/07/2019 a 30/08/2019, a fim de participar do 
Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação 
Básica, promovido pelo Colleges and Institutes Canadá-CICan. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04325073/2019-VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974 , AUTORIZAR a servidora LIVIA 
MAGALHAES SOUZA, ocupante do cargo de Professor, lotada na EEMTI 
PROFESSOR JOCIÊ CAMINHADE MENEZES, matrícula nº30343719, a 
AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 47(quarenta e sete) dias, 
no período de 24/06/2019 a 10/08/2019, a fim de participar do intercâmbio 
financiado pela CAPES- Programa de Desenvolvimento Profissional para 
Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos( PDPI). PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  22 
de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04830851/2019-VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora ANA 
FLAVIA MATOS FREIRE, ocupante do cargo de Professor, lotada na - - 
EEF JESUS MARIA JOSÉ, matrícula nº 30258819, a AFASTAR-SE de suas 
atividades profissionais por um período de 47(quarenta e sete) dias, a partir 
de 24/06/2019 a 10/08/2019, a fim de participar no intercâmbio financiado 
pela CAPES, Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores 
de Língua Inglesa nos EUA-PDPI, nos Estados Unidos. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
 
22 de dezembro de 2019.
Camilo Sobreira Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019