DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04193720/2019-VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974 , AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
FABRICIO GARCIA MARTINS, ocupante do cargo de Professor, lotado 
na - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, matrícula nº30541715, a 
AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 47(quarenta e sete) dias, 
no período de 24/06/2019 a 10/08/2019, a fim de participar do intercâmbio 
financiado pela CAPES- Programa de Desenvolvimento Profissional para 
Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos ( PDPI). PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  22 
de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04555559/2019-VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora ANA 
CARVALHO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor, lotada no - 
EEFM ANTONIO SALES, matrícula nº 47941113, a AFASTAR-SE de suas 
atividades profissionais por 47(quarenta e sete) dias, no período de 24/06/2019 
a 10/08/2019, a fim de participar do intercâmbio financiado pela CAPES- 
Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa 
nos Estados Unidos ( PDPI). PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04206236/2019-
VIPROC, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b 
“ e 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora 
NAFTALI TEIXEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor, lotada 
no - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE ITAPIPOCA, matrícula nº 
30267117, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por 47(quarenta 
e sete) dias, no período de 24/06/2019 a 10/08/2019, a fim de participar 
do intercâmbio financiado pela CAPES- Programa de Desenvolvimento 
Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos ( PDPI).
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04745803/2019-VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 da 
Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o servidor ANTONIO 
VICTOR ALMADA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor, lotado 
no - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, matrícula nº 30187415, a 
AFASTAR-SE de suas atividades profissionais por um período de 47(quarenta 
e sete) dias, a partir de 24/06/2019 a 10/08/2019, a fim de participar no inter-
câmbio financiado pela CAPES, Programa de Desenvolvimento Profissional 
para Professores de Língua Inglesa nos EUA-PDPI, nos Estados Unidos. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-
leza,22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo n° 6994834/2018, e 
CONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado à época 
não sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDE-
RANDO a necessidade de regularização funcional da servidora, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 24 de agosto de 2018, do Ato datado 
de 14 de novembro de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de 
novembro de 2018, que autorizou a Prorrogação do Afastamento da servidora 
GRACIELLE NASCIMENTO COUTINHO, matrícula 47917115, lotada na 
Secretaria, para cursar Doutorado em Filosofia, pela Universidade Federal da 
Paraíba-UFPB. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo n º 00217942/2019/VIPROC, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019, do 
Ato datado de 14 de novembro de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado 
de 20 de novembro de 2018, que autorizou a Prorrogação do Afastamento 
do(a) servidor(a) DULCILENE RODRIGUES DA SILVA BARRETO, 
matrícula 15940816, para cursar o DOUTORADO EM EDUCAÇÃO ESPE-
CIAL, pela Universidade Federal de São Carlos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro 
de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta no processo n º 00857208/2019/VIPROC, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 04 de fevereiro de 2019, do 
Ato datado de 29 de abril de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado 
de 09 de maio de 2019, que autorizou o a Prorrogação do Afastamento do(a) 
servidor(a) ANA KARINA GOMES ALENCAR, matrícula 47867517, para 
cursar o MESTRADO EM GEOGRAFIA, pelo(a) MINTER – UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA E UNIVERSIDADE DE SÃO 
PAULO-USP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº8368086/2018-VIPROC, 
RESOLVE DEFERIR a renúncia aos proventos da aposentadoria formulada, 
voluntariamente, pela ex-servidora MARIA ROMILDA DE ALMEIDA 
CORDEIRO, que ocupava o cargo de Professor IV, do Grupo I, do Quadro 
Isolado, matrícula nº0410111-1, lotada na Secretaria da Educação, no qual 
foi aposentada através do Ato datado de 25/09/1987, publicado no Diário 
Oficial do Estado de 08/01/1988, julgado legal pela Resolução nº1476/87, do 
Tribunal de Contas do Ceará, extinguindo-se, por consequência, o direito aos 
respectivos proventos a partir de 08/10/2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
 Francisco de Queiroz Maia Júnior
 SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 Rogers Vasconcelos Mendes
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais tendo em vista o que consta do processo nº 6036539/2017/VIPROC, 
RESOLVE EXONERAR DE OFÍCIO, com fundamento no art. 28, por não 
satisfazer os requisitos previsto no § 3º, inciso I e II, do art. 27 e art.63 inciso 
II, alínea “d” da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ELIZAN-
GELA FERREIRA VITALINO, que ocupa o cargo de Professor, integrante 
do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30151119, 
lotado(a) no(a) COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE 
CARVALHO, no município de CAMOCIM/CE, da Secretaria da Educação, 
a partir 26 de junho de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2019.
Maria Izolda de Cela Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo 
em vista o que consta do processo 9330937/2018-/VIPROC, e CONSIDE-
RANDO que o procedimento Administrativo adotado na época não sofreu 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019