DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
outubro de 2019 e IG nº 1043433 constante nos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Nona que trata do prazo de vigência ao contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de novembro de 2019 até 14 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 05 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, respondendo , ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - Contratada. TESTEMU-
NHAS: 1. Mônica Maria de Oliveira Andrade, 2. José Gildenberg Lima Ramos . Fortaleza 25 de novembro de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº260/2017/PROCESSO Nº05220127/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA, estabelecida na Rua Vicente Linhares, nº
500, - sala 1008, Aldeota, Cep. 60.135-270, inscrita no CNPJ sob o nº 11.555.412/0001-04, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por
MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO, inscrito no CPF Nº 011.132.043-70, RG Nº: 2003002202897, residente e domiciliado na Rua Fran-
cisco Martiniano Barbosa, 918 – Bairro Sapiranga, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP
ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 260/2017, publicado no D.O.E de 27.12.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 05220127/2019; V -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no 57,§1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para a execução do remanescente da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C
– ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes deste Termo, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro de 2019 até
18 de abril de 2020, e o prazo de vigência prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 19 de setembro de 2019 até 15 de maio de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 16 de setembro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA-CONTRATANTE, MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO- CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2018/PROCESSO Nº07975133/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, Secretário da Educação, respondendo, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº838.232.983-72, RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. – EPP,
com sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com RG nº
98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domiciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP. N°
60.410.770, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia esta-
dual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018,
publicado no D.O.E de 23.04.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº 07975133/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços e vigência do contrato, que tem por
objetivo à contratação por lote de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 06 SALAS, EM TRIÂNGULO,
NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora
aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de outubro de 2019 até 30 de janeiro de 2020, e o prazo
de vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02 de março de 2020 até 30 de maio de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 22 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES -CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 22 de novembro de 2019 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2019/PROCESSO Nº06486490/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária de Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME,inscrita no CNPJ n.º 00.079.526/0001-09, com sede na Rua
Luiz Moreira Gomes, n.º 11, Bairro Parque Jaboti, CEP. 61760-000, Eusébio - CE, doravante denominada ANUENTE, representada neste ato pelo Sr. NILO
SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, inscrito RG nº0608601977 SSP/CE, CPF Nº 013.567.983-49, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019, publicado no D.O.E de 23.10.2013, de acordo com o Processo
nº 06486490/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado na Lei Estadual nº16.880/2019 e na Lei Federal
8.666/93, artigo 65, I, b e §1º, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem
como finalidades: 1.1.1. O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores ao contrato, sem repercussão
financeira, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI - NO MUNICÍPIO DE
ALCÂNTARA ( LOTE II ), devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160007/SEDUC e que passam a integrar o Contrato original,
independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 1.1.2. Alterar o Interveniente
Técnico do Contrato supracitado, diante da criação da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, representada por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, mediante fusão do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE e do Departamento Estadual de Rodovias
- DER.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$ 76.508,27 (setenta e seis mil, quinhentos e oito reais e vinte
99
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Fechar