DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e sete centavos), representando 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento) do valor global do contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$
76.508,27 (setenta e seis mil, quinhentos e oito reais e vinte e sete centavos), representando 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete por cento) do valor global
do contrato, portanto, sem repercussão financeira, conforme Planilha anexada às fls. 42-69 e Documento do DAE às fls. 98 do processo supramencionado,
parte integrante deste Termo independente de transcrição; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Fica
alterada o interveniente técnico do contrato em aquiescência com a Lei nº16.880/2019, permanecendo mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus Aditivos.; XII - DATA: 07 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA-CONTRATANTE, NILO SÉRGIO
VIANA BEZERRA- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de
Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09002426/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0004/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROF HERMENEGILDO FIRMEZA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0704-17, Fortaleza/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Márcia Bezerra Rêgo; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCA PINTO
E CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 008/2019 publicado
no DOE de 12 de junho de 2019 e de acordo com o processo nº 022325232019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato, que tem
por objetivo suprir as necessidades alimentares dos alunos, da Escola PROF HERMENEGILDO FIRMEZA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 004/2018, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 440,00(Quatrocentos e quarenta reais), que representa 14,86% ( Catorze, vírgula oitenta e
seis por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE, Paulo
Afonso França Pinto - CONTRATADA. Testemunhas: 01-Flávio Alves Vieira 02- Fco Thiago C. de Oliveira. Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJU
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09915324/2019
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, Município Fortaleza, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0537-50, neste ato
representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) ANA LÚCIA ALVES GOMES ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ZM
PONTES CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 16.807.221/0001-06, neste ato representada pelo Sr. JOSE ALVES PONTES NETO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
05/2018 publicado no DOE de 03 de outubro de 2018 e de acordo como processo nº 6088612/2018,e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução da vigência, que tem por objetivo execução de serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA (PROJEÇÃO
DA COBERTA 13X23) na EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 200(duzentos) dias, contados a partir de 03de outubro de 2019 até 19 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE
-JOSE ALVES PONTES NETO, - CONTRATADA TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO ERIVALDO DE SOUSA SILVA, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 22
de novembro de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07547476/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009 /2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0453-
07, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 0 0 .289.070/0001-01, neste ato representada pelo (a) Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 03/2019
publicado no DOE de 31/05/2019 e de acordo com o processo no 04263558/2019 e regulamentado no art.65, inciso I alínea “b” e inciso II, alinea “c” §
1o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e
alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , alunos
da rede de educação básica pública, da Escola E.E.F.M VISCONDE DO RIO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 8.129,58(OITO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), que representa 19,22 (DEZE-
NOVE VIRGULA VINTE E DOIS POR CENTO), e será pago em 10(dez) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de agosto de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ALISSON LIMA TAVARES DA SILVA. Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08935070/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM LICEU DO CONJUNTO
CEARÁ - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0711-46,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira
de Paula CONTRATADA: Empresa/Firma MARIA EDNA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.626.910/0001-17,representado neste ato pelo
Sr(a). Maria Edna de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços gráficos e editoriais projeto (minha escola é da
comunidade), em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/24572 e Termo de Parti-
cipação nº 2019/0028 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E.PRAZO DO EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 790,00
(setecentos e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.03.33903900.110
00.0.40.00 - 16525. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Maria
Edna de Sousa - CONTRATADA e Testemunhas: 01-Sara Lima Pinto 02-Maria do Socorro C. Ibiapina.Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08073257/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO , inscrita no CNPJ no 07.954.514/0224-47, CREDE 10 - Russas/CE, Coordenadora neste ato representada
pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 33.281.493/0001-34,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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