DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
neste ato representada pelo Sr ORLANDO GERARDO RANGEL NETO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO
DE IDIOMA EM ARACATI, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 23/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Russas/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e
quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 116.846,32 (cento e dezesseis mil, oitocentos
e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.32297.14.33903900.10000.0.40.00 - 20401 MAPP 1909. DATA
DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, ORLANDO
GERARDO RANGEL NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RAIMUNDO CÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO
MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09615606/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO
MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0418-24- SEFOR 1º - FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA
GOMES PRATA CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.893.936/0001-14, representada neste
ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 05/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 07; 08;09; 10;
22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.684.00 (Doze Mil Seis-
centos e oitenta quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.100000.3000 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019
SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES PRATA - CONTRATANTE
- RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-MARIA SOLANGE VIEIRA CARVALHO, 02-LUIZ DE
GONZAGA FERREIRA. Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08205838/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I Gov. César Cals de Oliveira Filho, Município de Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho, COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º
22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE
ABREU BASTOS, daqui por diante denominada CONTRATADA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 47.811,80 (quarenta e sete
mil, oitocentos e onze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 2210
0022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
31 de outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho,
CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- MARIA ILMA DE OLIVEIRA CABRAL 2-ANA
MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza 25 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08342754/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0631-27, CREDE 18 - POTENGI/CE, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA
CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, representada neste ato
pelo Sr.RAFAEL DA SILVA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Projeto A Minha Escola é da
Comunidade Port.: 1158/2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93 e Decreto Estadual 28.397 de 21 de
setembro de 2006, Cotação Eletrônica nº2019/22073 e Termo de Partici-
pação 20190025, FORO: POTENGI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias contado a partir da emissão da ordem de serviço sendo esta emitida a
partir da data do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
6.300,00 (Seis mil e trezentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620231882301339039001100004000 - 16523. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE
SOUSA - CONTRATANTE, RAFAEL DA SILVA SOUZA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS; 1 - João Lucian Ferreira da Silva 2 - Francisco
Erivan da Silva Dantas,Fortaleza 25 de novembro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07221473/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE
SOUZA CARNEIRO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0781-59, CREDE 3 -
Cruz/CE, representada pela neste ato Sra. Diretora Geral, Sra. Maria Marinete
Mouta Mesquita CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 10.331.597/0001-00,
neste ato representada pelo Sr. Oton Fernandes Mesquita. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALA-
ÇÕES ELÉTRICAS – RAMAL DO LABORATÓRIO E ILUMINAÇÃO
EXTERNA, na EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE no 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e
seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 21.261,10 (vinte e um mil, duzentos e sessenta e um reais e dez
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.33903900.
10000.0.40.00 - 14202. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - CONTRATANTE, Oton
Fernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO
MARCELO DO NASCIMENTO, 02 - SIMONE ANGELICA DE MARIA
MARTINS. Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09095300/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, - CNPJ/MF
07.954.514/0277-59- 13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: R.N.S. COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.340.071/0001
-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Soares Costa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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