DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SIÇÃO DE MÁQUINAS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 
EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no137/2014, Decreto Estadual 
n° 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite no 2019/0010 FORO: 
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
130 (cento e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 130 
(cento e trinta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620231882812449052001100004000-16679. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos 
Santos - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Soares Costa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Jailto dos Santos da Luz, 02-Fernanda Maria 
Pereira dos Santos. Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08101463/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 13, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0151-57,CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste ato representada 
pela Sra. Maria de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: CLEIDE GOMES 
MARTINS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, representado 
neste ato pelo(a) Sra. CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- PESSOA JURÍDICA(SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), 
PARA APOIAR AS AÇÕES DA CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO 
DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM - CEDEA, NA REALIZAÇÃO DO 
CEARÁ CIENTÍFICO, em favor da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação –CREDE-13 – Crateús - CE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 23, Inciso II, alinea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei comple-
mentar137/2014 e suas alterações, com fundamento na Convite nº 20190046 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no DOE. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução do objeto deste contrato é de 
240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.691,20 (Dois mil seiscentos e noventa e um 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1806
4.12.33903900.20700.1.40.00 - 16258 1349. DATA DA ASSINATURA: 
24 de Outubro de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS 
ARAGÃO - CONTRATANTE, CLEIDE GOMES MARTINS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Valdiana de Castro Albuquerque 2 - Ana 
Kelly de Oliveira Gomes Machado, fortaleza 21 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08859625/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA 
DO ASSARÉ, - CNPJ/MF 07.954.514/0758-00- 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR– ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 e 2. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado a 
partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos e trinta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.731,46 (dezesseis mil, setecentos e trinta e um reais e quarenta e seis 
centavo) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.361.006.18669.10.33903900.20700.1.40.00-
15361. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Erivando Barbosa de Sousa- CONTRATANTE - Samir Cavalcante 
Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Lucélia Barbosa Cruz, 
02-Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08336070/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO -CREDE 15 -TAUA inscrita no CNPJ07: 954.514/0279-
10,CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra.Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: VANIA MARIA 
SERAFIM GOMES,inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,repre-
sentado neste ato pelo Sr.VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇO 
GRÁFICO -SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE APOSTILAS em favor 
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO -CREDE 15 –TAUA -CEARÁ,cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO DE Nº 
20190014,que integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 008/2019 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
Oprazodevigênciadestecontratoseráde365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (Hum Mil Oitocentos e Noventa reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236100818681133390390011000040001 
5099. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS - CONTRATANTE, VANIA 
MARIA SERAFIM GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
Michelle Lima Matos 2 - Francileny Venâncio de Sousa, Fortaleza 21 de 
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09095416/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0277-59- 13ª CREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: R.N.S. COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.340.071/0001 
-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Soares Costa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
MOBILIÁRIO EM GERAL FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO 
DA CATINGUEIRA cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014, com fundamento na Carta 
Convite no2019/0009 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 130 (cento e trinta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 130 (cento e trinta e cinco) dias,contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.229,63 
(Hum mil duzentos e vinte nove reais e sessenta e três centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620231882812449052001100004000-16679. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos 
Santos - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Soares Costa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Jailto dos Santos da Luz, 02-Fernanda Maria 
Pereira dos Santos. Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09095122/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CNPJ/MF 
07.954.514/0277 - 59- 13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: R.N.S. COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.340.071/0001 
-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Soares Costa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUI-
SIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO EM 
FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03 e 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no137/2014, Decreto Estadual 
n° 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite no2019/0011 FORO: 
TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
130 (cento e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 130 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019