DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
(cento e trinta e cinco) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.470,00 (Três mil quatrocentos e
setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882812449052001100004000-
16679. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria Eliza Pereira dos Santos - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Soares
Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Jailto dos Santos da Luz,
02-Fernanda Maria Pereira dos Santos. Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05352546/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA CAVAL-
CANTE COSTA , inscrita no CNPJ no 07.954.514/0290-26, CREDE 12
- QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO CARLOS
DE OLIVEIRA CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 33.281.493/0001-34, neste ato representada pelo Sr. ORLANDO
GERARDO RANGEL NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE Reforma na Quadra Esportiva
incluindo calçadas no sistema Fossa/Sumidoro, recuperação de caixa inspeção,
Reforma de Forro de 04 ambientes, recuperação Estrutural laje de Rampa
Acessível, Reforma da Coberta, auditório e Banheiros dos Professores, na
EEEP MARIA CAVALCANTE COSTA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 23/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.975,81 (trinta e sete
mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231882709339039001000004000-14208. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CARLOS
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, ORLANDO GERARDO RANGEL
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARTA MARIA DE
SOUSA, 02 - MARLY OLIVEIRA LIMA FERNANDES. Fortaleza, 22 de
novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01047048/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEIRA,
SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0701-74,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) SAMIA DE
SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº 30.302.072/0001-54, Fortaleza, neste ato represen-
tado pelo (a) Senhor (a) FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA/ CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA
D’AGUA CILINDRICA, na EEFM ANISIO TEIXEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 04/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (Sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
51.541,96 (Cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40
.00 - 14441 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - Contratante, FERNANDO
DE OLIVEIRA E SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lucélia
Oliveira da Silva 02- Ney Sandro Vieira. Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº09344440/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
CREDE 10 - Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-
84, neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO CONTRATADA: DANTAS BEZERRA COMERCIAL DE
GÁS – LTDA, de CNPJ de Nº 12.978.773/0001-26, Tabuleiro do Norte –
CE, representada pelo Sr. ANTÔNIO DANTAS DE ALMEIDA JÚNIOR.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E
OUTROS MATERIAIS, cujas descrições, valores e quantitativos encon-
tram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 26/2019 FORO: Limoeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (90) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Pagamento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.771,30 (Dois mil
setecentos e setenta e um reais e trinta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
0232263114339030001000003000 - 5285. DATA DA ASSINATURA: 04
de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO -
Contratante, ANTÔNIO DANTAS DE ALMEIDA JÚNIOR - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Elza Maria Mendes Costa 02- Tânia Maria Nogueira
da Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09094991/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0277-59- 13ªCREDE - Tamboril/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Eliza Pereira dos Santos CONTRA-
TADA: R.N.S. COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.340.071/0001
-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Soares
Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ALTO DA CATINGUEIRA cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no137/2014, Decreto Estadual
n° 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite no 2019/0012 FORO:
Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 130
(cento e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 130 (cento
e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620231882812449052001100004000-16679. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de Outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Eliza Pereira dos
Santos - CONTRATANTE - Raimundo Nonato Soares Costa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Jailto dos Santos da Luz, 02-Fernanda Maria
Pereira dos Santos. Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0201 / 2019
PROCESSO Nº: 08809822/2019 / VIPROC/S OBJETO: Contratação para
prestação de serviços especializado de técnicos e auxiliares em radiologia
JUSTIFICATIVA: Justificativa a unidade, que há necessidade premente
dos serviços, tendo em vista, a carência de servidores públicos, portando os
serviços são suprimidos por meio de prestador de serviço, sendo de suma
importância dar continuidade aos serviços em tela, pois sem essa condição
assegurada, poderá resultar em um impacto negativo na prestação do referido
serviço, podendo ocorrer cancelamento e/ou diminuição de internações,
cirurgias eletivas, exames de alta complexidade (arteriografia, tomografias,
ressonância magnética e hemodinâmica), exames radiológicos convencionais,
e atendimentos de emergência. Ressalta ainda que, a unidade hospitalar
atende pacientes com acidente vascular cerebral – AVC e tem um serviço
de pronto atendimento de 24 horas ocasionando superlotação, ultrapassando
demasiadamente a sua capacidade, gerando cada vez mais a necessidade de
profissionais especializados para atender a demanda que ainda é crescente.
(fls. 04) Ainda como justificativa, consta no Projeto Básico para Dispensa
de Licitação , que o serviço estava sendo prestado por meio da Dispensa de
Licitação nº 015/2019, que teve sua vigência até o 14 de outubro de 2019 e
que o processo licitatório para a contratação dos serviços em tela, VIPROC nº
3859836/2017, Pregão Eletrônico nº 0746/2017 foi suspenso pelo Tribunal de
Contas do Estado do Ceará (fls. 184/186). Consta nos autos Ata de Realização
de Dispensa de Licitação, onde restou registrado a abertura das propostas no
dia 21 de outubro de 2019, tendo como 1ª Colocada a Empresa Centro de
Incentivo à Promoção Social (CIPS) VALOR GLOBAL: R$ 1.182.355,20
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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