DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inexecução total ou parcial deste contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: – A
contratada não fará jus ao recebimento de nenhum crédito, uma vez que a
prestação dos serviços contratados, junto à citada, não foi concretizada. A
CONTRATANTE firma o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
em duas vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. Maracanaú/CE, 21 de outubro de 2019. GLÁUCIA MARIA MENA
BARRETO VIANA - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO
BRUNO OLIVEIRA LEMOS, 02 - ELIANE DOS SANTOS JERÔNIMO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
No Diário Oficial do Estado de nº 16.744 de 29 de fevereiro de 1996, que
publicou o Ato Governamental datado de 26 de fevereiro de 1996, que nomeou
em caráter efetivo, a servidora para o cargo de PROFESSOR INICIANTE - I
1, do Grupo Ocupacional do Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente do
Quadro - I, Poder Executivo, para o regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na Secretaria da Educação._______ ONDE SE LÊ: VITORIA
REGIA M. DO NASCIMENTO_____ LEIA – SE : VITORIA REGIA
MARCOS DO NASCIMENTO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCICIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA:
No Diário Oficial do Estado de nº 046 de 07 de março de 2019, que publicou
o Ato Governamental datado de 20 de fevereiro de 2019, que autorizou o
afastamento para estudos do(a) servidor(a) JOELMA DE SOUSA LEMOS,
matrícula(s) 47865417 e 3022731X lotado(a) na Secretaria da Educação.
ONDE SE LÊ: matrícula(s) 47865417 LEIA-SE: matrícula(s) 47865417
e 3022731X. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCICIO
José Flávio Barbosa Jucá de Aquino
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 216, de 20 de novembro de 2018, que publicou
o Ato Governamental datado de 14 de novembro de 2018, que autorizou a
RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO da servidora RELVA CRISTINA SILVA
DA COSTA, que exerce a função de Assistente de Administração, Matrícula
nº 472868-1-6, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
continuar prestando serviços à Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 27ª Zona
Eleitoral do Crato. Onde se lê: durante o período de 7 de março de 2006
até 06 de março de 2017 Leia-se: durante o período de 7 de março de 2016
até 06 de março de 2017 PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCICIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº No Diário Oficial nº 221, SÉRIE 3 - ANO XI, 21DE
NOVEMBRO DE 2019, que publicou o O EXTRATO DO CONTRATO
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO Nº 08207696/2019,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM
PARÓQUIA DA PAZ - CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, FORTALEZA/CE
- e a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE - ME. Onde se lê: VIGÊNCIA: (Hum
mil cento e cinquenta e dois reais e noventa centavos) Leia-se: VIRGÊNCIA:
O prazo de VIGÊNCIA deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias),contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO do objeto deste contrato
é de 340 (trezentos e quarenta dias),contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDANADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019 -
PRÉ-RESERVA1040195
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE; III -
ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, Cep: 60.860-901,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUCIANA DE OLIVEIRA – ME; V -
ENDEREÇO: Av. Maestro Lisboa, nº 2710, lj. 08, Bairro Lagoa Redonda, CEP
60.832-402, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
aditivo tem amparo legal no artigo 65, I, “b”, c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto
no Processo Administrativo nº 08454706/2019; VII- FORO: Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de valor
do Contrato nº021/2019 – SEJUV para suplementar o valor de R$ 68.107,80
(sessenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta centavos) equivalente a 6,88%
(seis vírgula oitenta e oito por cento), do valor total do contrato, visando a
aquisição de 60 (sessenta) unidades de simulador de caminhada individual
que compõe a Academia Ao Ar Livre, ítem 04 da ARP Nº 2018/0995; IX
- VALOR GLOBAL: O valor global que era de R$ 990.159,00 (novecentos
e noventa mil, cento e cinquenta e nove reais) passa a ser R$ 1.058.266,80
(hum milhão, cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato
originário, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste
instrumento; XII - DATA: 18 de outubro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Luciana
de Oliveira - Representante Legal da Contratada .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº486/2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SÔNIA MARIA CÂMARA
SISNANDO SARAIVA, que exerce a função de Assessor Técnico DAS - 1,
matrícula nº 103953.1.3, lotada na Secretaria Executiva de Planejamento e
Gestão Interna, desta secretaria, a viajar à cidade de Curitiba - PR, no período
de 02 a 04 de dezembro do corrente ano, a fim de participar da 45ª Reunião da
Comissão de Gestão Fazendária - COGEF, concedendo-lhe 2 (duas) diárias
e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 662,38 (seiscentos e
sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no
valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/CURITIBA/FORTALEZA,
no valor de R$ 1.477,25 (um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte
e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.328,88 (dois mil, trezentos
e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº487/2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CRISTINA SOUSA DE
OLIVEIRA SABOIA, que exerce a função de Orientadora de Célula - DNS
3, matrícula nº 106088.1.3, lotada na Célula de Infraestrutura - CEINF, desta
secretaria, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu - PR, no período de 01 a 06
de dezembro do corrente ano, a fim de participar do Curso sobre Licitação
e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, concedendo-lhe 5 (cinco)
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais
e vinte e cinco centavos) acrescidos de 30%, no valor total de R$ 1.353,14
(um mil, trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos), mais 1 (uma)
ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/FOZ DO
IGUAÇU/FORTALEZA, no valor de R$ 1.202,08 (um mil, duzentos e dois
reais e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.744,47 (dois mil, setecentos
e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos ), de acordo com o artigo
3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº488/2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IMACULADA MARIA VIDAL
DA SILVA, que exerce a função de Assistente Técnico DAS - 2, matrícula
nº 100484.1.9, lotada na Assessoria de Relações Institucionais - ARINS,
desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 26 a 29
de novembro do corrente ano, a fim de participar da 2ª Reunião do Grupo
de Trabalho 66 - Educação Fiscal e da 71ª Reunião do Grupo de Educação
Fiscal - GEF, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos
de 50%, no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete
centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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