DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019 publi-
cada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCELO CORREIA LIMA DA ROCHA,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
a partir da data da publicação.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de
novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2019, e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, SUELDA MARIA DE MOURA, para exercer as funções do
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSIS-
TENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data
dapublicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Forta-
leza, 21 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº777/2019- O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
ANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exer-
cício na CÉLULA DE CONTRATOS E AQUISIÇÕES INSTITUCIONAL
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 19 de
novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº778/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
VALMIR EDILSON MACHADO, ocupante do cargo de provimento em
comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na SECRE-
TARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de
novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº779/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
MARCELO CORREIA LIMA DA ROCHA, ocupante do cargo de provi-
mento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para
ter exercício na CÉLULA DE MONITORAMENTO DO INVESTIMENTO
PÚBLICO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste
órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
14 de novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº780/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
SUELDA MARIA DE MOURA, ocupante do cargo de provimento em
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 21 de
novembro de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº791/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS relacionadas
no anexo único desta portaria, pelos relevantes serviços prestados a este
órgão, trabalhando com eficiência e dedicação e acendrado espírito público,
distinguido atendimento e competência das servidoras na solução de assuntos
de interesse do público interno e externo, demandante de ações por elas execu-
tadas. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº791/2019, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2019
NOME SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
ANA CLÁUDIA MACHADO
PINHEIRO
ANALISTA ASSISTENTE DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5001991-1
MARIA LÚCIA
FERNANDES SILVA
ANALISTA AUXILIAR DE
GESTÃO PÚBLICA
2017111-1
*** *** ***
PORTARIA Nº799/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 08202057/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de
13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de
01/01/20 até 31/12/20, da cessão, formalizada através da Portaria nº 766/2019,
datada de 11/11/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/11/19, da
servidora LEIDE MARIA DE SOUZA RODRIGUES, Professora, matrícula
nº 159023-1-0, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
exercer cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica na
Prefeitura Municipal de Reriutaba. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº800/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo
nº 01847753/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de
13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora ROSEMARY
DA SILVA LIMA, Telefonista, matrícula nº 802108-1-7, lotada na Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Prefeitura Municipal
de Quixadá, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação
desta Portaria até 31/12/2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2014
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
DE USO Nº 049/2014; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO - SEPLAG; III - CONTRATADA: LUCY GRACE
DE SOUZA BARROS – ME; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93, e alterações; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses; VII - DA
VIGÊNCIA: 25 de novembro de 2019 ao dia 24 de novembro de 2020;
VIII - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos
anteriores, ressalvando à Concedente o direito ao reajustamento, conforme
Cláusula Quarta – Do Preço e do Reajustamento.; IX - DATA: 19 de novembro
de 2019; X - SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e
Tibério Barata Bravos - REPRESENTANTE LEGAL DA LUCY GRACE
DE SOUZA BARROS.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO; III - ENDEREÇO:
AV GAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, SN - EDIFÍCIO SEPLAG
CAMBEBA; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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