DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de novembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 17,04
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº232/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo 
único desta Portaria, a viajar as cidades de Juazeiro do Norte-CE, Iguatu-CE, Crateús-CE e    Sobral-CE, no período de 18 a 26/11/2019, com o objetivo de 
realizar visitas técnicas nos Centros Socioeducativos dos referidos municípios, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do 
art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 
de novembro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº232/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
SÍMB.
CLASSE
MAT.
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
TOT
ACRÉSC.
(%)
TOTAL
RAMOM 
RIBEIRO DO 
NASCIMENTO
COORD. 
DA REDE 
SOCIOEDUCATIVA
DNS-2
III
3002241-6
FORTALEZA-CE
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
18 e 19/11/2019
2
77,1
154,20
20%
185,04
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
20 e 21/11/2019
2
77,1
154,20
5%
161,91
IGUATU-CE
CRATEÚS-CE
22 e 23/11/2019
2
77,1
154,20
5%
161,91
CRATEÚS-CE
SOBRAL-CE/
FORTALEZA-CE
24 a 26/11/2019
2,5
77,1
192,75
20%
231,30
TOTAL
740,16
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº235/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no anexo único 
desta Portaria, a viajar as cidades de Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, no período de 25 a 29/11/2019, com o objetivo de realizar reunião com a Secretaria 
de Educação, visitas técnicas nos Centros Socioeducativos, avaliação do ano letivo 2019 e ajustes para o próximo ano, concedendo-lhe diárias, de acordo com 
o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº 235/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
SÍMB.
CLASSE
MAT.
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
TOT.
ACRÉSC.
(%)
TOTAL
FRANCISCA 
SILVA
COORD. ESPECIAL 
DE DIRETRIZES 
SOCIOEDUCATIVAS
DNS-1
III
3000221-0
FORTALEZA
IGUATU-CE
25/11/2019
1
77,1
77,10
5%
80,95
IGUATU-CE
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/FORTALEZA
26 a 29/11/2019
3,5
77,1
269,85
20%
323,82
TOTAL
404,77
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº237/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANA APARECIDA CHAVES 
ARAÚJO, matrícula de n.º 3001861-3, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA da Unidade de Semiliberdade do Iguatu, a viajar à cidade de 
Fortaleza-CE, partindo da cidade de Iguatú-CE, no período de 23 a 25 de outubro de 2019, com o objetivo de participar do encerramento das olimpíadas dos 
Centros Socioeducativos, bem como de reunião com o Comitê Executivo da SEAS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), acrescido de 40%, perfazendo 
o total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, art. 5º e seu § 
1º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº238/2019 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribui-
ções que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 31.988 de 12 de julho de 2016, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único 
desta Portaria, a viajar as cidades de Juazeiro do Norte-CE, Iguatu-CE, Crateús-CE e    Sobral-CE no período de 18 a 26/11/2019, com o objetivo de realizar 
o inventário de bens patrimoniais do ano de 2019, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10 e classe IV do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.