DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
DESCRIÇÃO
UND
QUANT
VALOR 
UNT
VALOR DO 
ITEM
14
FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 4-0 AGULHA 1/2 CILÍNDRICA, DE 25/26MM, ESTÉRIL, EMBALA-GEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CA-RACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-DADES), SEM RISCO DE 
VIOLA-ÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. ENTREGA 
EN-VELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MINIMOS DA NBR 
13904/2002 E DE 30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE
ENV
18.096
R$ 1,81
R$ 32.753,76
17
FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO 6-0, DUAS AGULHAS 3/8 CILÍNDRICA DE 13MM, CARDIOVAS-CULAR, 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FA-BRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-GRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-RÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTU-LO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. 
ENTREGA ENVELOPES ACONDICIONADOS EM CAIXA 12 OU 24 UNIDADES, ATENDER AOS REQUISITOS MINI-MOS 
DA NBR 13904/2002 E DE 30/03/2003.UNIDADE=ENVELOPE
ENV
27.336
R$ 8,04
R$ 219.781,44
VALOR TOTAL R$ 362.699,04
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Bioline Fios Cirúrgicos
 REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº358/2019 AO CONTRATO Nº45/2019
Aos 13 (treze) dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da identidade nº 3026 – CRA-CE e CPF 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09440709/2019, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome do Gestor do Hemoce Forta-
leza, consignado na Cláusula da Fiscalização, passando para o Sr. NAPOLEÃO MONTENEGRO BARROCAS FILHO, inscrito na matrícula n° 3148 e 
CPF: 848.190.063-04, consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
45/2019
AGRADA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME
12.290.912/0001-24
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1153/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTOVÃO EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) Lavadoras de alta 
Pressão, 04 (quatro) Máquinas industriais para lavar Piso e 02 (duas) Escadas articuladas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190464- SESA/HGCC, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos 
e quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6193.24200194.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA 
ASSINATURA: 18/11/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Adacleiton do Nascimento dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1240/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/CSM CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN - CE. OBJETO: Serviços em horas/
ano, na área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá o item: 01, descrito no contrato, conforme o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 158/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 699/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 113.952,00 (cento e treze mil novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200384.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0 - 6387. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Aede Maria Sousa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1259/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Serviços de locação por demanda mensal de sistema de alto fluxo, 
com serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender as unidades hospitalares da rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180730 
- SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 
(duzentos e oitenta e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00
.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Vânia Maria Cristino Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1278/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO 
CONTRATADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019