DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Pregão Eletrônico nº 20181196 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.641,20 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001941030205722424033390300029100130 - 6196. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1283/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (sonda para reposição de gastrostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180946 SESA/NUPLAC, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 45.300,65 (quarenta e cinco mil, 
trezentos reais e sessenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31.10.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Vladia Ferreira de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1285/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ADUNA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (filtro bacteriológico, bocal adaptador, clip nasal e colmeia elemento sensor) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20180763 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 28.128,00 (vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 14.11.2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Kátia Maria dos Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1302/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Aquisição de nutrição (dieta enteral infantil), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181124 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 
a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 65.074,80 (sessenta e cinco mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08.11.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1310/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar (trocater e borracha) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital 
e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181188 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
09.11.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcelo Saraiva dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1337/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20181275 - SESA/NUPLAC, Ata de Registro de Preços nº 832/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.199,00 (vinte e um mil, cento e noventa e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Hugo Leonardo Souza Gouvêa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1393/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (SOLUÇÃO DE DESINFETANTE DE SUPERFÍCIE) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20181213 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019