DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO A PORTARIA Nº433/2019 - CMDO/CBMCE
NOME
POSTO /
GRAD.
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
DIÁRIAS
VALOR
UNIT.
ACRÉSCIMO
60 %
TOTAL
Isabel Cristina Marques de Almeida MF.: 300.322-1-7
Ten BM
IV
02 a 08 de
dezembro de 2019
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
6 ½
R$ 166,49
R$ 649,31
R$ 1.731,49
Ana Carolina Campos Olinda MF.: 300.323-1-4
Ten BM
IV
02 a 08 de
dezembro de 2019
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
6 ½
R$ 166,49
R$ 649,31
R$ 1.731,49
Márcio Lemos dos Santos MF.: 113.875-1-9
Sgt BM
V
02 a 08 de
dezembro de 2019
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
6 ½
R$ 141,95
R$ 553,60
R$ 1.476,28
Israel Moreira da Silva MF.: 113.871-1-X
Sgt BM
V
02 a 08 de
dezembro de 2019
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
6 ½
R$ 141,95
R$ 553,60
R$ 1.476,28
Ana Lilia de Mendonça Castro e Melo MF.: 202.512-1-2
Cb BM
V
02 a 08 de
dezembro de 2019
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
6 ½
R$ 141,95
R$ 553,60
R$ 1.476,28
Francisco Antônio Rodrigues da S.
Junior MF.: 300.110-1-5
Sd BM
V
02 a 08 de
dezembro de 2019
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
6 ½
R$ 141,95
R$ 553,60
R$ 1.476,28
André Marques Gomes MF.: 300.290-1-1
Sd BM
V
02 a 08 de
dezembro de 2019
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
6 ½
R$ 141,95
R$ 553,60
R$ 1.476,28
Maria Leoniza de Brito Pereira MF.: 300.072-1-2
Sd BM
V
02 a 08 de
dezembro de 2019
Fortaleza/Brasília/
Fortaleza
6 ½
R$ 141,95
R$ 553,60
R$ 1.476,28
*** *** ***
PORTARIA Nº439/2019 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR o Militar ELIOMAR CORDEIRO ALVES, ocupante do cargo 1º Tenente QOBM,
MF nº 300.320-1-2, a viajar à cidade de Xanxerê/SC, no período de 24 de novembro a 09 de dezembro de 2019, a fim de participar do Curso de Formação de
Cinotécnico - CFCi, concedendo-lhe, portanto, 15 ½ (quinze e meia) diárias, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos)
cada, o que corresponde a R$ 2.580,60 (dois mil quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), ajuda de custa no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 2.747,09 (dois mil setecentos e quarenta e sete reais e nove centavos) e ainda passagens aéreas nos
trechos Fortaleza/Chapecó/Fortaleza, no valor correspondente a R$ 2.062,52 (dois mil e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), totalizando R$
4.809,61 (quatro mil oitocentos e nove reais e sessenta e um centavos) de acordo com artigo 3º, § 1º, alínea b, e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; Arts. 6º, 8º,
10, classes IV e anexos I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação orçamentária do CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 20 de novembro de 2019.
Luís Eduardo Soares de Holanda - CEL CGBM
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2017– PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 35.025.022/0001-90;
III - ENDEREÇO: Rua Oto de Alencar, nº 215, Bairro Jacarecanga,Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI
- ME inscrita no CNPJ nº: 08.269.988/0001-09, com sede em Crateús – Ceará; V - ENDEREÇO: Rua Padre Macedo, 542, sala 06 ,Centro, Crateús – CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo da vigência
do referido contrato por mais 12(doze) meses, com inicio em 29/11/2019 e término em 28/11/2020, bem como aditamento de valor; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 58.949,60 (cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Inicio em 29/11/2019 e término em
28/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais anteriormente ajustadas no contrato original.; XII - DATA:
21 de Novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA – CEL CGBM - COMANDANTE GERAL DO CBMCE
E JULIANA ROSA ALVARES - REPRESENTANTE LEGAL.
Mário dos Martins Coelho Bessa -OAB 15.254
ASSESSOR JURIDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 059/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: GERALDO DA SILVA
- RG. 20183035849 e CPF. 807.344.308-25. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa jurídica de direito
privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na região sob coordenação
da CEDEC, para Rota 10 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2019/
FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credenciamento Nº 001/2019/FDCC,
os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser pror-
rogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 64.746,00 sessenta e quatro mil e setecentos e quarenta e
seis reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40
– Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ
MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO
CONTRATO e GERALDO DA SILVA - RG. 20183035849 e CPF. 807.344.308-25
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2019/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: LUCIANO PEREIRA
DE ALMEIDA - RG. 2009010291215 e CPF. 020.752.343-61. OBJETO: Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição de água potável para os municípios em situação emergência, “operação pipa”, na
região sob coordenação da CEDEC, para Rota 18 do município – PEDRA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa de Inexigibilidade de
Licitação No. 001/2019/FDCC, o Parecer nº 055/2019, da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Edital de Credencia-
mento Nº 001/2019/FDCC, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E. (Diário Oficial do Estado do
Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 33.033,00 trinta e três mil e trinta
e três reais pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242 10200050.06.182.001.32450.15.339036.2.79.00.1.40
– Pessoa física. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2019 SIGNATÁRIOS: LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA - CEL CGBM, JOSÉ
MARCÍLIO GUIMARÃES CAVALCANTE - CEL QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM - GESTOR DO
CONTRATO e LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDA - RG. 2009010291215 e CPF. 020.752.343-61
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2015_002_2909/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO; II - CONTRATANTE: Perícia Forense Do Estado Do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente Castelo
Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos
Dumont, 1740, sala 412 - Aldeota, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal a
155
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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