DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, aos
interessados, que no dia 10 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.10.04.001 - PERP, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando aquisição de 1.680 cestas básicas para distribuição gratuita para as famílias em
situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Pacajus através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. O Edital está disponível
na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do
Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/, no site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa
Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento: de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. PMH-
181119-PPRP01. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico destinados a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE. Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h30m do dia 10/12/2019 – Local:
Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – O Edital e Anexos se encontram
disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/
e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia-CE, 26 de Novembro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.11.26.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.11.26.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos
(motocicletas) destinados ao atendimento das necessidades administrativas de diversas Secretarias Municipais de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação
marcado para o dia 10 de dezembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação,
sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de novembro de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial
do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 047/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de Dezembro de 2019, às 08:30 horas,
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, tombado sob o Nº 047/2019/PP, com o seguinte objeto: Futuras aquisições de conjuntos de carteiras para complementação do mobiliário das
salas de aulas da Educação Infantil e Ensino Fundamental para atender as Escolas Municipais, atendendo ao pedido da Secretaria Municipal de Educação,
através do Sistema Registro de Preços, conforme especificado no Anexo I - Termo de Referência, que é parte integrante deste Edital. Justificativa: Faz-se
necessário para complementação do mobiliário das salas de aulas da Educação Infantil e Ensino Fundamental. A Ata de Registro de Preços tem validade de
12 meses e estima-se no valor de R$ 795.000,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado,
fone: 0..88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira
Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 001. 0103102019-Pregão/SRP
Pregão Presencial nº 0103102019-PP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços
originária do processo da Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 0103102019-PP, que tem como objeto: seleção de melhor proposta para Registro de
Preço visando futura e eventual aquisição de material gráfico destinados a atender as necessidades da Policlínica, do Centro de Especialidades Odontológicas
– CEO e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Órgão gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-
CPSMQ - CNPJ nº 14.530.768/0001-81, empresa: Francisca Jamile de Oliveira Melo – ME (Gráfica Digital Ampliart) - CNPJ sob nº 09.676.316/0001-72.
Valor global: R$ 338.902,00 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Jesaias Saraiva
Dias – Secretário Executivo. Quixadá-Ce, 05 de novembro de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 001.0128062019-Pregão/SRP
- Pregão Presencial n.º 0128062019-Pregão. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce torna público o Extrato da Ata de Registro
de Preços originária do processo da licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 0128062019-PP, que tem como objeto: seleção de melhor proposta para
registro de preço visando futura e eventual aquisição de mangueiras de hidrante e recargas de extintores destinados a atender as necessidades da Policlínica
e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ, de acordo
com as especificações constantes no Termo de Referência. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - CNPJ
nº 14.530.768/0001-81, empresa: I M Pereira – Ceará Extintores - CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40. Valor global: R$ 11.660,00 (onze mil seiscentos e
sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Jesaias Saraiva Dias – Secretário Executivo, Quixadá-Ce, 25 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Publicação de 1º Aditivo ao Instrumento Contratual. O(a)
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 20197004-CPSMQ, decorrente do Pregão
Presencial n° PP-0123042018-CPSMQ, cujo objeto é a aquisição de material de expediente, limpeza e outros materiais de consumo destinados a atender as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO e da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque, de responsabilidade do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Francisco
Elio Pereira Pontes ME. Fundamentação Legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 5.465,50 (cinco mil
quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentaria: 0101 10 302 0403 2.002 – Gerenciamento do Centro de Especialidades
Odontológicas-CEO; 0101 10 302 0403 2.003 – Gerenciamento da Policlínica; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – outros materiais de consumo. Assina
pela contratada: Márcio Augusto Alencar Rolim (Represetante). Assina pela contratante: Jesaias Saraiva Dias (Secretario Executivo). Quixadá/Ce, 02 de
setembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo n. º 2019.11.26.0001. A Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Eusébio, designada por meio da Portaria nº 1359/2018, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Secretário de Obras
e Serviços Públicos, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2019.11.26.0001; Fundamento legal: Caput do Artigo
25, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: Iluminação Pública - Rua Cel Ednardo Weyne 00001 - Eusébio – Orçamento Nº 8350-0035052822/2019. Favorecido:
ENEL - Companhia Energetica do Ceará, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70, com sede à Rua Padre Valdevino, 150, bairro: Centro, Fortaleza/CE; Totalizando
o valor de R$ 10.161,92 (Dez Mil Cento e Sessenta e Um Reais e Noventa e Dois Centavos); Orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, exercício 2019, nas seguintes classificações: 01.08.01.15.452.0219.2011 – Iluminação de Vias Logradouros Públicos; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Licitação em 26/11/2019;
Realizada pelo Gestor de Obras e Serviços Públicos, Senhor Sebastião Carneiro de Albuquerque, em 26.11.2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, através
da Comissão Especial de Processo Disciplinar Administrativo, em integral observância ao contraditório e ampla defesa, e ainda no uso de suas atribuições
legais, CITA a empresa A. M. BEZERRA GOMES - ME, CNPJ: 10.473.938/0001-82, pelo presente edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste, constituir subsídios a seu favor e ofertar defesa no Processo Administrativos nº 09.09/2019-01, sob pena de revelia. Francisco Lucas de
Oliveira Vieira - Presidente da Comissão Especial de Processo Disciplinar Administrativo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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