DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Extrato de Publicação de 1º Aditivo ao Instrumento Contratual
nº 20197043-CPSMQ. O(a) Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-Ce, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº
20197043-CPSMQ, decorrente do Pregão Presencial n° PP-0114012019-CPSMQ, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Prime Locação de
Mão de Obra e Terceirização de Serviços LTDA. Fundamentação Legal: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do aditivo:
R$ 103.447,20 (cento e três mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Assina pela contratada: Ismael Andrade dos Santos (Representante).
Assina pela Contratante: Jesaias Saraiva Dias (Secretario Executivo). Quixadá/Ce, 31 de outubro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota. A CPL, localizada na Rua Artur Ramos, 232, Centro, Varjota-CE, comunica aos interessados o
Resultado do Julgamento de habilitação da Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 08/2019-TP-SEINFRA, cujo objeto é a pavimentação em pedra
tosca na sede do Município de Varjota-CE, sendo Inabilitado os licitantes: Trend Construções e Serviços EIRELI-EPP; STAN Construções EIRELI - EPP;
R7 Serviços e Construçoes EIRELI, e I. R. Alves de Brito por não atender as exigências do edital. Habilitados:W.J. Freitas – ME; Construtora Alves
Machado LTDA; Construtora Santa Terezinha; Apolo Serviços EIRELI - ME; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA e FJ2 Construções
EIRELI. Ficando aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Maiores informações fone 88 3639-1394.
Varjota-CE, 26 de novembro de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adendo ao Edital. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, torna público para conhecimento de todos os interessados que o dia
da abertura da Tomada de Preços N° 2019.11.14.001, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços especializados com a realização
de cursos de capacitação destinados a execução dos Planos de Desenvolvimento Sócio Territorial - PDST’S no âmbito do Programa Minha Casa Minha
Vida, de interesse da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacajus/CE, que ocorreria no dia 05/12/2019 às 11:00 horas, foi
adiada para o dia 16/12/2019 às 10:00 horas, em virtude do Adendo ao Edital, que poderá ser obtido na Comissão de Licitação, no endereço acima, no
horário de atendimento ao público, ou no Portal de Licitações dos Municípios do TCE: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), ou no site do Município: (https://
www.pacajus.ce.gov.br/). Maiores informações pelo telefone (085) 3348-1077. Pacajus-Ce, 26 de novembro de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa
Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Minas Gerais,
420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato do Contrato Nº 012/2019, Base Legal na Lei Nº. 8.666/93
e suas alterações, firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através da Secretaria de Secretaria de Educação – Contratada: P M Sousa Freitas
Transporte - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 17.452.512/0001-91, com o Valor Global de R$ 373.030,16 (trezentos e setenta e
três mil, trinta reais e dezesseis centavos) – Dispensa de Licitação nº 012/2019 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte escolar para atender os alunos do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. – Assinatura: 28/05/2019 – signatários: Pelo Município – Tony Thiago
Souza Ferreira – Secretário de Educação – Pela Contratada: P M Sousa Freitas Transporte - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº.
17.452.512/0001-91- Patricia Maiara Sousa Freitas – representante legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 26 de Novembro de 2019. Francisco
das Chagas Lourenço Alves, Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras - Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura dos Envelopes de Proposta
de Preços - Tomada de Preços Nº 1010.01/2019. Objeto: contratação de empresa com qualificação técnica para prestar os serviços de consultoria e
assessoria em engenharia civil, destinado(s) a atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras/
CE, conforme o Projeto Básico. Após avaliação do recurso interposto pela empresa VM Construções Locações e Eventos LTDA – ME, contra a fase de
habilitação, a CPL decidiu manter a inabilitação da empresa VM Construções Locações e Eventos LTDA – ME, posição acompanhada por ato do Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras E Serviços Públicos. Dossiês franqueados para vistas no endereço Rua Vereador Marcolino Olavo, 770,
Centro, Groaíras-Ceará. Abertura das Propostas de Preço será dia 02 de Dezembro de 2019, às 09:30h, no endereço retromencionado. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 2019.11.22.001. Origem: Secretaria de
Educação, Ciência e Tecnologia. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de material didático
formando o kit do aluno para atender a demanda da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE. Tipo de Licitação: Menor
Preço por Lote. A Pregoeira do Governo Municipal de Caucaia torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que estará recebendo
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das
09h30min (horário de Brasília) do dia 10 de dezembro de 2019. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição no
Departamento de Gestão de Licitações / Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade – Caucaia-CE, no sitio http://www.bllcompras.org.br (link “acesso
público”), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85)3342.0545 | DGL. Caucaia/
CE, 25 de novembro de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Termo de Homologação e Adjudicação. O Município de Forquilha, através da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, torna Público a Homologação e Adjudicação de Licitação. Licitante: Savires Construções EIRELI – ME. Objeto: contratação
de empresa para execução da readequação da Avenida Criança Dante Valério no Município de Forquilha/CE. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº
2019.09.30.01. Satisfazendo à Lei e ao mérito, Homologo o presente processo licitatório e Adjudico à(s) proponente(s) Savires Construções EIRELI – ME,
com o valor de R$ 223.139,04 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e nove reais e quatro centavos). Iran Cleito de Vasconcelos – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Data da Homologação/Adjudicação: 25 de novembro de 2019. Iran Cleito de Vasconcelos - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Termo de Homologação e Adjudicação. O Município de Forquilha, através da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, torna Público a Homologação e Adjudicação de Licitação. Licitante: Construtora E & J LTDA. Objeto: contratação de empresa
para construção de pavimentação asfáltica e sinalização de diversas ruas do Município de Forquilha/CE. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº
2019.10.01.01. Satisfazendo à lei e ao mérito, Homologo o presente processo licitatório e Adjudico à(s) proponente(s) Construtora E & J LTDA, com o
valor total de R$ 465.334.01 (quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e trinta e quatro reais e um centavo)Iran Cleito de Vasconcelos – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Data da Homologação/Adjudicação: 25 de novembro de 2019. Iran Cleito de Vasconcelos -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 201/2019 -
SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 17/12/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições
de medicamentos da PORTARIA Nº 344 do Ministério da Saúde (CONTROLADOS DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA II – LISTA PADRONIZADA)
destinados às unidades da Atenção Especializada da Secretaria Municipal da Saúde. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 26 de Novembro de
2019. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Decreto N° 035, de 22 de novembro de 2019. Dispõe sobre a Concessão de Diárias, Ajuda
de Custo e passagens no Âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta, para o Servidor Público Civil, contratados temporários e colaboradores
em viagem a serviço, e dá outras providências. Paço Municipal de Novo Oriente – CE, 22 de Novembro de 2019. Vanaldo Carlos Moura - Prefeito
Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
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