DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 17.007/2019-CP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de janeiro de 
2020, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, 
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é o serviço de recuperação, manutenção e pavimentação nova em pedra 
tosca, em localidades do Município de Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 
26 de novembro de 2019. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 190/2019 - 
AMA – Central de Licitações. Data de Abertura: 13/12/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços 
de manutenção de praças, parques e jardins da sede e distritos do Município de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.
ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 26 de Novembro de 
2019. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2019 - 
SEGET – Central de Licitações. Data de Abertura: 11/12/2019, às 09h30min (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de Material de Expediente, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicos do Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 
1254. Sobral-CE, 26 de Novembro de 2019. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, através 
da Comissão Especial de Processo Disciplinar Administrativo, diante do insucesso de notificação via AR em integral observância ao contraditório e ampla 
defesa, e ainda no uso de suas atribuições legais, CITA a empresa ALANE VASCONCELOS UCHOA-ME, CNPJ: 28.325.730/0001-81, pelo presente 
edital, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, constituir subsídios a seu favor e ofertar defesa no Processo Administrativos nº 
16.09/2019-01, sob pena de revelia. Francisco Lucas de Oliveira Vieira - Presidente da Comissão Especial de Processo Disciplinar Administrativo.
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ESTADO DO CEARÁ - O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - comunica aos interessados que fará realizar licitação na 
modalidade Pregão Presencial de Nº. 2019.11.21.01, do tipo menor preço (Por Item) para Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos da frota oficial e agregados, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de 
Itapajé/CE, com data de abertura para o dia 10 de dezembro de 2019, às 09h00min, na sede do SAAE, na Rua Dom Aureliano Matos, 1.819, Centro - Itapajé-
CE, 26 de novembro de 2019. Mais Informações pelo Fone: 85/3346.0188. Paulo Robson Mesquita do Nascimento – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Pacujá 
comunica a empresa CONSTRURÁPIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.325.356/0001-93, a Rescisão do Contrato nº. 20120040, derivado da licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 1304.02/2012FMS. Conforme os motivos constante no Oficio de Notificação 002/2019. Fica estabelecido desde 
o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacujá-CE, em 27 de 
Novembro de 2019. Luana Thais Nery de Sousa – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Chamada Pública. A Presidente da Comissão de Licitação de Aquiraz convoca os participantes 
da Chamada Pública nº 2019.10.01.001 que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para composição da alimentação 
escolar da Rede Pública Municipal de Ensino, a comparecerem a sessão de continuidade do certame a ser realizada do dia 10/12/2019 ás 09:00 hs. Maiores 
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, 118. Aquiraz-CE. 25/11/2019 – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A CPL torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 
SS-TP003/19, cujo objeto é a construção da Academia de Saúde no Distrito de Iapi, Zona Rural do Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: 
01. Medeiros Construções e Serviços EIRELI; 02. T. C. S. da Silva Construções EIRELI; 03. MARFHYS Construções e Serviços de Edificações EIRELI; 
04. A B Engenharia LTDA e 05. IPN Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. 
Independência/CE, 27.11.2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.11.22.02 – Fundo Municipal de Saúde - Pregão 
Presencial Nº 2019.09.17.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com buffet para atender às diversas Unidades 
Administrativas do Município de Assaré/CE. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal de Saúde, 
representado pela Ordenadora de Despesas Sra. Roberta Almeida Norões e de outro lado a Empresa: Marcos Emanuel de Oliveira Santos-ME, representado 
pelo Sr. Marcos Emanuel de Oliveira Santos. Vigência do Contrato: 22 de Novembro de 2020. Data do Contrato: 22 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Cancelamento. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada comunica aos 
interessados na Tomada de Preços nº 026/2019.04, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de consultoria tributária especializada para realizar 
estudos técnicos (auditoria, supervisão, acompanhamento e controle fiscal), visando à apuração de débitos fiscais de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de 
Qualquer Natureza) de grandes obras, promovendo a recuperação de créditos tributários junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
Município de Amontada, que a mesma foi Cancelada. Amontada-CE, 25 de novembro de 2019. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente a 
Tomada de Preços nº IN-TP004/19, cujo objeto é execução de serviços de construção da primeira etapa do sistema de abastecimento de água da localidade 
de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Empresa vencedora: WM Construções LTDA, com o valor global de R$ 485.739,59 (quatrocentos e oitenta 
e cinco mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. 
Independência/CE, 25.11.2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu – CE, por meio da CPL, torna público que a abertura dos 
Envelopes de Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 008/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de 
pavimentação em pedra tosca na Avenida Major João Martins no Município de São Luís do Curu – CE, será dia 29 de novembro de 2019 às 09:00h, na sala 
da Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu, 26 de novembro de 2019.Otacílio Pinho Júnior – Presidente 
da CPL.
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 
13/2019   - CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
DO TRABALHO - IDT. CONTRATADA: FORTEL FORTALEZA 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP. DO OBJETO: RESCISÃO DE 
COMUM ACORDO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inc. X, art. 78 e 
inc. I e II do art. 79 da Lei 8.666/93. DATA E ASSINANTES: 23/10/2019. 
Antonio Gilvan Mendes de Oliveira - Presidente do IDT e José Jacaunas 
Marques, Representante da Empresa.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2019.08.22.01. CONTRATADA - ETNE EMPRESA DE TRANSPORTE 
NORDESTE EIRELI- OBJETO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA 
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - VALOR 
GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 2.088.085,44 (DOIS 
MILHÕES OITENTA E OITO MIL, OITENTA E CINCO REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019