DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.11.22.04 – Fundo Municipal de Assistência Social -
Pregão Presencial Nº 2019.09.17.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com buffet para atender às diversas
Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE. Valor: R$ 4.870,00 (quatro mil oitocentos e setenta reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo
Mun. de Assistência Social, representado pelo Ordenador de Despesas Geraldo Beny Pontes Farias e de outro lado a Empresa: Marcos Emanuel de Oliveira
Santos-ME, representado por Marcos Emanuel de Oliveira Santos.Vigência do Contrato: 22 de Novembro de 2020. Data do Contrato: 22 de Novembro de
2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.11.25.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Dezembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o
N.º 2019.11.25.001, com fins ao objeto: aquisição de materiais didático e pedagógico, de acordo com o Termo de Compromisso nº 23400015825201344,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 26 de Novembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Extrato de Prorrogação de Prazo Contratual - Primeiro Termo de Aditivo - Pregão Presencial
Nº 1402.01/2017. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus pra realizar o transporte escolar da Rede de
Ensino do Município de Acarape-CE. Contratante: Secretaria de Educação da Prefeitura de Acarape-CE - Contratada Beatriz Pimentel Correia Locações
Veiculares EIRELI – ME. Período: 29/12/2017 à 29/10/2018 - Dotações Orçamentárias 1002.12.361.0226.2.044 e 1003.12.361.0226.2.055. Valor do
Contrato: R$ 678.000,00. Data do Aditivo: 29/12/2017. Amparo Legal: Lei Nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61. Janaína Souza Rodrigues – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem. O Município de Boa Viagem-CE, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados
que no dia 10 de Dezembro de 2019, às 08h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.11.06.1-PP, cujo objeto é Registro de
Preços, visando futura e eventual contratação para o fornecimento de óleos lubrificantes e peças de reposição de veículos de pequeno, médio, grande porte e
motocicletas, pertencentes à frota dos Órgãos e entidades do Município de Boa Viagem/Ce. Referido edital poderá ser adquirido no Setor de Licitações, na
Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE e consultado através do Portal de Licitações do TCE. Boa Viagem-CE, 26 de novembro
de 2019. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços N.º 61.2019.11.07.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de rolo de master e tubo de tinta para duplicador, destinados a Secretaria de Saúde, com o início de acolhimento das propostas dia 28 de
novembro de 2019, abertura das propostas dia 09 de dezembro de 2019, às 13:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 09 de dezembro
de 2019, às 14:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data
desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 26 de novembro de 2019. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.11.22.01 – Fundo Geral do Município de Assaré/
CE - Pregão Presencial Nº 2019.09.17.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com buffet para atender às
diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE. Valor: R$ 85.130,00 (oitenta e cinco mil e cento e trinta reais). Signatários: Município de
Assaré – Fundo Geral do Município de Assaré/CE, representado pelo Ordenador de Despesas Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca e de outro lado a Empresa:
Marcos Emanuel de Oliveira Santos-ME, representado pelo Sr. Marcos Emanuel de Oliveira Santos. Vigência do Contrato: 22 de Novembro de 2020. Data
do Contrato: 22 de Novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.11.22.03 – Fundo Municipal de Educação - Pregão
Presencial Nº 2019.09.17.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem com buffet para atender às diversas Unidades
Administrativas do Município de Assaré/CE. Valor: R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal
de Educação, representado pela Ordenadora de Despesas a Sra. Maria Eldevanha de Souza dos Santos e de outro lado a Empresa: Marcos Emanuel de
Oliveira Santos-ME, representado pelo Sr. Marcos Emanuel de Oliveira Santos. Vigência do Contrato: 22 de Novembro de 2020. Data do Contrato: 22 de
Novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 27/2019-SEGAD.
A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 10 de Dezembro de 2019, na sala de reuniões
da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o
Pregão Presencial nº 27/2019-SEGAD – Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto
ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00min às 12h00min. Cruz-CE, 25 de Novembro de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, divulga o Resultado do Julgamento
da Abertura das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 024/2019.04, que trata contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de Amontada. Licitante: Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia Eireli EPP, no
valor global de R$ 679.252,24 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos), sendo declarada vencedora do
certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Amontada-CE, 14 de
novembro de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Extrato de Prorrogação de Prazo Contratual - Terceiro Termo de Aditivo - Pregão Presencial
Nº 1402.01/2017. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus pra realizar o transporte escolar da Rede de
Ensino do Município de Acarape-CE. Contratante: Secretaria de Educação da Prefeitura de Acarape-CE. Contratada Beatriz Pimentel Correia Locações
Veiculares EIRELI – ME - Período : 23/08/2019 à 23/06/2020 - Dotações Orçamentárias 1002.12.361.0226.2.044 e1003.12.361.0226.2.055. Valor do
Contrato: R$ 678.000,00. Data do Aditivo: 23/08/2019 - Amparo Legal: Lei Nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61. Janaína Souza Rodrigues – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Decisão ao Recurso Interposto acerca do Descredenciamento – Pregão Presencial Nº
2019.10.21.01. Recorrente: Centro Sul Distribuidora EIRELI – ME. Recorrido: Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE. A Secretária Municipal de
Educação, torna público para conhecimento dos interessados que, decide pela manutenção do descredenciamento apresentados pela recorrente, tudo em
conformidade com o julgamento realizado pela Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE, pois não foram apresentados todos os atos constitutivos e/
ou aditivo consolidado causando a inobservância ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório. Assaré/CE, 26 de Novembro de 2019. Maria
Eldevanha de Sousa dos Santos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Solicitação de Cotação de Preços. O Setor de Compra da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE,
estará recendo até o dia 10 de dezembro de 2019 - Cotação de Preços com o Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria
tributária e financeira, com vistas à reassunção de receitas, junto as concessionárias de telefonia, de responsabilidade da Secretaria de Administração,
Planejamento e Finanças do Município de Itapajé/CE. Para requerer maiores informações sobre o objeto através do email: compras@itapaje.ce.gov.br ou no
endereço Avenida Antônio Pereira de Melo, 353 – Bairro: Pe. Lima, Itapajé/CE ou fone (85) 3346.1015 de 08:00h às 12:00h.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº225 | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019