DOE 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão 
de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente 
à Concorrência Pública nº 04.04.001/2019-CP, que objetiva a Pavimentação 
em paralelepípedo com rejuntamento nas localidades de Patu, Km 12, 
Lagoa Nova, Alferes, São Joaquim, Cajazeiras, São Joaquim de Cima, 
Rosário, Balanças, Km 20, Muxinató, Km 27, Boa Vista dos Vicentes, Sede 
(Novo Caracará) e Codiá, no Município, conforme Convênio SICONV N° 
881917/2018. EMPRESAS HABILITADAS: 02. Teotônio Construções 
Comércio Indústria e Serviços Ltda-ME. 03. CONJASF – Construtora de 
Açudagem Ltda. 05. CONDESTE – Construtora Nordeste Eireli-EPP. 07. 
Antônio Alexandre Ferreira Xavier Eireli. 09. LC Projetos e Construções 
Ltda-ME. 10. Construtora e Imobiliaria Brilhante Ltda-ME. 11.  M 
Minervino Neto Construções. 12.  F Lima Empreendimentos Eireli-ME. 
14. C V Tome Serviços. 17.  Construtora Borges Carneiro Ltda. 20. ARN 
Engenharia Eireli. 21. DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios 
Ltda-ME. 24.  Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli-ME. 
25.  Ramalho Serviços e Obras Eireli-ME. 26.  J 2 Construções e Serviços 
Ltda-ME. 27. CMGCON Construtora e Serviços Eireli-EPP. 29.  T.C.S 
da Silva Construções Eireli-ME. 31. Delmar Construções Eireli-EPP. 33. 
D C T Construções E Serviços Eireli-ME. 34.  Plataforma Construções e 
Transporte e Serviços Eireli. 36. Construtora S Serviços & Locações Ltda. 
37. Ambiental Soluções e Serviços Eireli-ME. 38.  Caldas Engenharia 
e Construções Ltda-ME. 39.  FV Construções Eireli-ME. 40.  Sertão 
Construções, Serviços e Locações Ltda-ME. 46. L S Serviços de Construções 
Eireli-ME. 47. JMR Construções Eireli-EPP. 49. CK – Construtora e 
Serviços Ltda-EPP. 50.  Projemaq Construções e Serviços Ltda-ME. 52. 
Grife Decore Arquitetura & Engenharia Eireli-ME. 54. RPS – Construção 
de Edificios e Projetos Eireli-ME. 55. HB Construções e Serviços Ltda-
ME. 56. Fenix – Locações e Empreendimentos Eireli. 60. VAP Construções 
Ltda. 61. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli-EPP. 64. 
FFJ Construtora Ltda-ME. 65. W D A Construções Ltda-EPP. 71. Nordeste 
Construções e Infraestrutura Ltda-ME. 73. Eletroport Serviços, Projetos 
e Construções Eireli-ME. EMPRESAS INABILITADAS: 01. Maciel & 
Rolim Construções e Serviços Ltda. 04. IPN – Construções e Serviços 
Eireli-ME. 06. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli. 
08. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli-
ME. 13. Allamo Edgar Fernandes Rolim. 15.  Ideal Construções e Serviços 
Ltda. 16.  T F Locações e Construções Ltda. 18. Conpate Engenharia 
Ltda-EPP. 19.  C R P. Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli-
ME. 22.  CONSTRAM – Construções e Aluguel de Maquinas Ltda. 
23. Sedna Engenharia Ltda. 28.  CENPEL – Centro Norte Projetos e 
Empreendimentos Ltda-ME. 30.  Construtora Hg Comercio e Serviços 
Eireli-ME. 32.  FR Locações e Serviços Eireli-ME. 35. José Urias Filho-
ME. 41. A.I.L Construtora Ltda-ME. 42. S & T Construções, Locações de 
Mão de Obra Eireli-ME. 43. CMN Construções, Locações Eventos Eireli-
ME. 44.  Dinamica Empreendimentos e Serviços Eireli-ME. 45.  SEG-
Norte Construções e Serviços Eireli-ME. 48.  M & C Construções Ltda. 51. 
Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME. 53.  AQ Construtora Eireli-
EPP. 57. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda. 58. Construtora Monte 
Carmelo Ltda-EPP. 59. P. Melo Construções e Empreendimentos Eireli-
ME. 62. RDM Construções Ltda-EPP). 63. LOCONTRUS – Locações E 
Serviços Ltda-ME. 66. Vetor Obras de Engenharia Eireli-EPP. 67. Bruno 
Nunes de Freitas-EPP. 68. Construtora Neves Nogueira Ltda-ME. 69. 
Roma Construtora Eireli-ME. 70. CR Construções e Empreendimentos 
Imobiliários Ltda-EPP. 72. WU Construções e Serviços Eireli-EPP. Fica 
aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. 
Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. José Higo dos Reis 
Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 28.10.19-02TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder 
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas 
participantes na tomada de preços Nº 28.10.19-02TP, referente à 
contratação dos serviços de engenharia civil destinado a construção de 
drenagem pluvial da AV. Nossa Senhora dos Prazeres e Rua Vereador Jão 
Benjamin no Município de Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e julgou 
habilitada: CROMMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP; 
LOCATIVA SERVIÇOS EIRELI ME; INNOVARES CONSTRUÇÕES 
EIRELI EPP; CONSTRUTORA ALVES MACHADO; CONSTRUTORA 
SANTA BEATRIZ LTDA; P. A. CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI 
ME; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA ME; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI ME. Decidiu 
e julgou inabilitada: CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI; 
CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI ME; A & N CONSTRUÇÕES 
LTDA; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI ME; I. R. ALVES DE BRITO 
EPP. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos 
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação 
da PMGN e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios 
no site do TCE/CE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste 
aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea 
“a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura 
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 05/12/2019 as 
08h30m. Guaraciaba do Norte/CE, 25 de novembro de 2019 - Maria das 
Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, 
ÀS 08:00HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, 
LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 19, CENTRO, IRACEMA-
CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO PRESENCIAL, Nº 035/2019, COM O SEGUINTE OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE 
PÁGINAS (ESPAÇOS) EM JORNAIS PARA ATENDER A DEMANDA 
DE 
PUBLICAÇÕES 
INSTITUCIONAIS 
E 
EDITAIS 
DESTA 
PREFEITURA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA 
LEI Nº 10.520/2002, E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI Nº 8.666/1993, 
PARA O EXERCÍCIO DE 2020. JUSTIFICATIVA: O SERVIÇO 
PLEITEADO É UMA DAS EXIGÊNCIAS DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES PARA DAR AMPLA PUBLICIDADE 
AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. E ESTIMA-SE NO VALOR 
DE R$ 508.806,66. O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NO SETOR 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO 
ACIMA CITADO, E NO SITE DO TCE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.
BR/. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES - 
PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
- RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL NO 
007/2019SESA-PP – SECRETARIA DE SAÚDE - OCORRE QUE 
DECIDIU-SE POR ALTERAR O EDITAL SUPRACITADO, NOS 
TERMOS ABAIXO DEFINIDOS:FICA ALTERADO, PASSANDO A 
TER A SEGUINTE REDAÇÃO QUANTO AO VALOR MÉDIO ESTIMA 
PARA O ITEM 28, CONFORME DESCRIÇÃO EM PLANILHA ABAIXO: 
SENDO:AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAIS 
PERMANENTE PARA À ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA 
EM SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.ANEXO I - TERMO 
DE REFERÊNCIA – ITEM 28 – DESCRIÇÃO - AUTOCLAVE 
HOSPITALAR HORIZONTAL (75 A 150 LITROS).GARANTIA 
MINIMA DE 02(DOIS)ANOS – UNIDADE 01 – QUANTO AO 
VALOR MÉDIO ESTIMADO, ONDE LÊ-SE R$ 56.693,66 - LÊIA-SE 
- R$102.993,26, CONFORME NOVA PESQUISDA DE MERCADO 
ACOSTADOS AOS AUTOS. POR FORÇA DO PARÁGRAFO 4º 
DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 8.666/93, FICA ALTERADO O PRAZO 
INICIALMENTE CONCEDIDO PARA A SESSÃO DE RECEBIMENTO 
DA DOCUMENTAÇÃO DAS INTERESSADAS.  FICANDO DESSE JÁ 
A NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 10/12/2019. 
MOMBAÇA - CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ANTONIA NORMA 
TECLANE MARQUES LIMA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI 
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.11.20.01 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - O MUNICÍPIO 
DE ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO, PARA O CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.11.20.01, DO TIPO MENOR PREÇO, REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINA 
PESADA (TRATOR AGRICOLA COM GRADE ARADORA) PARA 
SEREM USADAS NO CORTE DE TERRA DO “PROGRAMA TERRA 
PRONTA” NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, CONFORME CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL 
E SEUS ANEXOS, COM DATA DE ABERTURA PARA O DIA 09 DE 
DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09H:00, NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183, 
CENTRO, ICAPUÍ, CE – NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO. MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: 88 – 
3432.1400. ICAPUÍ-CE, 26 DE NOVEMBRO DE 2019. ANA QUELI DE 
CASTRO SILVA COSTA - PREGOEIRA
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2019.11.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Missão Velha/CE, torna público, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2019.11.07.1, sendo o seguinte: 
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA – ME, vencedora 
junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 por ter apresentado melhor oferta, 
sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, Missão Velha/CE, 
pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Missão Velha/CE, 22 de 
Novembro de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº225  | FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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