DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº229/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
08249134/2019, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU,
graduada em turismo, especialista em gerência de marketing, mestre em
administração e em gestão de negócios turísticos, avaliará a instituição com
a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação EFIVEST,
localizado na Rua Alberto Magno, 300 - Montese - Fortaleza-Ce, quanto a
Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Admi-
nistração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº230/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
08249312/2019, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU,
graduada em turismo, especialista em gerência de marketing, mestre em
administração e em gestão de negócios turísticos, avaliará a instituição com
a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Educação EFIVEST,
localizado na Rua Alberto Magno, 300 - Montese - Fortaleza-Ce, quanto a
Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos
Humanos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de
30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº231/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
07825069/2019, RESOLVE designar FRANCISCO FÁBIO CASTELO
BRANCO, Graduação: Farmacêutico/Bioquímico, Especialista em Bioquí-
mica e Mestre em Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder
verificação prévia no Centro Profissionalizante ATS, localizado na Rua
Conceição, 1362 - São Miguel - Juazeiro do Norte-Ce, quanto a Renovação
do Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia - Eixo
Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias,
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº232/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº 01845483/2019, RESOLVE designar o Professor Dr. JOSÉ SÉRGIO
DOS SANTOS, Doutor em Engenharia Civil pela Universidade Federal
do Ceará (UFC), com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro
de Ensino Grau Técnico, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 2631 - São
Gerardo - Fortaleza-CE, com vistas à Renovação do Reconhecimento do
Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico: Infra-
estrutura, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de
circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e
Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº233/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
07555274/2019, RESOLVE designar CRISTIANE BUHAMRA ABREU,
graduada em turismo, especialista em gerência de marketing, mestre em
administração e em gestão de negócios turísticos, avaliará a instituição com
a finalidade de proceder verificação prévia no Colégio 21 Educar, localizado
na Av. João de Araújo Lima, 1240 - José Walter - Fortaleza-Ce, quanto ao
Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração – Eixo
Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias,
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de
Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº234/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo
Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo
nº 06317515/2019, RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS
FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias
Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem
e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia
no Centro de Estudos Profissionalizantes (CEP), localizado na Av. Antonio
de Denguinho de Santana, 13 - Centro - Brejo Santo-CE, quanto ao Reco-
nhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de
Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da
Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de novembro de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº077/2019.
I N S T I T U I
A
C O M I S S Ã O
INVENTARIANTE – 2019 DOS BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO
CEARÁ – FUNTELC, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual
nº 9.826/1974, de 14/05/1974, RESOLVE:
Art. 1º – Instituir a COMISSÃO INVENTARIANTE - 2019 DOS
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Fundação de Teleducação do Ceará –
FUNTELC.
Art. 2º – Designar os servidores e colaboradores:
1 . JOSÉ GLEDSON OLIVEIRA DA PÁSCOA, Matricula nº 300030-
1-2, PRESIDENTE;
2. APOLÔNIA GOMES LEMOS, Matricula nº 000234-1-8,
MEMBRO;
3. ISABEL ELINETE NICOLAU ARAÚJO MARTINS, Matricula
nº 300031-1-X, MEMBRO;
4. LUIS MESQUITA DE SOUSA FILHO, CRC/CE nº 021554/0-5
, CONTADOR, Colaborador Terceirizado, representante da área contábil.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicção.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ - FUNTELC, em Forta-
leza aos 13 de novembro de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribui-
ções a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Parágrafo único do
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso
III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado
com o Decreto nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicada no Diário
Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, DANIEL QUINTAS DOS
SANTOS COLARES, Procurador do Estado, classe Especial, matrícula
062571-1-9, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Procurador Chefe da Procuradoria de Processo Administrativo
Disciplinar - PROPAD, símbolo DNS-2, integrante da estrutura organizacional
da Procuradoria-Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Daniel
Feitosa de Menezes, em virtude de férias, 18 (dezoito) dias a partir de 18 de
novembro de 2019. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
18 de novembro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº253/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
10154706/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de REGINA MARIA BARBOSA PROENCA, matrícula nº 103477-1-8,
PROCURADOR DO ESTADO, ocorrido em 27/10/2019, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório 2º Cartório Civil Liberdade, em 04 de
novembro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de
14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de novembro de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o PROCEDIMENTO
REGIDO PELA LEI N°13.303/2016 de Nº 20190007 de interesse da Compa-
nhia DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
- COGERH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DA 2ª
ETAPA DO SISTEMA DE MONITORAMENTO QUALIQUANTI-
TATIVO TELEMÉTRICO RMF/CIPP, conforme Edital e seus anexos.
Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº226 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
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