DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
IG Nº1040323000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190007 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros 
alimentícios (mercearia e óleos), conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13422019, até o dia 12/12/2019, 
às 08h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
IG Nº1040248000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190008 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de 
gêneros alimentícios (adoçante, azeitona, ervilhas, chás e outros), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 13692019, até o dia 16/12/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190031
IG Nº1040367000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
nº 20190031 de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Mobiliário (material permanente), com 
montagem e instalação para atender as necessidades do Estádio Plácido 
Aderaldo Castelo – Arena Castelão, conforme especificações contidas no 
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 13592019, até o dia 
10/12/2019, às 8h30min (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190034
IG Nº1031861000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190034 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Serviço de organização de eventos para atender as áreas 
de educação, cultura e de entretenimento e para viabilizar as ações socioe-
ducativas e culturais da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida 
para o Aposentado – COPAI, voltadas para o servidor público aposentado 
e servidor apto a se aposentar, do Governo do Estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 12712019, até o dia 10/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de novembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191331
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191331 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Bolsa Coletora para Ostomia), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13312019, até o dia 
12/12/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191377
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191377 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13772019, até o dia 12/12/2019, às 15h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191432
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191432 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 14322019, até o dia 12/12/2019, às 10h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190361
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos itens 20 e 21 da Licitação nº 3612019 no sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em 
virtude da desistência da licitante em assinar o contrato, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190004 - 
CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da Licitação Nº 20190004 – Regida pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da 
Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA 
E PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO 
PATRIMONIAL DA CEGÁS, conforme segue: declarada classificada, habi-
litada e vencedora da licitação a empresa MFC AVALIAÇÃO E GESTÃO 
DE ATIVOS LTDA - EPP, perfazendo o presente processo o valor global 
de R$ 420.000,00(quatrocentos e vinte mil reais). Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Fase 
de Julgamento da Tomada de Preços Nº 20190004 de interesse da Superin-
tendência de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
EXECUÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA COBERTA DO HALL 
DE ENTRADA DA E.E.P. MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, em que a Comissão Especial de 
Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa 
URBIS CONSTRUTORA LTDA com o valor global de R$ 349.554,94 e 
em 2º LUGAR- CONSTRUTORA ASTRAL LTDA com proposta de preços 
corrigida com base no subitem 8.6 do edital no valor global de R$ 370.293,18; 
3º LUGAR- FT CONSTRUÇÕES EIRELI com proposta de preços corrigida 
com base no subitem 8.6 do edital no valor global de R$ 372.337,98; 4º 
LUGAR- OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA com proposta de preços corrigida com base no subitem 8.6 do edital 
no valor global de R$ 405.798,30; 5º LUGAR- GERTECE ENGENHARIA 
LTDA com o valor global de R$ 419.311,98; 6º LUGAR- IGC EMPREEN-
DIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA com o valor global de R$ 444.543,33; 
7º LUGAR- CHIANCA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI com 
o valor global de R$ 453.761,05; 8º LUGAR- CONSTRUTORA PLATÔ 
LTDA com o valor global de R$ 489.814,59. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da lici-
tação nº 805 / 2019 sistema Comprasnet, de interesse da ZPE CEARÁ, cujo 
objeto é Serviço de Desinsetização e Desratização de área da Companhia 
Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará, 
abrangendo desde um monitoramento de rotina até completa eliminação dos 
vetores existentes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº226  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019