DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190150
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10252019 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de HIDRÓXIDO
SÓDIO ESCAMAS 96% DE PUREZA, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0733
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 733 2019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Aquisição de Material de Consumo/Expediente, necessário para suprir
os diversos setores do Hospital no período de 12 meses, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de
novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190900
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 09002019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais odon-
tológicos (Resinas Diversas), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190954
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 954/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRA-
MENTAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I -Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190990
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 09902019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
26 de novembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PROGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191112
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11122019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra
da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11252019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
26 de novembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191196
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 11962019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
26 de novembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 10492019 Comprasnet de interesse da POLÍCIA CIVIL, cujo
OBJETO é aquisição de chaves para atendimento das necessidades da
Divisão de Serviços Gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de
novembro de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº2016004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20160004, origi-
nária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA ESTRUTURA EM CONCRETO
ARMADO, PROTEÇÃO ANTICORROSIVA DAS ESTACAS METÁ-
LICAS E PRAÇA DAS ÁGUAS DO ACQUÁRIO CEARÁ, comunicando a
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até
06/02/2020, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá
no próximo dia 06/12/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às
17h do dia 06/12/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0030/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Agência
Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - Arce.; III
- ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: DKM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, 1600, S/03 - Cidade
dos Funcionários; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas 8.1 e 5.1.1
do Contrato e art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Fica prorrogado, com alteração do valor global, o prazo de
vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Fica acrescido ao Contrato a
quantia de R$88.348,28 (oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais
e vinte e oito centavos), referente à renovação global do item 2 do Termo de
Referência reajustado pela variação do IGP-M nos últimos 12 (doze) meses;

IX - VALOR GLOBAL: R$ 273.647,88 (Duzentos e setenta e três mil, seis-
centos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições do Contrato que não foram expressamente
modificadas pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 18 de
novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Barreto Leitão
(Presidente do Conselho Diretor da Arce) e Kilvia Mara Beserra Santiago
(Representante Legal da Contratada).
Álisson José Maia Melo
ANALISTA DE REGULAÇÃO
*** *** ***
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº226 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019