DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 28 de novembro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº226 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SAÚDE  (Continuação)
APOSTILAMENTO Nº361/2019 AO CONTRATO Nº1699/2018
Aos 18 (dezoito) dia do mês de novembro de dois mil e dezenove, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, CLAUDIO VASCONCELOS FROTA, 
documento de identidade nº 3026 - CRA-CE e CPF nº 141.028.033-00, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 10265770/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 
1699/2018, celebrado com a empresa IPQ TECNOLOGIA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.047.183/0001-40, para incluir como Gestor (a) a Sra. 
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, Matrícula Nº 301166-1-5 e CPF Nº 
546.945.903-91. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1523/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1180/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 1523/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Érico Mota, 978, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de 
novembro de 2019, o Contrato nº 1523/2015, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de hemodiálise em pacientes com insuficiência renal aguda, 
internados no Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único- Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 348.000,00 
(Trezentos e quarenta e oito mil reais). Orçamento 2019; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2019; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
12/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e 
Diogo Gomes de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0165/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1242/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0165/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELFI SERVICE 
ELETRICIDADE LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Rua Quintino Cunha, 
nº 731, Jardim América, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 26 de fevereiro 
de 2020, o Contrato nº 0165/2018, cujo objeto é o serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, com reposição de peças em 07 (sete) grupos geradores 
e 05 (cinco) subestações instaladas nos Hemocentros de Fortaleza, Quixadá, 
Sobral, Iguatu, Crato e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte. Parágrafo Único 
– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra na quantia de R$ 
113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
113.800,00 (cento e treze mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 26 de fevereiro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
19/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Antônio 
Armando Oliveira de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº927/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1201/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 927/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua 
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rod. Regis Bittencourt, 1962, galpão 05, Água Morna, 
Embu das Artes/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57, da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do 
dia 09 de janeiro de 2020, o Contrato Nº 927/2018, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades 
do Hospital São José/SESA, considerando a existência de saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
a partir do dia 09 de janeiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 13/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Renata Dias Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1725/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1148/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1725/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ACTS DO BRASIL LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Picadilly, 105, Conj. 204–206, Alphaville, Nova Lima/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c §1º do art. 
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - 
OBJETO: Acrescentar o percentual de 3,5081% (três vírgula cinco mil e 
oitenta e um por cento) ao Contrato Nº 1725/2018, cujo objeto é a aquisição 
de material médico hospitalar (bolsas e envelopes) para o Banco de Sangue 
de Cordão Umbilical e Placentário do HEMOCE/SESA, bem como prorrogar 
por 90 (noventa) dias, a partir do dia 19 de novembro de 2019. Parágrafo 
Único – Com o reajuste no percentual supracitado, o valor total do Contrato Nº 
1725/2018 passa de R$ 881.540,00 (Oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos 
e quarenta reais) para R$ 912.465,00(Novecentos e doze mil, quatrocentos e 
sessenta e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.925,00 (Trinta mil, 
novecentos e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a 
partir do dia 19 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 12/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Adriano de Mendonça Pimenta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1777/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1209/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1777/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA OLAVO FELIPE 
DE ALBUQUERQUE FILHO - ME; V - ENDEREÇO: Rua 147 nº 86, 
sala 01, 1ª etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12(doze) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2019 o Contrato 
nº 1777/2018, que tem por objeto a contratação de serviços laboratoriais 
na confecção e fundição de grades metálicas em cromo cobalto maxilar ou 
mandibular e próteses, ajustes em peças, montagem de dentes, confecção de 
moldeira, para atender a necessidade do CEO Rodolfo Teófilo/SESA, consi-
derando a existência de saldo contratual. Orçamento 2019- 240344.10.30205
7.22747.03.339039.1.01.00.0.3 e 240344.10.302.057.22747.03.339039.2.91
.00.1.3.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) 
meses, a partir do dia 21 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/11/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Olavo Felipe de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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