DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1911/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1224/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1911/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MELHOR PROPOSTA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Av. Radialista João Ramos, 1141 A, Cidade
Nova, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do artigo
57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o
percentual de 25% (vinte e cinco por cento). ao Contrato Nº 1911/2018,
cujo objeto é a Aquisição de material de Consumo (papel alcalino) para o
Hospital São José, bem como prorrogá-lo por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir do dia 27 de dezembro de 2019. Parágrafo Único – Fica acrescida
a quantia de R$ 14.484,75 (Quatorze mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e setenta e cinco centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 57.939,00 (Cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais) para
R$ 72.423,75 (Setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta
e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.484,75 (Quatorze mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de dezembro de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
14/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Ozéias Ferreira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 284/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de dezembro de 2019,
com término em 23 junho de 2020, o Convênio nº 004/2018, que tem por fina-
lidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos
hospitalares para os usuários do SUS no município de Quiterianópolis/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 14/11/2019 - Claudio Vasconcelos
Frota e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº088/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 285/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de dezembro de 2019,
com término em 16 de junho de 2020, o Convênio nº 088/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando à realização de procedimentos
ambulatoriais/clínicos na Atenção Primária a Saúde e procedimentos a nível
hospitalar para os usuários do SUS no município de Quiterianópolis/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 14/11/2019 - Claudio Vasconcelos
Frota e José Barreto Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº113/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 282/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de dezembro de 2019,
com término em 20 de junho de 2020, o Convênio nº 113/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos
ambulatoriais/clínicos e procedimentos a nível hospitalar aos usuários do
SUS no município de Quiterianópolis/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX );
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 14/11/2019 - Claudio Vasconcelos Frota e José Barreto
Couto Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1398/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA FARMACE – INDUSTRIA
QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; SANTA BRANCA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CENTRAL DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; DROGAFONTE LTDA; EXPRESSA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; BAXTER HOSPITALAR
LTDA; NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20190883 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9395575/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E
ITENS; EMPRESA – EMPRESA FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-
-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 03; CLORETO DE SÓDIO,
CLORETO DE POTÁSSIO (1.5mEq/L até 2.00mEq/L), CLORETO DE
CÁLCIO (2.0mEq/L até 3.5mEq/L) + ASSOCIAÇÃO SEM GLICOSE –
SOLUÇÃO FRAÇÃO ÁCIDA, SOLUÇÃO PARA HEMODIÁLISE, GALÃO
5 L; UNIDADE: GALÃO; QUANTIDADE: 23.200; VALOR UNITÁRIO:
R$ 11,71; EMPRESA – EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 05; CICLOSPORINA 100MG,
CÁPSULA GELATINOSA MOLE; UNIDADE: CAPSULA; QUANTI-
DADE: 170.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,01; ITEM: 09; HIDROXIU-
RÉIA 500MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA; UNIDADE: CAPSULA;
QUANTIDADE: 529.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,28; ITEM: 11; ATOR-
VASTATINA CÁLCICA 20MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE:
COMP; QUANTIDADE: 1.479.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,244; ITEM:
12; ATORVASTATINA CÁLCICA 40MG COMPRIMIDO REVESTIDO;
UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 262.020; VALOR UNITÁRIO: R$
0,572; EMPRESA – EMPRESA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; ITEM: 04; CALCITONINA SINTÉTICA DE SALMÃO
200UI/DOSE, SPRAY NASAL, FRASCO 2 ML; UNIDADE: FRASCO;
QUANTIDADE: 1.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00; ITEM: 06; CICLO-
FOSFAMIDA 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO
RETARDADA; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 17.700; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,69; EMPRESA – EMPRESA DROGAFONTE LTDA;
ITEM: 10; ATORVASTATINA CÁLCICA 10MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO; UNIDADE: COMP; QUANTIDADE: 1.400.720; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,21; EMPRESA – EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 07; CICLOSPORINA, 100 MG/ML,
SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 50ML; UNIDADE: FRASCO; QUANTIDADE:
1.265; VALOR UNITÁRIO: R$ 216,97; EMPRESA – EMPRESA BAXTER
HOSPITALAR LTDA; ITEM: 02; POLIVITAMÍNICO, A (3500 UI) + D
(220 UI) + E (11,2 UI) + B1 (3,51MG) + B2 (4,14MG) + B6 (4,53MG) +
B12 (0,006MG), + B9 (0,414MG) + BIOTINA (0,069MG) + C (125MG) +
ÁCIDO PANTOTENICO (17,25MG) + PP (46MG), FRASCO AMPOLA,
PÓ LIOFILIZADO INJETÁVEL; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 12.140;
VALOR UNITÁRIO: R$ 25,00; EMPRESA – EMPRESA NAZARIA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM:
08; FORMOTEROL (FUMARATO) 12MCG CÁPSULA, PÓ INALANTE
+ INALADOR; UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE: 280.360; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,988; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0883/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de
2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
Republicado por incorreção.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1469/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ART MEDICA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO:
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (CATETER DE ECO-CARDIOGRAFIA INTRA-
CARDÍACO), cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20190971 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05359494/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA E ITEM; EMPRESA – EMPRESA ART MEDICA COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM:
01; CATETER DE ECOCARDIOGRAFIA INTRACARDÍACA, 8 a 10FR,
80 a 100CM DE COMPRIMENTO, POSSIBILIDADE DE DEFLECÇÃO
BIDIRECIONAL ANTERIOR/POSTERIOR E ESQUERDA/DIREITA,
FAIXA DE FREQUÊNCIA 4 MHZ A 15 MHZ. MATERIAL ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº226 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
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