DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
40; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.000,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0971/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
06 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1538/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: AZTRAZENECA DO BRASIL LTDA; 
ELFA MEDICAMENTOS S. A, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E 
FARMACÊUTICOS S/A; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA. – ME, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI EPP; III – OBJETO: O registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender demandas 
judiciais, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190156 – 
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 5795323/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições.; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
AZTRAZENECA DO BRASIL LTDA ITEM: 01; DESCRIÇÃO: GEFITI-
NIBE, 250MG; UND: COMP; QUANT: 3.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 
95.58; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S. A. ITEM: 02; DESCRIÇÃO: 
LAPATINIBE (DITOSILATO), 250MG ; UND: COMP; QUANT: 3.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 44,02; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: TERIPARA-
TIDA, 250MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARPULE 2,4 ML; 
UND: CARPULE; QUANT: 3.114; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.093,76; 
EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A 
ITEM: 03; DESCRIÇÃO: PERTUZUMABE 420MG/14ML, SOLUÇÃO 
PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO + TRASTUZUMAB 440MG, PÓ 
LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE, FRASCO/
AMPOLA:; UND: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 300; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 20.025,89 ITEM: 04; DESCRIÇÃO: PERTUZUMABE 420MG, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 14ML; UND: FRASCO/ 
AMPOLA; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.828,30 ITEM: 08; 
DESCRIÇÃO: TRASTUZUMABE ENTASINA, 100MG, PÓ LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UND: FRASCO/ 
AMPOLA; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.557,00 ITEM: 09; 
DESCRIÇÃO: TRASTUZUMABE ENTASINA, 160MG, PÓ LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA.; UND: FRASCO/ 
AMPOLA; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.891,19 EMPRESA 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA – 
ME ITEM: 05; DESCRIÇÃO: TEMOZOLOMIDA, 140MG, CÁPSULA; 
UND: CAPSULA; QUANT: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 460,00; 
ITEM: 06; DESCRIÇÃO: TEMOZOLOMIDA, 20MG, CÁPSULA; UND: 
CAPSULA; QUANT: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 66,00; EMPRESA 
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 
10; TRASTUZUMAB, 440 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL + DILUENTE 20ML. UND: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 
540; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.078,40; EMPRESA PARTNER FARMA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP ITEM: 11; DECI-
TABINA, 50 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA. ; UND: FRASCO/ AMPOLA; QUANT: 500; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.289,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0156/2019 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1556/2019
I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EV MEDICA COMERCIO E DISTRI-
BUIÇÃO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA – ME; SINERGIA MEDICA 
COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA; III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais locações de 
equipamento médico hospitalar (Gerador de laser para vaporização de 
cálculo renal), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190666 
– SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03269722/2019. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA EV MEDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE 
ARTIGOS MEDICOS LTDA – ME ITEM: 02; DESCRIÇÃO: GERADOR 
DE LASER PARA VAPORIZAÇÃO DE CÁLCULO RENAL, COM 
INCLUSÃO DE FIBRA PARA CONDUÇÃO DE RAIO LASER PASSÍVEL 
DE REPROCESSAMENTO, COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES CARAC-
TERÍSTICAS: LASER TIPO YAG; POTÊNCIA MÍNIMA 20 W, ENERGIA 
DO PULSO MÍNIMO 0,6 A 3 J; COMPRIMENTO DE ONDA 2100NM; 
POSSUIR SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO; PERMITIR O AJUSTE DE 
PULSO E FREQUÊNCIA; POSSUIR CHAVE DE SEGURANÇA E TRAVA. 
DEVE ACOMPANHAR PEDAL E TODOS OS DEMAIS ITENS NECES-
SÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. REGISTRO NA 
ANVISA VIGENTE – 01 UNIDADE. URETERORENOSCOPIO RIGIDO, 
INSTRUMENTAL TIPO ÓTICA, MODELO COMPATÍVEL COM ESTE-
RILIZAÇÃO EM AUTOCLAVE A VAPOR DE ALTA TEMPERATURA, 
COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: AV=5º A 6°, DIAMETRO 
MINIMO ENTRE 6 A 7,5FR E MÁXIMO ENTRE 8 A 9,9FR, C=43CM 
DE COMPRIMENTO, COM OCULAR OBLÍQUA E CANAL CENTRAL 
QUE PERMITA A PASSAGEM DE INSTRUMENTOS DE 4FR, COM 
CANAL PARA IRRIGAÇÃO. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE – 01 
UNIDADE DEVE ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: FIO 
HIDROFÍLICO AVULSO PARA USO EM UROLOGIA, COMPATÍVEL 
COM O CATETER DUPLO J 4,7FR E/OU 6,0FR. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESIS-
TENTE QUE NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA - 02 UNIDADES. EXTRATOR TIPO 
BASKET COM PONTA PARA USO EM UROLOGIA, 1.9 A 3.0FR, 
MEDINDO 90 A 130CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA – 01 
UNIDADE. CONJUNTO DE DRENAGEM URETRAL COMPOSTO POR: 
CATETER DUPLO J EM POLIURETANO COM 4,7FR E/OU 6,0FR, 
RADIOPACO, COM PONTA PIGTAIL NAS EXTREMIDADES, ORIFÍ-
CIOS LATERAIS ATRAUMÁTICOS AO URETER, CENTIMETRADO 
COM MARCAS BIOCOMPATÍVEIS E CIRCUNFERENCIAIS, INTRO-
DUTOR, FIO GUIA HIDROFÍLICO COMPATÍVEL COM O DUPLO J 
QUE PERMITA BOA CONDUTIBILIDADE DO CATETER. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
– UND: SERVIÇO; QUANT: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.650,00; 
EMPRESA SINERGIA MEDICA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS 
E ORTOPEDICOS LTDA ITEM: 01; DESCRIÇÃO: GERADOR DE LASER 
PARA VAPORIZAÇÃO DE CÁLCULO RENAL, COM INCLUSÃO DE 
FIBRA PARA CONDUÇÃO DE RAIO LASER PASSÍVEL DE REPRO-
CESSAMENTO, COM, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES CARACTERÍS-
TICAS: LASER TIPO YAG; POTÊNCIA MÍNIMA 20W, ENERGIA DO 
PULSO MÍNIMO 0,6 A 3J; COMPRIMENTO DE ONDA 2100NM; 
POSSUIR SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO; PERMITIR O AJUSTE DE 
PULSO E FREQUÊNCIA; POSSUIR CHAVE DE SEGURANÇA E TRAVA. 
DEVE ACOMPANHAR PEDAL E TODOS OS DEMAIS ITENS NECES-
SÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. REGISTRO NA 
ANVISA VIGENTE – 01 UNIDADE. URETERORENOSCOPIO FLEXÍVEL, 
COM DEFLEXÃO SIMPLES OU DUPLA, 07 A 08FR DE DIÂMETRO 
COM CANAL DE TRABALHO ENTRE 1 E 2MM. REGISTRO NA 
ANVISA VIGENTE – 01 UNIDADE DEVE ACOMPANHAR OS 
SEGUINTES ACESSÓRIOS: FIO HIDROFÍLICO AVULSO PARA USO 
EM UROLOGIA, COMPATÍVEL COM O CATETER DUPLO J 4,7FR E/
OU 6,0FR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA - 02 UNIDADES. EXTRATOR TIPO BASKET 
SEM PONTA PARA USO EM UROLOGIA, 1.9 A 2.2FR, MEDINDO 
120CM (+/-10) DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº226  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019