DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA – 01 
UNIDADE BAINHA DE ACESSO E DILATAÇÃO URETERAL, REVES-
TIMENTO HIDROFILICO, DIAMETRO INTERNO DE 10FR A 11FR E 
EXTERNO DE 11 A 14FR, COM COMPRIMENTO DE 36CM (+/1CM). 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA – 01 UNIDADE. CONJUNTO DE DRENAGEM 
URETRAL COMPOSTO POR: CATETER DUPLO J EM POLIURETANO 
COM 4,7FR E/OU 6,0FR, RADIOPACO, COM PONTA PIGTAIL NAS 
EXTREMIDADES, ORIFÍCIOS LATERAIS ATRAUMÁTICOS AO 
URETER, CENTIMETRADO COM MARCAS BIOCOMPATÍVEIS E 
CIRCUNFERENCIAIS, INTRODUTOR, FIO GUIA HIDROFÍLICO 
COMPATÍVEL COM O DUPLO J QUE PERMITA BOA CONDUTIBILI-
DADE DO CATETER. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA – 02 UNIDADES; UND: SERVIÇO; 
QUANT: 810; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.650,00; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: 
GERADOR DE LASER PARA VAPORIZAÇÃO DE CÁLCULO RENAL, 
COM INCLUSÃO DE FIBRA PARA CONDUÇÃO DE RAIO LASER 
PASSÍVEL DE REPROCESSAMENTO, COM, NO MÍNIMO, AS 
SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: LASER TIPO YAG; POTÊNCIA 
MÍNIMA 20W, ENERGIA DO PULSO MÍNIMO 0,6 A 3J; COMPRIMENTO 
DE ONDA 2100NM; POSSUIR SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO; 
PERMITIR O AJUSTE DE PULSO E FREQUÊNCIA; POSSUIR CHAVE 
DE SEGURANÇA E TRAVA. DEVE ACOMPANHAR PEDAL E TODOS 
OS DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONA-
MENTO. REGISTRO NA ANVISA VIGENTE – 01 UNIDADE. DEVE 
ACOMPANHAR OS SEGUINTES ACESSÓRIOS: FIO HIDROFÍLICO 
AVULSO PARA USO EM UROLOGIA, COMPATÍVEL COM O CATETER 
DUPLO J 4,7FR E/OU 6,0FR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM RESISTENTE QUE 
NÃO RASGUE OU PERFURE AO MANUSEIO), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA - 02 UNIDADES. EXTRATOR TIPO BASKET 
COM PONTA PARA USO EM UROLOGIA, 1.9 A 3.0FR, MEDINDO 90 
A 130CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA – 01 UNIDADE. CONJUNTO DE 
DRENAGEM URETRAL COMPOSTO POR: CATETER DUPLO J EM 
POLIURETANO COM 4,7FR E/OU 6,0FR, RADIOPACO, COM PONTA 
PIGTAIL NAS EXTREMIDADES, ORIFÍCIOS LATERAIS ATRAUMÁ-
TICOS AO URETER, CENTIMETRADO COM MARCAS BIOCOMPA-
TÍVEIS E CIRCUNFERENCIAIS, INTRODUTOR, FIO GUIA 
HIDROFÍLICO COMPATÍVEL COM O DUPLO J QUE PERMITA BOA 
CONDUTIBILIDADE DO CATETER. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA – UND: 
SERVIÇO; QUANT: 400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0666/2019 VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1605/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA SAFE SUPORTE A VIDA 
E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; BMD COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA; MR HOSPITALAR – COMERCIO DE 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; QUEBEC COMERCIAL LTDA 
– EPP; BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; ESSITY SOLUÇÕES 
MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; NATEK 
NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PRODUTOS BIOTEC-
NOLOGICOS EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CURA-
TIVOS E GAZES), cujas especificações e quantitativos encontramse deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº20181378- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 3601017/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS 
E ITENS; EMPRESA – EMPRESA SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO 
INTERNACIONAL LTDA; ITEM: 01; CURATIVO DE ESPUMA ABSOR-
VENTE DE POLIURETANO COM PRATA OU PMHB IMPERMEÁVEL 
A FLUIDOS, EM FORMA DE PLACA 10X10CM (COM VARIAÇÃO DE 
ATÉ 1CM PARA + OU PARA - ) APROXIMADAMENTE EM TODA A 
SUPERFÍCIE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
17.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,00; EMPRESA – EMPRESA BMD 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 02; CURATIVO 
DE ESPUMA ABSORVENTE SILICIONE COM PRATA IMPERMEÁVEL 
A FLUIDOS, EM FORMA DE PLACA 10X10CM (COM VARIAÇÃO DE 
ATÉ 1CM PARA + OU PARA - ) APROXIMADAMENTE EM TODA A 
SUPERFÍCIE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
18.820; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,24; EMPRESA – EMPRESA MR 
HOSPITALAR – COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 06; CURATIVO ABSORVENTE PARA REGIÃO SACRA 18 X 18 
(COM VARIAÇÃO DE ATÉ 3CM PARA + OU -) APROXIMADAMENTE, 
COMPOSTO POR CAMADA DE POLIURETANO FLEXÍVEL, IMPER-
MEÁVEL A ÁGUA, FLUIDOS ORGÂNICOS E BACTÉRIAS, COM ALTO 
PODER DE ABSORÇÃO CENTRAL E BORDAS ADERENTES AO 
REDOR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
16.990; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,83; ITEM: 07; CURATIVO TELA 
NÃO ADERENTE 9 CM X 9 CM (COM VARIAÇÃO DE 3CM PARA + 
OU PARA -) COMPOSTA DE TELA DE RAYON E, IMPREGNADO COM 
PVPI E/OU CLOREXIDINA PARA COBERTURA PRIMÁRIA, UNIFORME 
E POROSA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº226  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019