DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            16.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,67; ITEM: 09; CURATIVO PARA 
FIXAÇÃO DE CATETERES TAMANHO 5 CM (+2cm) X 5 CM (+4CM), 
COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU SEM MOLDURAS, 
COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE COM PEMEABI-
LIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA, EVAPO-
RAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 117.290; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,64; ITEM: 10; CURATIVO PARA FIXAÇÃO 
DE CATETERES TAMANHO 7 CM X 8 CM (COM VARIAÇÃO DE 1 
CM PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM 
OU SEM MOLDURAS, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPA-
RENTE COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA 
DIFUSÃO GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEAVEL A 
FLUIDOS E MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 155.790; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,81; 
EMPRESA – EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP; ITEM: 
05; GAZE DE RAYON TAMANHO 10 CM X 18 CM, (COM VARIAÇÃO 
DE 3CM PARA + OU PARA -) EMBEBIDA EM ACIDOS GRAXOS 
ESSENCIAS, LEICITINA DE SÓDIO, VITAMINAS A E E, COM AGE 
APRESENTAÇÃO EM SACHÊ, INDIVIDUALIZADO ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 38.780; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,10; 
EMPRESA – EMPRESA BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA; 
ITEM: 03; CURATIVO DE ESPUMA COM OU SEM PMHB ABSOR-
VENTE COMPOSTA DE POLIURETANO IMPERMEÁVEL A FLUÍDOS 
EM FORMA DE PLACA COM BORDA ADESIVA 15X15CM (COM 
VARIAÇÃO DE ATÉ 1CM PARA + OU PARA - ). ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 24.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,80; 
EMPRESA – EMPRESA ESSITY SOLUÇÕES MEDICAS DO BRASIL 
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ITEM: 4; CURATIVO TELA NÃO 
ADERENTE 10CMX18CM (COM VARIAÇÃO DE 3CM PARA + OU 
PARA -) EM SILICONE PARA COBERTURA PRIMÁRIA, UNIFORME 
E POROSA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
35.210; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,60; ITEM: 8; CURATIVO PARA 
FIXAÇÃO DE CATETER PERIFÉRICO TAMANHO 5 CM X 7 CM (COM 
VARIAÇÃO DE 1 CM PARA + OU PARA -), CONFECIONADO EM NÃO 
TECIDO DE POLIESTER, CONTENDO NA FACE INTERNA ADESIVO 
ACRILICO, HIPOALERGENICO, PROTEGIDO POR PAPEL SILICONI-
ZADO, APRESENTANDO FENDA CENTRAL E DUAS FITAS REMO-
VIVEIS PARA FIXAÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
221.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,92; EMPRESA – EMPRESA NATEK 
NATUREZA E TECNOLOGIA IND. E COM. DE PRODUTOS BIOTEC-
NOLOGICOS EIRELI; ITEM: 11; CURATIVO PARA FIXAÇÃO DE 
CATETERES TAMANHO 10 CM X 10 CM (COM VARIAÇÃO DE 2 CM 
PARA + OU PARA -), COM FENDA CENTRAL E BORDAS COM OU 
SEM MOLDURAS, COMPOSTO DE POLIURETANO TRANSPARENTE 
COM PEMEABILIDADE SELETIVA, PERMITINDO UMA DIFUSÃO 
GASOSA, EVAPORAÇÃO DE AGUA, IMPERMEÁVEL A FLUIDOS E 
MICROORGANISMO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
121.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,36; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1378/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
12 de novembro de 2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1326/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HPF SURGICAL LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, visando atender a 
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência deste edital e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecerá os seguintes itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 1403/2018, Ata de Registro de Preços n° 73/2019 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.897,46 (Cinco Mil, Oitocentos e Noventa e Sete 
Reais e Quarenta e Seis Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019 SIGNATÁ-
RIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eder Costa da Cruz e Nathália Aparecida 
Coutinho Emigdio Menezes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1356/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180294-SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 497,20 
(quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.10.
449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2019 SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Reginaldo Luiz Péres Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1357/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDI SAÚDE PRODUTOS 
MEDICO HOSPITALARES EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de Mate-
rial Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20181042 – SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.100,00 cinco mil e cem reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.31172.03.449052.
24859.1. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Rodolfo dos Reis Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº226  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019