DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
16
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
R$ 305,8200
R$26.606,34
17
R$ 306,5200
R$ 23.602,04
18
R$ 307,3400
R$ 23.665,18
19
R$ 307,2300
R$ 26.729,01
20
R$ 305,0100
R$ 23.485,77
21
R$ 317,4400
R$ 20.633,60
23
R$ 316,9600
R$ 34.548,64
VALOR GLOBAL
R$ 355.561,76
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Fortaleza/CE, 12 de  abril de 2019.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190971
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190971, Processo VIPROC Nº 05359494/2019, que tem por objeto “registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CATETER DE ECO-CARDIOGRAFIA INTRACARDÍACO), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190971 – SESA/NUPLAC”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 13.000,00
R$ 520.000,00
VALOR TOTAL
R$ 520.000,00
Fortaleza/CE, 01 de novembro, de 2019.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA INEXIGÊNCIA DE LICITAÇÃO Nº114/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº06935740/2019
Considerando que a Empresa Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda, reduziu o valor da proposta de preço para realização do serviço, somos pela sua 
rerratificação passando seu valor total inicialmente proposto de R$ 56.526,22 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos) 
para o valor atualizado monetariamente de R$ 28.798,48 (vinte e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme proposta 
da Empresa, fls. 75 à 81.  Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações.  É o pronunciamento, S.M.J., à Sra. Coordenadora,  Fortaleza, 21 
de novembro de 2019
Katatine Vila Real S. de Castro
ASSESSORA JURÍDICA
ASJUR, em 21/11/2019 1 - Ciente; 2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio dos autos ao Exmo. Senhor Secretário Executivo da 
Saúde, para o ato declaratório de rerratificação de Inexigência de licitação.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
GABSEC, em 22/11/2019 1 – Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da 
Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação da Inexigência de Licitação nº 114/2019, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO DE SAÚDE
GABIS, em 25/11/2019 1 - Ciente; 2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, 
homologo e ratifico a rerratificação da Inexigência de Licitação nº 114/2019, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
Claudio Vasconselos Frota
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 222, 22/11/2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1539/2019.  Onde se lê:  PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 1539/2019  Leia-se:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0860/2019  Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº31/2019 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital nº 31/2019 e Processo Administrativo nº 091142406/2019, com vistas 
a seleção para formação de um Banco de Colaboradores referente a Bolsa de Supervisor, para atender, quando convocados, as demandas do PROGRAMA DE 
VALORIZAÇÃO DA SUPERVISÃO DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, por meio do Centro de Residência em Saúde (CERES) da Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE). Art. 1º – Constituir uma Comissão no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com a finalidade 
de acompanhar todas as etapas do processo seletivo e julgar os recursos que porventura venham a ser impetrados pelos candidatos. Art. 2º – Designar para 
compor a Comissão os seguintes MEMBROS, sob a presidência do primeiro:I  – ALCILÉA LEITE DE CARVALHO II – OLIVIA ANDREA ALENCAR 
COSTA BESSA III – ANA LÚCIA BARRETO XENOFONTE Art. 3º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Escola de Saúde Pública do 
Ceará, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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EDITAL Nº25/2019
SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE UM BANCO DE SUPERVISORES, PARA ATENDER, QUANDO CONVOCADOS, AS DEMANDAS DO 
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA SUPERVISÃO DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – Paulo Marcelo Martins Rodrigues – (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161, 
Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 considerando o processo administrativo nº 091142406/2019, 
visando necessidade de elevar o nível de profissionalismo e excelência dos programas de residência em saúde e qualificando ainda mais a assistência à 
saúde prestada em nossas unidades e a necessidade de fortalecer a integração ensino – serviço, de acordo com a Resolução Normativa nº 03/2019, de 24 
de outubro de 2019, TORNA PÚBLICA a realização da seleção para banco referente a Bolsa de Supervisor das Residências em Saúde, para profissionais 
que desenvolvem atividade educacional nos programas de Residência Médica e Multiprofissional, por meio do Centro de Residência em Saúde (CERES), 
aprovado pelo Conselho de Coordenação Técnico Administrativo (CONTEC) da ESP/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº226  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019