DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA DE ATUAÇÃO II – RESIDÊNCIA UNIPROFISSIONAL E MULTIPROFISSIONAL –
TODOS OS PERFIS
ITEM
TIPO
PONTUAÇÃO MÍNIMA (POR ITEM 
INFORMADO)
PONTUAÇÃO MÁXIMA
CURRÍCULO ACADÊMICO/PROFISSIONAL
1.2
Experiência na área de preceptoria ou docência em 
programas de pós-graduação na modalidade residência 
na área da saúde, para cada seis meses.
0,50
2,50
1.3
Experiência profissional na área da formação, para cada seis meses.
0,50
2,00
1.4
Experiência em supervisão de programa de 
residência nos municípios para cada ano.
1,00
4,00
1.5
Mestrado em qualquer área da saúde ou educação.
0,50
0,50
1.6
Doutorado em qualquer área da saúde ou educação.
0,50
0,50
TOTAL
10,00
OBSERVAÇÕES GERAIS:
1) Os cursos deverão ser comprovados por meio de Certificados ou Declarações, com a carga horária exigida no item, no caso de declarações/certificados 
emitidos pela internet, estes devem conter o código de validação de autenticidade do documento.
2) A Experiência deverá ser comprovada por meio de declaração contendo tempo de serviço, emitida pela instituição onde o Participante prestou seus serviços, 
assinada pelo coordenador, diretor ou secretário titular, no caso de órgãos da administração pública direta e indireta, ou assinada pelo supervisor, gerente ou 
diretor no caso de instituições de direito privado, caso tenha informado na habilitação de seu currículo (quando previsto) ou cópia da Carteira de Trabalho 
Previdência Social (CTPS). No caso de declarações emitidas pela internet, estas devem conter o código de validação de autenticidade do documento.
3) Não serão pontuados trabalhos (Publicações em anais, revistas científicas, jornais, livros ou em periódicos eletrônicos, etc) iguais (mesmo título, objeto), 
mesmo os apresentados em eventos distintos, assim como, quaisquer documentos já pontuados em outros itens, tais como os entregues a título de experiência.
4) O documento anexado não poderá ser utilizado para pontuar mais de um item, o qual será desconsiderado para fins de pontuação.
5) O item 1.4 da Área de Atuação II – Residência Uniprofissional e Multiprofissional será considerado para fins de pontuação, o documento comprobatório 
de coordenação de programa de residência e/ou articulador de município.
ANEXO V – MODELO DA CARTA DE APRESENTAÇÃO
CARTA DE APRESENTAÇÃO
Prezados Senhores,
Declaro para fins de comprovação, junto a Escola de Saúde Pública do Ceará Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), que o Sr.(a)________________
______________________ possui vínculo com o Programa de Residência______________________ nesta instituição e cumpre carga horária de ______horas 
semanais distribuídas de segunda a sexta-feira em turnos diurnos. O início das atividades ocorreu em _____de _____________ e continuam até a presente data.
Informo ainda, que o (a) mesmo (a) exerce as seguintes atividades: ______________________________________________________________.
Atenciosamente,
ASSINATURA(S)
 
OBS: A Carta de Apresentação deverá constar as seguintes assinaturas, conforme o subitem 6.3.5:
I – Residência Médica: pelo Coordenador de COREME e pelo Diretor do Hospital ou Instituição a qual o programa está vinculado .
II - Residência Multiprofissional: pelo Coordenador de COREMU e pelo Diretor do Hospital ou Instituição a qual o programa está vinculado.
III – Residências Multiprofissional que são ofertadas nos municípios: pelo Coordenador da COREMU, pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde e pelo 
Secretário(a) Municipal de Saúde.
IV – Residências Multiprofissional e Uniprofissional da UECE:  pelo Coordenador da COREMU e pelo Reitor da UECE.
ANEXO VI  –  VALOR DA BOLSA
SUPERVISOR DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE
 SUPERVISOR DE RESIDÊNCIA EM 
SAÚDE
NÚMERO DE RESIDENTES NO PROGRAMA
01 A 02
03 A 04
05 A 07
08 OU MAIS
SUPERVISOR FORTALEZA - ESPECIALISTA
R$600,00
R$800,00
R$1.000,00
R$1.200,00
SUPERVISOR FORTALEZA - MESTRE 
R$690,00
R$920,00
R$1.150,00
R$1.380,00
SUPERVISOR FORTALEZA -  DOUTOR 
R$780,00
R$1.040,00
R$1.300,00
R$1.560,00
SUPERVISOR INTERIOR – ESPECIALISTA
R$690,00
R$920,00
R$1.150,00
R$1.380,00
SUPERVISOR INTERIOR – MESTRE
R$780,00
R$1.040,00
R$1.300,00
R$1.560,00
SUPERVISOR INTERIOR-  DOUTOR
R$900,00
R$1.200,00
R$1.500,00
R$1.800,00
ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DOMICÍLIO
Eu, <nome completo do proprietário sem abreviação>, portador (a) do RG nº <nº da carteira de identidade>, expedido em <data de expedição>, pelo <órgão 
expedidor>, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº <nº do cpf>, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, junto à Escola de Saúde Pública 
do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente e domiciliado(a) no endereço <_____
___________________________>, do comprovante de (água, luz ou telefone) em anexo. Declaro ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar 
em sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, in verbis:
“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir 
declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o 
fato juridicamente relevante.
Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento 
é particular”.
Cidade, UF____ de ____________ de ________.
___________________________________________________
                                     ASSINATURA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2091/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar ALEXANDRE DA SILVA CUNHA, 1º Sargento PM, matricula nº 118.971-1-8, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações de Segurança – CIOPS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2098/2019-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar WAGNER DO CARMO NOGUEIRA ALVES, Cabo PM, matricula nº 300.628-1-7, para ter exercício na Coordenadoria 
Integrada de Operações de Segurança – CIOPS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº226  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019