DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1240/2019 - GDGPC - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.259, de 03 de Setembro de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR JOÃO ROSA DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8, para ter 
exercício na SEÇÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1263/19 - GDGPC - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.259, de 03 de Setembro de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
RITA DOS IMPOSSIVEIS DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SEÇÃO,símbolo DAS-8, para ter exercício na 
SEÇÃO DE EXPEDIENTE E CARTÓRIO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1299/2019-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo n° 09940396/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ NILSON BORGES BARROSO, ocupante do cargo de Escrivão de 
Polícia Civil Classe B, Nível VII, Matrícula nº 135.623-1-8, ocorrido em 21.10.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, 
nesta Capital, datada de 23.10.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 
20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de novembro de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1307/2019 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do Processo n° 10168596/2019, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de REGINA MARIA BARBOSA PROENÇA, ocupante do cargo de 
Professor da Academia de Polícia Civil, Matrícula nº 004.853-1-4, ocorrido em 27.10.2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Oficial de Registro 
Civil das Pessoas Naturais da Liberdade – 2º Subdistrito, em São Paulo-SP, datada de 04.11.2019, com fundamento no Art. 64 inciso II da Lei n° 9.826 de 
14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, 
em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº1315/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de 
Gestão de Pessoas, a viajarem para Iguatu e Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de ministrar treinamento acerca da nova sistemática 
de férias, frequência, E-social e demais rotinas do DGP; conforme processo nº 09373173/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superin-
tendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de outubro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1315/2019-DIFIN DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Jerffison Pereira da Silva
Delegado (DAS-1)
III
22 a 24/10/2019
Fortaleza para Iguatu e Juazeiro do Norte
2,5
77,10
192,75
Renato Leite de Figueiredo
Escrivão
V
22 a 24/10/2019
Fortaleza para Iguatu e Juazeiro do Norte
2,5
61,33
153,32
TOTAL
-
-
-
-
-
-
346,07
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PORTARIA Nº1419/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal 
de Boa Viagem, a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de receber os procedimentos de competência da Delegacia de Boa Viagem realizados na 
Delegacia de Canindé, durante o plantão, IP Nº 432-48/2019, IP nº 432-485/2019 e IP nº 432-486/2019; conforme processo nº 08021079/2019, que chegou 
autorizado nesta DIFIN em 30/10/2019; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA 
POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de novembro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1419/2019-DIFIN DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR
TOTAL
Expedito Clementino da Silva Filho
Inspetor
V
10/09/2019
Boa Viagem  para Canindé
0,5
61,33
30,66
Rafael Velloso Fontenelle Camelo Rodrigues
Inspetor
V
10/09/2019
Boa Viagem  para Canindé
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
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PORTARIA Nº1421/2019-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal 
de Boa Viagem, a viajarem, em objeto de serviço, com a finalidade de receber os procedimentos de competência da Delegacia de Boa Viagem realizados na 
Delegacia de Canindé, durante o plantão, BO nº 432-4028/2019; conforme processo nº 09224178/2019, que chegou autorizado nesta DIFIN em 30/10/2019; 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de 
novembro de 2019.
Raimundo de Sousa Andrade Júnior
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº226  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019