DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Independência - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.11.22.003. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Independência, localizada na Rua Frei Vidal, 522 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Tomada de Preços Nº 2019.11.22.003, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos especializados rotineiros de contabilidade,
no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais, geração das informações para
o SIM do TCE/CE e elaboração das respectivas prestações de contas de gestão junto a Câmara Municipal de Independência/Ce, conforme especificações
constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de dezembro de 2019 (13/12/2019), às 16:30hs. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Independência/CE, 27 de novembro de 2019 - CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Governo Municipal – Pregão Presencial Nº 2811.01/2019 – Tipo: Menor Preço por Lote. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel (88) 3443 – 1646, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2811.01/2019 cujo objeto é o Registro de Preços tipo menor preço
por lote para locação de veículos tipo caçamba e carro pipa e máquinas tipo retroescavadeira destinada a recuperação de estradas vicinais do Município de
Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 11/12/2019 a partir das 09:00h. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público das 07:00 às 11:00h, no endereço acima citado ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/. Quixeré – Ce, 28
de novembro de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Varjota-CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Varjota-CE, faz
publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 0711.01/2019-SEDUC, cujo objeto é a contratação de instituição especializada para a
prestação de serviços de realização de cursos de qualificação profissional para famílias carentes do Município de Varjota-CE. Favorecido: Servico Nacional
de Aprendizagem Comercial – SENAC, CNPJ Nº 03.648.344/0001-08. Valor Global: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII, Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Varjota-CE, 26 de novembro de 2019. Samuel Alves Ximenes - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2019.09.23.002. O
Município de Caucaia/CE, através da Comissão de Licitações, torna público o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência
Pública nº 2019.09.23.002, cujo objeto é a concessão onerosa dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento da (SED) Solução de
Estacionamento Rotativo Digital pago de veículos denominado “Zona Azul”, no Município de Caucaia/CE, a saber: Empresas Classificadas: R2 Mobbi
Sistemas e Mobilidade Urbana EIRELI, 1º lugar com percentual de 46% (quarenta e seis por cento) e Sinal Vida Dispositivos de Segurança Viária LTDA,
2º lugar com percentual de 9% (nove por cento). Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 e atualizações que, poderão ser
interpostos através do Protocolo Geral no Departamento de Licitações, observando-se, para esse efeito, o rito e as disposições estabelecidas na Lei Federal
de Licitações. Os interessados poderão ter acesso ao processo em epígrafe na íntegra na sala da CPLP, situada na Avenida Coronel Correia, nº 1073, Parque
Soledade. Caucaia/CE, 25/11/2019. Ana Paula Lima Marques - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.10.30.001. O Município de Caucaia/CE,
através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação
da Tomada de Preços Nº 2019.10.30.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para assessoria à Secretaria de Finanças, Planejamento e
Orçamento (SEFIN) na concepção e no planejamento da implantação e na operacionalização da UNIF - Unidade de Inteligência Fiscal do Município de
Caucaia/CE. Empresa Habilitada: CONFISC Consultoria Fiscal EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 e
atualizações que, poderão ser interpostos através do Protocolo Geral no Departamento de Licitações, observando-se, para esse efeito, o rito e as disposições
estabelecidas na Lei Federal de Licitações. Os interessados poderão ter acesso ao processo em epígrafe na íntegra na sala da CPLP, situada na Avenida
Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade. Caucaia/CE, 25/11/2019. Ana Paula Lima Marques - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 63.2019.11.12.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços cujo objeto
é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento de ônibus urbano e rodoviário,
destinados as Secretarias de Educação, Esportes, Cultura e Turismo, Apoio ao Gabinete e Desenvolvimento Social do Município, com o início de acolhimento
das propostas dia 29 de novembro de 2019, abertura das propostas dia 10 de dezembro de 2019, às 13:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de
preços dia 10 de dezembro de 2019, às 14:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.
tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 27 de novembro de 2019.
À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Chamada Pública – Chamamento Público Nº 27.11.02/2019 - Secretaria de Cultura
e Turismo, através de seu Ordenador de Despesas o Sr. Pedro Alves de Sena torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 28 de
novembro de 2019 a 28 de dezembro de 2019, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, destinado a seleção de propostas
para a celebração de parceria com o Município de Pereiro/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio da formalização de
termo de colaboração, para selecionar propostas para celebração de Termo de Fomento, para o apoio a inciativas das associações, no trabalho social com
pessoas e famílias por meio de metodologias reaplicáveis, desenvolvidas no fortalecimento das potencialidades e na promoção da transformação social,
conforme condições estabelecidas neste Edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro - Pereiro(CE), no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Pereiro-CE,
27 de novembro de 2019. Pedro Alves de Sena – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.11.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Dezembro de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 2019.11.27.001, com fins ao objeto: contratação da prestação de serviços de organização, produção e realização de comemoração da
festa dos professores, a ser realizada no mês de dezembro, junto à Secretaria de educação do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de Novembro de 2019. Fca Maurineide Carv.
de Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PROCESSO TOMADA DE
PREÇOS Nº 07.004/2019-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria
de Infraestrutura, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
das propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 07.004/2019-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de
Licitação e Pregões decidiu por declarar VENCEDORA a empresa: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, com valor
global de R$ 279.511,30 (Duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e onze reais e trinta centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109,
inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão. Caso não haja interposição de recursos, neste ato fica convocada a empresa
vencedora T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES para apresentar sua proposta ratificada e assinar o Termo de Contrato. Banabuiú/CE, 26 de novembro de
2019. Paulo Roberto da Silva Lopes - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº226 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019