DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 11.06.02/2019. A
Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços Nº 11.06.02/2019 que
será realizado dia 17/12/2019, às 09h00min, cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços de Consultoria e Elaboração de Projetos Básicos
e Executivos de Arquitetura, Urbanismo e Engenharia, junto as Diversas Secretarias do Município de Capistrano, Ceará. Outras informações e
aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Capistrano, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Bairro
Centro, Capistrano/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou através dos sites www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, https://capistrano.ce.gov.br e e-mail
cplcapistranoce@gmail.com. Capistrano – CE 27 de novembro de 2019. Gerlando Rodrigues Torres – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2711.01-2019-SEDUC. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 10 de dezembro de 2019 às 09:00 horas,
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, receberá Propostas e documentos de Habilitação:
OBJETO: Contratação de serviços para a organização e realização de evento de colação de grau ano 2019, para os formandos da Rede Municipal e Estadual
do Muncipio de Ibicuitinga-CE, conforme termo de refêrencia. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão
de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 27 de
novembro de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 2019.11.28.01. O Presidente da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a Chamada Pública
N.º 2019.11.28.01, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados no
Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Forquilha. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2019, na Sala
de Sessões da Comissão situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido
no endereço supramencionado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Forquilha-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Notificação de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº 07.19.01/2019. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, nos termos do disposto no § 3º, do art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar aos demais licitantes
que as Empresas Rodrigo Costa Caldas-ME e Alvorada Empreendimento e Construções LTDA impetraram recurso administrativo contrário à decisão desta
comissão, quanto à fase de Habilitação da Tomada de Preço nº 07.19.01/2019. Objeto: contratação de serviços de assessoria, consultoria e elaboração de
projetos na área de arquitetura e engenharia do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana – MDR, além da representação do Município em Brasília
junto aos Órgãos Públicos de assunto de interesse do Município. Fica aberto o prazo para impugnação do referido recurso aos demais licitantes, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a partir da presente publicação. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação na Av. Moises Moita,
785 – Planalto – CEP: 62.320-000 – Tianguá – Ceará, no horário de 07:30h às 11:30h e de 13:30hs às 17hs. Ricardo Rodrigues e Vasconcelos – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Aviso de Retificação
do Edital - Processo Nº 08.27-001/2019 - Tomada de Preços Nº 015/2019-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará, torna público a retificação do edital de Tomada de Preços nº
015/2019-TP conforme a seguir: Fica excluída do edital a obrigatoriedade de realizar vistoria ao local da obra, excluindo-se o item 9.3.6 e todos os seus
subitens. A alteração não implica a necessidade de formulação de novas propostas, na forma do Art. 21. § 4º da Lei nº 8.666/93, ficando mantida, desta
forma, a abertura da sessão para ocorrer no dia 02/12/2019, às 8:00h AM. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12.003/2019-PP – O
Pregoeiro do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de Dezembro de 2019, às 09h, na Sala de Sessões da
Central de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, Nº 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de Lances
e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 12.003/2019-PP, cujo Objeto é a Contratação de
empresa para realizar os serviços de shows pirotécnicos para atender as demandas da Secretaria de Turismo e Cultura. A documentação do Edital e
seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-
CE, 27 de Novembro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 034/2019, com Critério de Julgamento Menor Preço Por Item, tendo como Objeto o Registro de Preço para Futura e Eventual
Contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos da frota do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada
às 09h do dia 10 de Dezembro de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações
no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 27 de Novembro de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Independência - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.11.22.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Independência, localizada na Rua Frei Vidal, 522 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Tomada de Preços Nº 2019.11.22.001, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de divulgação de spot e de boletins informativos das
atividades da Câmara Municipal de Independência/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no
dia 13 de dezembro de 2019 (13/12/2019), às 10:30hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público. Independência/CE, 27 de novembro de 2019 - CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Independência - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.11.22.002. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Independência, localizada na Rua Frei Vidal, 522 - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Tomada de Preços Nº 2019.11.22.002, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto a Câmara
Municipal de Independência/CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 13 de dezembro
de 2019 (13/12/2019), às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público. Independência/CE, 27 de novembro de 2019 - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato de Rescisão Unilateral. A Prefeitura de Amontada, comunica a Rescisão do Contrato
nº 001/2018.03.01, da empresa Esquadra Construções Eireli - CNPJ n.º 10.206.859/0001-80, proveniente da licitação na modalidade Concorrência Pública
nº 001/2018.03, cujo objeto é a execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água em àreas rurais e Comunidades Tradicionais do
Município de Amontada, conforme Convênio nº 1849/2017. Fundamentação: Lei nº 8.666/93, art. 79, inciso I, c/c os artigos 77 e 78, e em especial o inciso
XII, do art. 78 da mesma Lei. Data da Rescisão: 26/11/2019. Paulo Cezar de Sousa – Secretário de Obras e Infraestrutura Urbana. Amontada-CE, 26
de novembro de 2019.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Marco - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para a Câmara Municipal de Marco, que o mesmo foi Cancelado. Marco/CE, 27 de novembro de 2019. Ana Kátia S. Freitas - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº226 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019