DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Revogação de Licitação do Pregão Eletrônico N°. 011/2019-FMS. A Secretária 
Municipal de Saúde comunica aos interessados, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, em 
virtude de alteração nas especificações e quantitativos dos itens no Termo de Referência do edital, levando - se em consideração a inclusão de itens por parte 
dos PSF’s que farão parte do processo, e em prol do interesse público, julgou por bem Revogar, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico 
n° 011/2019-FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar e medicamentos para atender as 
necessidades do Hospital Municipal de Bela Cruz, Ceará, através da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2811.02/2019 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, 
assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de Planos de Trabalho e de prestação de contas de convênios e programas, firmados com os 
Governos Federais e Estaduais de interesse das diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência,  que realizar-se-á no 
dia 12.12.2019, às 11:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no 
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/. Alcântaras-Ce, 28 de novembro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 026/19/PE-DS. O Pregoeiro da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 10/12/2019, às 09h, através do site “www.bllcompras.
org.br”, o Pregão Eletrônico nº 026/19-PE-DS, para o fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos 
lotados junto as diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, durante o ano de 2020, conforme Anexo I – Termo de Referência. O edital e seus anexos 
estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 27 de 
Novembro de 2019. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Adiamento - Tomada de Preço Nº 11.11.01/2019. A Secretaria de Obras e Urbanismo, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que devido a alterações feitas no Anexo I (orçamento básico) do Edital da Tomada de Preço Nº 11.11.01/2019, 
referente à: perfuração e manutenção de poços profundos tubulares, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Cuja data 
prevista era 28/11/2019 às 09:00h, foi adiado para dia 13/12/2019, às 09:00 h. O novo anexo I está disponível no “site” http://municipios.tce.ce.gov.br/, e no 
setor de Licitação, localizado na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro - Pereiro(CE), no horário de funcionamento. Pereiro/CE, 27 de novembro 
de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 2811.01/2019 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica ou física para fornecimento de refeições 
prontas destinadas atender as necessidades das Secretarias de Administração e Planejamento e Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras-Ce, durante 
o exercício de 2020, conforme Termo de Referência,  que realizar-se-á no dia 12.12.2019, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/. Alcântaras-Ce, 28 de Novembro de 2019. 
Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 09.002/2019-SRP. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando 
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Show Pirotécnico, com Operador, de responsabilidade da Secretaria de 
Cultura, Turismo, Indústria e Comércio do Município de Banabuiú-CE. DATA: 10 de Dezembro de 2019. HORA: 08h00min. ENDEREÇO: Av. Queiroz 
Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. O edital encontra-se disponível no endereço indicado ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 26 de Novembro de 2019. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROJETO DE VENDA 
– CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019-SEDUC – A Prefeitura de Crateús-CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que, a Sessão 
Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo Projetos de Venda dos licitantes Habilitados na Chamada Pública Nº 003/2019-SEDUC, cujo OBJETO é a 
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação 
Escolar do Município de Crateús-CE, se dará no dia 02 de Dezembro de 2019, às 09h, na sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto, Crateús-CE. 
Crateús-CE, 27 de Novembro de 2019. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.014/2019-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de Dezembro de 
2019, às 09h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é o 
Registro de Preços para Aquisição de material instrumental de uso na odontologia e enfermagem destinado às unidades básicas de saúde da família 
de interesse da Secretaria de Saúde de Maranguape-CE. O qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Extrato de Julgamento - Tomada de Preços nº  2019.07.25.01-TP – A Comissão de Licitação 
torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foi HABILITADA a empresa INOVAH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
por ter  cumprido as normas editalicias; e INABILITADA por descumprir o respectivo item do edital a seguinte empresa: GONÇALVES LOCAÇÃO 
CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI, itens 5.4.4.5, 5.4.5.2 e 7.2.4. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 8.666/93. E caso não 
haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 10 de dezembro de 2019, às 10:00h. Informações: 
Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Léo Queiroz de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba - Aviso de Credenciamento Nº 005/2019-CD. A Comissão de licitação torna público 
para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de Dezembro de 2019,  na sua sala de reuniões, situada na Rua José Agapito Pereira, 223 – 
Apto 103/104 - Centro – Ubajara/CE, estará realizando CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
EXAMES LABORATORIAIS DEMANDADOS PELA POLICLÍNICA DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA. Maiores Informações na 
sede da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público de 8:00h às 12:00h ou no site www.tcm.ce.gov.br. Ubajara/CE, 28 de Novembro 
de 2019. Anna Eugênia Freire Lima - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A  Comissão Permanente de Licitação de Apuiarés torna público, a licitação 
na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 04/2019, Processo nº 2019.01.28.04-PE-FME, do tipo Menor preço por item cujo objeto é Registro de Preços 
para futuras aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal 
de Educação do Município de Apuiarés. A realizar-se no dia 11 de dezembro de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.bll.org.br, maiores 
informações na  sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefones (85) 3356 1347 e nos sites www.tcm.ce.gov.br / portal www.
bll.org.br.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Reabertura de Sessão Pública de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.11.06.002.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal para atender a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/
CE, que se realizará no dia 02 de Dezembro de 2019 (02/12/2019), às 09:00hs. Reabertura de Sessão Pública. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº226  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

                            

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