DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Diversas Secretarias - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.11.18.001. A Pregoeira
Oficial do Município de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 17 de dezembro de 2019
às 08h00min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preço para a aquisição de material de consumo (utensílios de copa e cozinha e utilidades
domésticas), conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a
Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 26.11.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Abertura das Propostas da Tomada de Preço n°. 006/2019-TP. Comunica
as Empresas Habilitadas que fica marcada para o dia 29/11/2019 às 09h00min. Sala de Licitação da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Rua Maia
Alarcon, 371, Centro. Informações: fone (88) 3424-2034, de segunda a sexta das 08:00h às 13:00h. Maria Alcione Oliveira da Silva Chaves - Presidente.
28 de Novembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2019
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE IRACEMA-CE - TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO
DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019,
ÀS 08:00HORAS, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA,
LOCALIZADA À RUA DELTA HOLANDA, Nº 19, CENTRO, IRACEMA-
CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA
DE
PREÇO,
Nº
010/2019,
COM
O
SEGUINTE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
AMPLIAÇÃO DA E.E.F. FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO DO
MUNICÍPIO DE IRACEMA-CE, INCLUINDO O FORNECIMENTO
DE MÃO-DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (ANEXO I E II), DESTE
EDITAL. JUSTIFICATIVA: FAZ-SE NECESSÁRIO PARA MELHOR
ATENDER OS ALUNOS DA E.E.F. FRANCISCO PEREIRA SAMPAIO.
E ESTIMA-SE NO VALOR DE R$ 205.529,39. O QUAL ENCONTRA-
SE NA ÍNTEGRA NO SETOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, NO ENDEREÇO ACIMA CITADO, E NO SITE DO
TCE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/. IRACEMA - CE, 28 DE
NOVEMBRO DE 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE
FERNANDES - PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 18.10.19-
01TP. A Comissão Permanente de Licitação da PMGN, depois de proceder
à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na
tomada de preços Nº 18.10.19-01TP, referente à contratação dos serviços de
engenharia civil destinado a construção de 02 (dois) pontos de atendimento
de saúde nas localidades de Buraco D’água e Estivas, Zona Rural do
Município de Guaraciaba do Norte/CE, decidiu e julgou classificada: W.J.
FREITAS ME; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
ME; I.R. ALVES DE BRITO EPP. Decidiu e julgou desclassificada: J.P.
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP; BRITA ENGENHARIA &
IMÓVEIS EIRELI ME. As razões que motivaram tal decisão encontram-se
à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório
no setor de licitação da PMGN. Foi vencedora do certame a empresa I.R.
ALVES DE BRITO EPP com o valor global de R$ 116.926,70 (cento e
dezesseis mil novecentos e vinte e seis reais e setenta centavos). A partir
da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109,
Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte/CE,
27 de novembro de 2019 - Maria das Messê Roque de Oliveira Chagas
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a comparecerem à reunião da Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada às 15:00 hs do dia 05.12.2019, em sua sede social, na Praça
Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, a fim
de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I – Alteração do Estatuto Social, adequando-o às disposições da Lei
nº 13.844, de 18/06/2019, bem como ao novo tipo societário (empresa
pública), como a possibilidade de os acionistas minoritários participarem
dos conselhos de administração e fiscal somente se sua participação
acionária atender aos percentuais mínimos dos arts. 141 e 161 da Lei nº
6.404, de 1976, respectivamente.
Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede da CDC, a minuta do
Estatuto Social a ser deliberada na AGE.
Fortaleza, 22 de novembro de 2019
Eduardo Rocha Praça
Presidente do Conselho de Administração
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ – CRCCE
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Ceará – CRCCE.
Contratada: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, CNPJ nº
92.682.038/0001-00. Objetivo: seguro para 02 (dois) veículos Voyage da
frota veicular do CRCCE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, II –
Licitação Dispensável. Processo nº 062/2019. Valor global - R$ 4.502,60
(quatro mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze)
meses. Fortaleza, 31 de outubro de 2019. Presidente: ROBINSON PASSOS
DE CASTRO E SILVA.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2019.10.17.1. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento final referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços Pública n° 2019.10.17.1., sendo o seguinte: Empresa
Vencedora – L S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIEMENTOS LTDA, por
apresentar preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Empresas
desclassificadas – ROMA CONSTRUTORA EIRELI teve sua proposta
desclassificada por apresenta – la em valor maior que o orçamento da
prefeitura e a empresa J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA teve
sua proposta desclassificada por apresenta – la direcionada à outro objeto
e outro município, estando assim, em desconformidade com este processo
licitatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na
Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de
08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira/CE, 27
de novembro de 2019. Maria Luzanira Ferreira Estevão – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 26.11.01/2019.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Jaguaribe, localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341,
Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
edital de pregão presencial nº 26.11.01/2019, cujo objeto é o registro de
preço, tipo menor preço por lote, visando futuras e eventuais aquisições de
recargas de gás oxigênio medicinal e acessórios para suprir as necessidades
do Hospital Municipal e das unidades de saúde, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Jaguaribe-CE.Que se realizará no dia 10/12/2019,
às 08:00horas. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima,
no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/
licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE (http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e–mail:
licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 27 de Novembro de 2019.
Rafael Peixoto Amorim– Pregoeiro Oficial do Município.
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AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2019057/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca
os interessados para participarem no dia 09/12/2019às10h30min
de Pregão Eletrônico objetivandoaquisições de serviços gráficos,
conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços
eletrônicos: www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em
Fortaleza22denovembrode 2019.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
NORDESTINO
LTDA-
CNPJ
N°
09.383.084/0001-64,
TORNA
PÚBLICA
QUE
RECEBEU
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
SEMACE
A
LICENÇA
AMBIENTAL
POR
ADESÃO
E
COMPROMISSO nº647/2019,LOCALIZADA NA AV: DUQUE DE
CAXIAS N°270 CENTRO, CEP:58100263 NO MUNICÍPIO DE
CABEDELO PB. PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOS
OU INFLAMÁVEIS, PARA TODO O ESTADO DO CEARA, COMO
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS
CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO
DA SEMACE.
DESTINADO(A)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº226 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019