DOE 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.11.20.002. A Pregoeira 
do Município de Aquiraz torna público que no dia 10 de dezembro de 2019 às 14h00min dará início à licitação que tem como objeto o Registro de Preços 
para a contratação de empresa especializada em organização de coffee break e almoços para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Maiores 
informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação, 08h00min às 12h00min, sito a Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 27 de 
novembro de 2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.   
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Presencial Nº 06/2019-
SASE. A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 11 de Dezembro de 2019, na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão 
Presencial nº 06/2019-SASE – Aquisição de Kit Bebê. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00min às 
12h00min. Cruz-CE, 27 de Novembro de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 032/2019-TP. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo da 
Rua Misael, no Distrito de Antonópolis, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 16/12/2019, às 08:30h. Local da abertura 
e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP nº 62.823-000. 
Informações: (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregões de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 10 de dezembro  às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial  sob n° 2019.11.21.01, cujo objeto 
é aquisição de materiais para o Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE, junto à Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca – CE, na sala de 
Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 485 – Centro - Tejuçuoca. Informações: Horário de 08:00h às 12:00h. Tejuçuoca, 27 
de Novembro de 2019. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Pregão Presencial nº. 011/19-SRP-DIV. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais 
aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo envasado em botijão de 13kg e vasilhame vazio para atender as necessidades das diversas secretarias do 
Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 10 de Dezembro de 2019, às 13:00hs.  Local: Av: Cel. João Felipe, 234, 
Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 27 de Novembro 
de 2019. Antânio Paz Romão – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ANULAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0411.03/2019 – A 
Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Tomada de Preços Nº 0411.03/2019, cujo OBJETO é a Pavimentação em pedra 
tosca na localidade de Imbé, no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, por Ilegalidade. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal conforme previsto 
no Art. 109, Inciso I, alínea “c”, do mesmo diploma legal, c/c Parágrafo 3º do Art. 49, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão 
de Licitação. Acaraú-CE, 26 de Novembro de 2019. José Carlos Camilo de Oliveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 075/2019-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 16/12/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a construção 
de obras complementares do Alto do Cristo, no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk 
Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 27 de Novembro de 2019. A COMISSÃO – Edson 
Luís Lopes Andrade – Presidente Interino.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – TOMADA DE 
PREÇO Nº 05.004/19-TP – O Município de Monsenhor Tabosa-CE, por meio da CPL, comunica aos interessados na Licitação Modalidade Tomada de 
Preço Nº 05.004/19-TP, cujo OBJETO: Pavimentação Asfáltica (C.B.U.Q) nas diversas ruas da Sede de Monsenhor Tabosa-CE, realizada no dia 27/11/2019 
às 09h, que a mesma foi declarada, FRACASSADA, devido inabilitação do único participante, e abre Prazo Recursal. Fundamentação Legal: Art. 109, Inc. 
I, “a” da Lei N° 8666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Novembro de 2019. Tiago de Araujo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 191/2019 
– SEINF – Central de Licitações. Data de Abertura: 12/12/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais 
Serviços de recuperação e adequação de barragens e açudes da sede e distritos do Município de Sobral, tendo como base os itens constantes da Tabela 
SEINFRA 026 ou 026.1 (desonerada). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 27 de Novembro de 2019. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 
Prof. João Leôncio, s/n, Centro, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2811.01/2019, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Veículo, 
Tipo Passeio, 0 (zero) Km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacujá, que realizar-se-á no dia 11.12.2019, às 10:00 horas. Referido 
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Pacujá-CE, 28 de novembro de 2019. Paulo 
Romulo Lopes Ribeiro – Pregoeiro da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Suspensão de Abertura de Envelopes. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público 
que fica suspensa a abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2019.09.03.001F. Objeto: contratação da execução de diversas 
obras no Município de Tarrafas - CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos/Infraestrutura e Empreendedorismo, marcada para 
o dia 28 de novembro de 2019 às 08h. Posteriormente será comunicada a nova data da abertura. Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 27 de novembro 
de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas - Aviso de Suspensão de Abertura de Envelopes. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público 
que fica suspensa a abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2019.09.05.001S. Objeto: contratação da execução das obras 
de ampliação do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angústias, no Município de Tarrafas/CE, com construção de Enfermaria Pediátrica, Centro de 
Processamento de Roupas e Abrigo para Lixo, marcada para o dia 03 de dezembro de 2019 às 08h. Posteriormente será comunicada a nova data da abertura. 
Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 27 de novembro de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.11.01.01; Pregão Presencial SRP nº 2019.11.01.01. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Município de Forquilha; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustível, 
destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Forquilha-CE; Detentor da ARP: Prado Comercial de Combustível LTDA, 
por ofertar o menor preço. Vigência: de 01 (um) ano, contados a partir do dia 22 de novembro de 2019. Forquilha - CE, 22 de novembro de 2019. 
Mirterdan Dias Loiola - Gestora da ARP,  Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Forquilha-CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº226  | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019