DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO:  Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico, para Ruas do 
Alto Alegre no Bairro São Bento no Municipio de  
Fortaleza-CE, de acordo com as especificações          
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 14/01/2020 às 10h00min. -      
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/01/2020 às 10h15min. - 
INÍCIO DA DISPUTA: 14/01/2020 às 10h30min.  - FORMALI-
ZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 
05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das 
propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 
3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEM-
PO: Para todas as referências de tempo será observado o 
horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA 
(PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço 
e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME 
PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. 
O 
edital na 
ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 25 de novem-
bro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico 
- SDE. 
OBJETO: Seleção de 120 (cento e vinte) propostas de negó-
cios para participar do projeto mulher empreendedo-
ra, incentivando, por intermédio de financiamento, 
capacitação e consultorias gerenciais, a criação ou 
ampliação de empreendimentos no Município de 
Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 27 de novembro de 
2019 (Quarta-feira) às 09h00min. (horário local) terá CONTI-
NUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em 
epígrafe em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza-CE, 25 de novembro de 2019. Geovânia           
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO 
DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 371/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente 
– SEUMA. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratações de empresas 
visando a aquisição de bens e serviços, quais sejam: 
equipamentos tipo “estação ponto de entrega volun-
tária – Estação Pev” coletores para resíduos reciclá-
veis secos; equipamentos tipo “Estação Ponto de 
Entrega Voluntária – Estação Pev” para óleo de co-
zinha usado; serviços de paisagismo e pintura mu-
ral/grafite, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que FOI IMPROVIDO o recurso administrativo interposto 
pela empresa: ASA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES                
EIRELI, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos 
autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à dispo-
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de novembro de 2019. Renato 
Garcia Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: Registro de preços visando a eventual e futura con-
tratação de empresa especializada para prestação, 
sob demanda, de fornecimento de refeições prontas, 
refrigerantes, sucos e águas, para atender as       
demandas referentes aos eventos e projetos da     
secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, pelo 
periodo de 12 (doze) meses, de acordo com as     
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: parcelada.         
         
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o licitante: RHUAN SILVEIRA, formulou PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 25 
de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado -                    
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO  
DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 019/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: Registro de preços visando a eventual e futura con-
tratação de empresa especializada para prestação, 
sob demanda, de fornecimento de refeições prontas, 
refrigerantes, sucos e águas, para atender as             
demandas referentes aos eventos e projetos da            
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, pelo 
periodo de 12 (doze) meses, de acordo com as           
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO  
formulado pelo licitante: RHUAN SILVEIRA, encontra-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro