DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
alimentação hospitalar, visando o fornecimento de 
dietas gerais (pacientes, funcionários e acompa-
nhantes) e dietas terapêuticas (dietaterapia) cons-
tantes no termo de referência, assegurando forneci-
mento de refeições balanceadas dentro dos padrões 
dietéticos e higiênicos visando atender as necessi-
dades nutricionais de seus clientes, englobando a 
administração dos serviços e as etapas de operacio-
nalização das atividades de produção e distribuição 
das refeições aos servidores e acompanhantes no 
refeitório e pacientes nas unidades de internação 
hospitalar, para o Instituto Dr. José Frota, por um    
período de 12 (doze) meses, conforme condições 
especificadas no Anexo I - Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTO formulados pelas empresas: NUTRE ALIMENTAÇÃO 
LTDA / LA MEZZA / NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMEN-
TOS LTDA / GENERAL GOODS LTDA, encontram-se à dispo-
sição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. 
Fortaleza – CE, 25 de novembro de 2019. Maria Adriani de 
Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2019. 
ORIGEM: Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                  
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de           
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento Social – MOFS, Educação Ambien-
tal e Patrimonial – EAP, Gestão Condominial e      
Patrimonial - GCP e Desenvolvimento Socioeconô-
mico – DS; para execução do Plano de Desenvolvi-
mento Socioterritorial - PDST na área de intervenção 
do denominado Residencial Heloneida Studart. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: CONSULT ASSESSO-
RIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME, apresen-
tou Contrarrazões no processo em epígrafe, estando o docu-
mento à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 25 de novembro de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 644/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MOSIAH DE CALDAS TORGAN, 
Secretário, a importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região I 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1° , do mesmo), no trecho Fortale-
za/Maceió/Fortaleza, com o objetivo de participar do Seminário 
de 
Desenvolvimento 
Econômico 
da 
Cidade, 
nos 
dias 
05/11/2019 à 07/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 26101.04.122. 
0001.2016.0026, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico (SDE); pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 01 de no-
vembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO. 
(REPUBLICADO 
POR                     
INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 668/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a WESLEY ROCHA BARBOSA,      
Gerente da Célula de Desenvolvimento Curricular, a importân-
cia de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/    
Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Jefferson de 
Queiroz Maia e participar de reunião na Fundação Lemann 
para apresentação dos cursos do Formar, dos parceiros Elo 
Educacional, Mathema, Sincroniza e Nova Escola, nos dias 
14/11/2019, devendo as despesas correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.361.0042.2124. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00. 
00, consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME); 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo,  pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 07 de novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 669/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ELAINE DE LIMA OLIVEIRA,          
Gerente da Célula de Formação de Professor, a importância de 
R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 
02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), passagem aérea no trecho Fortaleza/São Pau-
lo/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Jefferson de 
Queiroz Maia e participar de reunião na Fundação Lemann 
para apresentação dos cursos do Formar, dos parceiros Elo 
Educacional, Mathema, Sincroniza e Nova Escola, nos dias 
14/11/2019, devendo as despesas correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.361.0042.2124. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00. 
00, consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME); 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33, Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo,  pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 07 de novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 670/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA EDILENE SILVA OLIVEIRA,