DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
Coordenadora de Políticas Ambientais, a importância de                   
R$ 1.520,00 (Um mil quinhentos e vinte reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 04 (quatro) diárias da Região I (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), para Recife, com o objetivo de participar 
do XVII Encontro Nacional do Fórum de Secretários de Meio 
Ambiente das Capitais Brasileiras-CB27, nos dias 04/11/2019 à 
06/11/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 28.901.18.122.0001.2016. 
0031, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02. 
01, consignadas ao Fundo de Defesa do Meio Ambiente       
(FUNDEMA). SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 01 de novembro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.                      
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 678/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALESSANDRA PIMENTEL DE 
SOUSA, Coordenadora de Regulação, Avaliação, Controle e 
Auditoria das Ações e Serviços de Saúde, a importância de              
R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 02 (duas) diárias da Região Dentro do Estado, como também 
passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/              
Fortaleza, com o objetivo de participar da “2° Oficina de Plane-
jamento Regional em Saúde do Cariri”, nos dias 21/11/2019 e 
22/11/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122. 0001.2016. 
0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 12110000.00.00, 
seq.19 da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo consignadas à Secre-
taria Municipal de Saúde (SMS); pelo orçamento vigente.         
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 13 de novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 694/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. 
RESOLVE 
atribuir a 
JORDANA 
DOS 
SANTOS               
CARNEIRO, Professora, a importância de R$ 1.400,00 (um mil 
e quatrocentos reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do 
mesmo, do Art. 3° do § 2°), conceder também passagem aérea 
de ida e volta no trecho Fortaleza/Blumenau/Fortaleza, com o 
objetivo de acompanhar a aluna Raquel Rebouças na Etapa 
Nacional dos Jogos Escolares da Juventude, nos dias 
26/11/2019 à 29/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.361. 
0042.2124.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111. 
0000.00.00, consignadas à Secretaria Municipal de Educação 
(SME); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento 
de Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orça-
mento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE 
FORTALEZA, em 18 de novembro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 697/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo de Conservação e Serviços Públicos, a 
importância de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13 (dólar 4.20 do dia 19/11/2019), correspondente a 03 
(três) diárias para viagem Internacional de acordo com o Art.1° 
do § 2°, (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), referente à 
metade do valor da diária quando fornecido hospedagem, para 
realizar viagem para Medellin (Colômbia), com o objetivo de-
participar do Workshop “Making Public Transport Safa for All”, 
nos dias 21/11/2019 e 22/11/2019, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias: 19101.04. 
122.0001.2289.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1001.0000.0001, consignadas a Secretaria de Conservação e 
Serviços Públicos (SCSP); pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de 
novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 698/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIANA CARVALHO GOMES, 
Assessora Técnica, a importância de R$ 2.520,00 (dois mil 
quinhentos e vinte reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar 4.20 do dia 19/11/2019), 
correspondente a 03 (três) diárias para viagem Internacional de 
acordo com o Art. 1° do § 2°, (acrescido de uma diária de des-
locamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), referente à metade do valor da diária quando forneci-
do hospedagem, para realizar viagem para Medellin (Colôm-
bia), com o objetivo de acompanhar o Secretário Executivo Sr. 
Luiz Alberto Saboia no Workshop “Making Public Transport 
Safa for All”, nos dias 21/11/2019 e 22/11/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária: 
Diárias: 19101.04.122.0001.2289.0001, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas a Secretaria de 
Conservação e Serviços Públicos (SCSP); pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 20 de novembro de 2019. Samuel Antônio Silva 
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº  699/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOSETE MALHEIRO TAVARES, 
Assistente 
Técnico-Administrativo 
I, 
a 
importância 
de                     
R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 
(duas) diárias da Região Dentro do Estado, como também 
passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Nor-
te/Fortaleza, com o objetivo de participar da “2° Oficina de 
Planejamento Regional em Saúde do Cariri”, nos dias 
21/11/2019 e 22/11/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 25.901.10.122. 
0001.2016.0025 Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
12110000.00.00, seq. 19 da Ação de Manutenção e Funciona-
mento Administrativo, Passagem - 15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 33.90. 33 e 33.90.39 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de    
Governo consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE        
GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de Novembro de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias -  SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 700/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,