DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE atribuir a RODRIGO NOGUEIRA DIOGO DE
SIQUEIRA,
Coordenador
Executivo,
a
importância
de
R$ 1.920,00 (Um mil novecentos e vinte reais), valor esse esti-
pulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, corres-
pondente a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3°
do § 1° , do mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem
aérea no trecho Fortaleza/ Rio de Janeiro/São Paulo /Fortaleza,
com o objetivo de realizar visita da Roda-Gigante no Rio de
Janeiro, participar do Fórum PPP e Concessões 2020 como
também participar de reuniões com parceiros privados interes-
sados em investir nos projetos da Prefeitura Municipal de Forta-
leza em São Paulo, nos dias 25/11/2019 a 27/11/2019, devendo
a despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à
Secretaria Municipal de Governo; Passagem e Inscrição -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.
33 e 33.90.36 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de
Novembro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 701/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE conceder a KENNEDY ALENCAR DUARTE
BRAGA, Colaborador Eventual, hospedagem e passagem
aérea no trecho São Paulo/Fortaleza/São Paulo, com o objetivo
de participar como palestrante da “Reunião de Secretariado da
Prefeitura de Fortaleza”, nos dias 22/11/2019 e 23/11/2019,
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação
orçamentária: Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39
Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de Novembro
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 702/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013, RESOLVE conceder a GUSTAVO ALBERTO CORRÊA
PINTO, Colaborador Eventual, hospedagem e passagem aérea
no trecho São Paulo/Fortaleza/São Paulo, com o objetivo de
participar como palestrante da “Reunião de Secretariado da
Prefeitura de Fortaleza”, nos dias 22/11/2019 e 23/11/2019,
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotação
orçamentária: Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39
Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 19 de Novembro
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 703/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a JOÃO BATISTA UCHÔA FILHO,
Coordenador de Publicidade, a importância de R$ 1.650,00
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), passagem aérea no
trecho Fortaleza/ Salvador/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo
de acompanhar a Secretária Executiva da Secretaria Municipal
de Cultura Sra. Paola Braga e participar da reunião no
BANESE - Banco do estado de Sergipe e no Banco Itaú em
São Paulo, nos dias 27/11/2019 e 28/11/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa
3.3.90. 14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo; Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 25 de novembro de 2019. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 704/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a PAOLA BRAGA DE MEDEIROS,
Secretária Executiva, a importância de R$ 2.200,00 (Dois mil e
duzentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Salvador/São Paulo/Rio de Janeiro/Fortaleza, com o objetivo
de participar de reuniões no Banco Nanesecard com o Diretor
Adquirencia-TSK Carlos André e o Diretor Pedro Rollemberg
em Sergipe, no Banco Itaú Unibanco em São Paulo, e na
Agência Nacional de Cinema-ANCINE no Rio de Janeiro, nos
dias 27/11/2019 à 29/11/2019, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -13.122.
0001.2016.0037, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.
0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de Cultura de
Fortaleza (SECULTFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de novembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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ATO Nº 705/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a PAULO SADAT FERNANDES DE
OLIVEIRA, Gerente, a importância de R$ 1.440,00 (um mil
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(Três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/ Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o
Sr. Vanilton Bezerra Pinto e participar do 1° Encontro da Rede
de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE, nos
dias 28/11/2019 e 29/11/2019, devendo a despesa correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
26101.04.122.0001.2016.0026, Elemento de Despesa 3.3.90.
14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria de Desen-
volvimento Econômico (SDE); Passagens - 15.101.04.122.
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte
10010000 0001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 25 de novembro de 2019.
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
GOVERNO.
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