DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17
Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 5485/95, de 15.08.1995,
publicado no DOM de 11.08.1995, que concedeu Licença
Prêmio, com referência ao servidor, PAULO SÉRGIO DANTAS
LEITÃO, matrícula nº 15269.01, lotado na Secretaria Municipal
das Finanças, é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
2º período de 31.07.1989 a
29.07.1995
2º período de 01.01.1992 a
31.12.1996
No Ato nº 4679/2007, de 05.07.2007, publicado no DOM de
06.07.2007, que concedeu Licença Prêmio, com referência ao
servidor PAULO SÉRGIO DANTAS LEITÃO, matrícula nº
15269.01, lotado na Secretaria Municipal das Finanças, é feita
a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
3º período de 30.07.1995 a
28.07.2000
3º período de 01.01.1997 a
31.01.2002
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Nos atos abaixo relacionados, quanto
as Licença Prêmio da servidora MARIA AUXILIADORA
GARCIA, matrícula 2241-01, fiscal de Atividades Urbanas e
Vigilância Sanitária, lotado na Agência de Fiscalização de
Fortaleza, são feitas as seguintes alterações: No Ato nº 1867/
2003/2003, de 26.03.2003, publicado no DOM em, 01.04.2003,
que resolveu conceder Licença Prêmio:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
4º quinqüênio, período entre
29.04.1990 a 27.04.1995
4°
quinqüênio,
entre
15.06.1997 a 14.06.2002
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº
1867/2003. No Ato nº 7307/2007, de 02.10.2007, publicado no
DOM em, 02.10.2007 que resolveu conceder Licença Prêmio:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
5º quinqüênio, período entre
12.06.2002 a 10.06.2007
5° quinqüênio, período entre
15.06.2002 a 14.06.2007
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº
7307/2007. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO em, 18/12/2018. Maria Christina
Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 9010/2011, de 21.07.2011,
publicado no DOM de 27.07.2011, que concedeu Licença
Prêmio, com referência a servidora LISIANE MELO DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula
nº 62015.01, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, é feita a
seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1º período de 05.07.2004 a
03.07.2009
1º período de 05.07.2004 a
04.07.2009
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 19 de novembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - Na Portaria nº 54/2017 de 25.04.2017,
publicada no DOM em 16.10.2018 quanto aos 5º, 6º e 7º perío-
dos de Licença Prêmio do servidor IVANILDO LINHARES
PESSOA, matrícula 7776-01, fiscal de atividades urbanas e
vigilância sanitária, lotado na Agência de Fiscalização de Forta-
leza, que reconhece a concessão de tais períodos, são feitas
as seguintes alterações:
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
5º período de 19.08.1997 a
18.08.2002
5° período de 18.08.1997 a
17.08.2002
6º período de 19.08.2002 a
18.08.2007
6° período de 18.08.2002 a
17.08.2007
7º período de 19.08.2007 a
18.08.2012
7º período de 18.08.2007 a
16.08.2012
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO em, 19/11/2018. Maria Christina Machado
Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 0671/2019 - SME - A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P936392/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018,
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora
MARIA VANDA DE QUEIROZ, ocupante do cargo efetivo de
Professor Nível Médio, matrícula n° 50.477-01, admitida em
09/03/2001, com carga horária de origem de 120 (cento e vinte)
horas mensais e 120 (cento e vinte) horas mensais de carga
horária incorporada em caráter efetivo, com lotação na Secreta-
ria Municipal da Educação e com exercício na Escola Municipal
Professor Edilson Brasil Soares - EI/EF, pelo período de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação do
Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, em 14 de novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0672/2019 - SME - A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o
Processo n° P930648/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar dependente portador de necessidades especiais, nos
termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018,
publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora
GREICE FREITAS CAVALCANTE ALVES, ocupante do cargo
efetivo de Professor, matrícula n° 93.992-01, admitida em
03/10/2012, com carga horária de origem de 200 (duzentas)
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção e com exercício na Escola Municipal Gustavo Barroso -
EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir da publicação do Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de novembro de 2019.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1051/2019 – SME
Estabelece os critérios de de-
sempate das carências definiti-
vas no Sistema Municipal de
Fechar