DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21

CAPÍTULO VIII
DA ACOMODAÇÃO DA DEMANDA REGISTRADA E NÃO ATENDIDA DE IMEDIATO

Art. 23 - Após o processo de matrícula, a SME e Distritos de Educação farão um trabalho de acomodação dos alunos
que não se matricularam por terem se esgotado as vagas pré-estabelecidas em algumas unidades escolares. § 1º - Para conhecimen-
to real da demanda, é obrigatório o registro do cadastro de excedente no SGE. § 2º - Quanto à acomodação dos alunos excedentes
de 2020, os Distritos de Educação e a COGEST, a partir do primeiro dia de matrícula, de posse dos relatórios nominais e quantitativos
do SGE, farão mapeamento das escolas com vagas e condições para atenderem à demanda excedente, priorizando o atendimento
próximo à residência do aluno.

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24 - Detalhamentos referentes aos capítulos desta Portaria, deverão ser observados no documento das Diretrizes
2020. Art. 25 - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza - SME. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se. Fortaleza, 20 de Novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 51047250306.

8 CRONOGRAMA DE MATRÍCULA:

CRONOGRAMA 2020
DATA
AÇÃO
ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
11//11/2019
PLANEJAMENTO E PROJEÇÃO
Formação
dos
Secretários
Escolares
COGEST, COPLAN, DISTs
DE EDUCAÇÃO e UNIDs
ESCOLARES.
12 à 14/11/2019
PLANEJAMENTO E PROJEÇÃO
ABERTURA
DO
PLANEJA-
MENTO
2020
NO
SGE
Criação/confirmação do mapa
de classe/turmas 2019/ 2020
COGEST,
COPLAN, COTECI, DISTs DE
EDUC e UNIDs
ESCOLARES.
18 à 29/11/2019
REMANEJAMENTO INTRARREDE
Remanejamento
Intrarrede,
confirmação
de
veteranos,
validação e criação das turmas
pendentes para confirmação
dos veteranos
DISTRITOS DE EDUCAÇÃO
e UNIDADES ESCOLARES.
12/11/2019
REMANEJAMENTO INTRARREDE NAS
EMTI’s
Reunião dos Diretores nas
escolas
que
fazem
o
remanejamento intrarrede para
as EMTIs
DISTs de EDUC e ESCOLAS
(EMTI’s)
12 à 14/11/2019
Remanejamento Intrarrede nas EMTI’s
Pré inscrição do remanejamen-
to intrarrede para as EMTI’s.
COGEST,
COPLAN
DISTRITOS
e
ESCOLAS
(EMTI’s)
14/11/2019
Remanejamento Intrarrede nas EMTI’s
Resultado
do
relatório
dos
alunos veteranos, remanejados
das Escolas de Tempo Parcial
para as Escolas Municipais de
Tempo Integral (EMTIs).
ESCOLAS
de
TEMPO
PARCIAl
e
ESCOLAS
MUNICIPAIS
de
TEMPO
INTEGRAL (EMTIs)
18/11/2019
Remanejamento Intrarrede nas EMTI’s
Resultado final do relatório dos
alunos
remanejados,
das
Escolas de Tempo Parcial para
as EMTIs.
ESCOLAS
de
TEMPO
PARCIAl
e
ESCOLAS
MUNICIPAIS
de
TEMPO
INTEGRAL (EMTIs)
19 a 22/11/2019
Remanejamento Intrarrede nas EMTI’s
Confirmação
presencial
dos
alunos remanejados para as
EMTIs
ESCOLAS (EMTI’s)
25 à 29/11/2019
Remanejamento Intrarrede nas EMTI’s
Final do remanejamento no
SGE dos alunos para as EMTIs
DISTs e ESCOLAS (EMTI’s)

02 a 06/DEZ/2019
Pré-inscrição nas EMTI’s
Pré-inscrição
dos
alunos
novatos para as EMTI’s
UNIDADES ESCOLARES.
13/12/2019
Resultado da Pré-inscrição nas EMTI’s
Resultado da pré-inscrição dos
alunos novatos nas EMTIs
UNIDADES ESCOLARES.
02 a 08/JAN/2020
Confirmação da Pré-inscrição nas EMTI’s
Confirmação presencial dos
alunos novatos nas EMTIs
UNIDADES ESCOLARES.
13 a 20/NOV/2019
MATRÍCULA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Matrícula
antecipada
da
Educação Especial
COGEST, COPLAN, COEF,
COEI, COTECI, DISTs DE
EDUCUAÇÃO
UNIDs ESCOLARES
21 e 22/11/2019
Entrega dos cadastros das
matrículas
de
Educação
Especial nos Distritos.
25 a 26/11/2019
Análise dos cadastros pelos
Distritos
e
inserção
da
matrícula no SGE
29/11/2019
Registro Único
Fechamento da funcionalidade
do RU e virada do banco
COGEST, COPLAN, COEI,
COTECI.