DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
FONE: 
PROFISSÃO: 
 
DADOS DA MÃE/RESPONSÁVEL 
NOME: 
END. RESID.:: 
FONE: 
LOCAL DE TRABLHO: 
FONE: 
PROFISSÃO: 
 
DADOS SAÚDE 
SEGURO SAÚDE:______________________________________________ 
MÉDICO CREDENCIADO: _______________________ 
 
HOSPITAL CREDENCIADO: ____________________________________________________________________ 
HOSPITAL INDICADO PELA FAMÍLIA: 
HÁ ALGUMA ALERGIA MEDICAMENTOSA? SIM ( ) NAO ( ) 
QUAL? 
FAZ USO DE ALGUMA MEDICAÇÃO CONTROLADA?      ( ) SIM ( ) NÃO 
MOTIVO:_ 
QUAL MEDICAÇÃO? ____________________________________ 
HORARIO DE ADMINISTRAÇÃO 
TIPO SANGUINEO: 
EXISTE ALGUM DADO DE SAÚDE DO ESTUDANTE QUE DEVA SER INFORMADO A ESCOLA?      ( ) SIM ( ) NÃO 
QUAL? 
O ALUNO POSSUI ALGUMA DEFICIENCIA? ________________________________________________________________ 
QUAL? ________________________________________ 
POSSUI LAUDO? 
FAZ USO DE APARELHO AUDITIVO, GOTEIRAS, CADEIRA DE RODAS, MULETA, BENGALA OU OUTRA ORTESE/PROTESE?     
( ) SIM ( ) 
EM CASO DE EMERGENCIA, PROCURAR: (NOME)_________________________________ 
PARENTESCO:                                                      FONE: 
 
Fortaleza, ___ de _____________________ de 201___ 
 
________________________________________________________________ 
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 46/2019 - 
SME - DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES DA 
SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LU-
CRATIVOS COM ATUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL PA-
RA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - 
PMF/SME - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do 
item 2 - DA PARTICIPAÇÃO, com acréscimo do subitem 2.6, e 
do ANEXO I – Cronograma (COLUNA DATA), do referido edital, 
permanecendo inalterados os demais itens e subitens, confor-
me a seguir especificado. ITEM 2 - DA PARTICIPAÇÃO: Acres-
cente-se: 2.6 Fica previsto o Atendimento Educacional Especia-
lizado para 180 alunos no valor de R$ 2.000 (dois mil reais) 
custo aluno/ano. A instituição interessada deve ter suporte 
mínimo para 40 alunos. 
 
ANEXO I – CRONOGRAMA (COLUNA DATA) 
 
ONDE SE LÊ: 
FASE 
ETAPA 
DATA 
HORÁRIO 
LOCAL 
 
Divulgação definitiva do 
resultado final da chama-
da com indicação das 
organizações da socie-
dade civil selecionadas 
02/01/2019 
A partir de 
20h 
http://intranet.sme.
fortaleza.ce.gov.br 
 
LEIA-SE: 
FASE 
ETAPA 
DATA 
HORÁRIO 
LOCAL 
 
Divulgação definitiva do 
resultado final da chama-
da com indicação das 
organizações da socie-
dade civil selecionadas 
02/01/2020 
A partir de 
20h 
http://intranet.sme.
fortaleza.ce.gov.br 
Fortaleza, 20 de novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
TESTEMUNHAS: 1. Renata Pessoa Clares. CPF: 008.538.583-
22. 2. Ass. Ilegível. CPF: 277.995.303-91. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições 
legais, e o(a) Sr(a) JARBAS MARCELINO NOGUEIRA DE 
OLIVEIRA brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 
2000012037304 e CPF nº 01140417339, contratado(a) para 
função de Professor Substituto, RESOLVE: CLÁUSULA              
PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Ter-
mo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato 
nº 269/2019 – SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da Lei 
Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
bem como, o pedido da rescisão de contrato, formalizado atra-
vés do Processo nº P873471/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato nº 269/2017 – 
SME/SEPOG cujo objeto é celebrar contrato de Professor 
substituto por tempo determinado para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza, firmado com o Contratado acima qualifi-
cado. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a 01 de maio 
de 2019, data do pedido de rescisão do contratado. Fortaleza, 
04 de outubro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** ***