DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições 
legais, e o(a) Sr(a) ITHAAN SABINO LIMA DA SILVA brasilei-
ro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 91002102890 e CPF nº 
43087698334, contratado(a) para função de Professor Substitu-
to, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na 
cláusula sexta do Contrato nº 455/2017 – SME/SEPOG e no 
inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de 
contrato, formalizado através do Processo nº P855125/2019. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o 
Contrato nº 455/2017 – SME/SEPOG cujo objeto é celebrar 
contrato de Professor substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contra-
tado acima qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito retroa-
tivo a 03 de janeiro de 2019, data do pedido de rescisão do 
contratado. Fortaleza, 04 de outubro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições 
legais, e o(a) Sr(a) VALERIA FONSECA DE LIMA brasileiro(a), 
solteiro(a), portador(a) do RG nº 96006006102 e CPF nº 
83829296304, contratado(a) para função de Professor Substi-
tuto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na 
cláusula sexta do Contrato nº 665/2017 – SME/SEPOG e no 
inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de 
contrato, formalizado através do Processo nº P858408/2019. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o 
Contrato nº 665/2017 – SME/SEPOG cujo objeto é celebrar 
contrato de Professor substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contra-
tado acima qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito retroa-
tivo a 02 de fevereiro de 2019, data do pedido de rescisão do 
contratado. Fortaleza, 04 de outubro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA                   
EDUCAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições 
legais, e o(a) Sr(a) MARIA WILLIANA BRAGA DA SILVA brasi-
leiro(a), casado(a), portador(a) do RG nº 2006014069792 e 
CPF nº 04005548363, contratado(a) para função de Professor 
Substituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão funda-
menta-se na cláusula sexta do Contrato nº 7364/2017 – 
SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar 
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o 
pedido da rescisão de contrato, formalizado através do Proces-
so nº P873538/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
2.1 Fica rescindido o Contrato nº 7364/2017 – SME/SEPOG 
cujo objeto é celebrar contrato de Professor substituto por tem-
po determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2 O presente 
termo tem efeito retroativo a 10 de maio de 2019, data do pedi-
do de rescisão do contratado. Fortaleza, 03 de outubro de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR TEMPO DE-
TERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com 
sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, 
neste ato representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-
06, residente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atri-
buições legais, e o(a) Sr(a) MARIA HELENA LINDA DOS             
SANTOS brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 
93002193329 e CPF nº 74177109304, contratado(a) para fun-
ção de Assistente da Educação Infantil , RESOLVE: CLÁUSU-
LA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Con-
trato nº 8467/2017 – SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da 
Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, bem como, o pedido da rescisão de contrato, formalizado 
através do Processo nº P873092/2019. CLÁUSULA SEGUNDA 
– DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato nº 8467/2017 – 
SME/SEPOG cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação Infantil por tempo determinado para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contratado acima 
qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a 03 de 
junho de 2019, data do pedido de rescisão do contratado. For-
taleza, 03 de outubro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06,           
residente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e o(a) Sr(a) FRANCISCA VERÔNICA DE BRITO 
HOLANDA brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG nº 
91012032046 e CPF nº 46144064320, contratado(a) para fun-
ção de Professor Substituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA 
– DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Resci-
são fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato nº 175/2018 
– SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar 
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o 
pedido da rescisão de contrato, formalizado através do Proces-
so nº P260177/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
2.1 Fica rescindido o Contrato nº 175/2018 – SME/SEPOG cujo 
objeto é celebrar contrato de Professor substituto por tempo 
determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2 O presente 
termo tem efeito retroativo a 15 de maio de 2018, data do pedi-
do de rescisão do contratado. Fortaleza, 04 de outubro de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria